Borderline dá direito à aposentadoria? Entenda seus direitos

Se você está enfrentando o transtorno de personalidade borderline e deseja obter o direito à aposentadoria, é fundamental entender que existe um caminho a ser seguido para garantir esse benefício.

Esse transtorno pode afetar sua capacidade de trabalho e, em casos mais graves, pode levar à necessidade de afastamento das atividades profissionais. Para conseguir a aposentadoria, é importante ter um diagnóstico médico claro e bem documentado, além de cumprir algumas regras do INSS.

Neste artigo, vamos mostrar como identificar os sintomas do borderline, quais direitos você pode ter, os passos necessários para solicitar a aposentadoria e outras informações importantes sobre o tema. Continue lendo e fique por dentro!

O que é o borderline e como reconhecer os sintomas:

O TPB - transtorno de personalidade borderline é uma condição de saúde mental que afeta a maneira como uma pessoa pensa, sente e se relaciona com os outros. Pessoas com borderline frequentemente experimentam emoções intensas e instáveis. Os principais sintomas incluem:

• Mudanças bruscas de humor;
• Medo intenso de abandono;
• Dificuldade em manter relacionamentos estáveis;
• Impulsividade em atividades como gastos ou sexo;
• Sentimentos crônicos de vazio;
• Comportamentos autodestrutivos ou suicidas;
• Problemas de autoimagem.

Reconhecer esses sinais é importante para buscar apoio e tratamento adequado.

Quem tem borderline pode trabalhar?

Sim, muitas pessoas com transtorno de personalidade borderline podem trabalhar, mas isso depende da gravidade dos sintomas e do ambiente de trabalho. Algumas conseguem manter empregos estáveis, enquanto outras podem enfrentar dificuldades, especialmente em situações estressantes.

Um ambiente acolhedor e que ofereça suporte emocional pode ajudar bastante. O tratamento, como terapia e medicação, também pode melhorar a capacidade de lidar com os desafios do dia a dia.

É importante que cada pessoa com transtorno de personalidade borderline busque apoio médico para acompanhamento e se sentir que o trabalho está afetando sua saúde mental.

Síndrome de Borderline dá direito ao auxílio-doença?

Sim, a síndrome de borderline pode dar direito ao auxílio-doença, desde que a condição afete temporariamente sua capacidade de trabalhar. Para solicitar o benefício, você deve se afastar do trabalho por um período mínimo de 15 dias com um atestado médico e, após esse período, passar pela perícia do INSS. Os requisitos são:

• Laudo médico: Um profissional de saúde deve fornecer um laudo que confirme o diagnóstico de borderline e explique como a condição afeta suas atividades diárias e profissionais;
• Impedimento para o trabalho: É preciso demonstrar que a síndrome dificulta a realização das suas funções profissionais, apresentando provas e exames que mostrem como a condição afeta seu trabalho;
• Tempo de contribuição (Carência): Você deve comprovar que possui o tempo mínimo de 12 contribuições ao INSS para ter direito ao auxílio-doença;
• Perícia do INSS: Se você NÃO FEZ o pedido através do ATESTMED (análise documental), é necessário comparecer à avaliação médica realizada pelo INSS, que irá analisar a sua condição e decidir sobre a concessão do benefício.

Borderline tem direito ao LOAS?

Sim, pessoas com transtorno de personalidade borderline podem ter direito ao LOAS - lei orgânica de assistência social, desde que comprovem a incapacidade e a situação de vulnerabilidade social. O LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

Para ser elegível, é necessário apresentar um laudo médico que ateste a gravidade da condição e como isso afeta a vida diária por longa duração, ou seja, por mais de 2 anos. Além disso, a renda familiar mensal deve ser inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa.

Afinal, Borderline dá Direito à Aposentadoria?

O transtorno de personalidade borderline pode dar direito à aposentadoria por invalidez, se a condição afetar sua capacidade de trabalhar de forma permanente. Além disso, é necessário atender a alguns requisitos:

• Laudo médico: Um médico psiquiatra deve emitir um laudo detalhado que confirme o diagnóstico de borderline. Esse laudo deve explicar como os sintomas da síndrome impactam suas atividades diárias e incluir o CID - Código Internacional de Doenças, que identifica a condição;
• Tempo de contribuição: Comprovar que possui o tempo mínimo de 12 contribuições ao INSS;
• Perícia do INSS: Comparecer a uma avaliação médica realizada pelo INSS. Durante a perícia, um médico do INSS avaliará sua condição, se é de incapacidade permanente, levando em conta o laudo apresentado e os sintomas relatados.

Após essa perícia, você saberá se terá direito ao benefício ou não. Se aprovado, o benefício será vitalício, mas isso não impede que o INSS faça revisões periódicas, conhecidas como pente-fino.

Durante essas revisões, você pode ser chamado para novas perícias, então é essencial manter a documentação atualizada e estar preparado para justificar a continuidade do benefício.

Outras doenças mentais que dão direito à aposentadoria:

Diversas doenças mentais podem dar direito à aposentadoria, dependendo da gravidade e do impacto na vida da pessoa. Algumas delas incluem:

• Depressão: Casos severos que comprometem a capacidade de trabalhar;
• Esquizofrenia: Distúrbios de pensamento que afetam a funcionalidade diária;
• Transtorno bipolar: Mudanças extremas de humor que dificultam atividades normais;
• Transtorno de ansiedade: Ansiedade intensa que interfere no desempenho profissional;
• TOC - Transtorno obsessivo-compulsivo: Comportamentos repetitivos que prejudicam a rotina.

Essas condições podem resultar em incapacidade, sendo necessário um laudo médico que comprove a gravidade da situação e como ela afeta sua capacidade de trabalho e seu dia a dia.

Como funciona a perícia do INSS para comprovar o borderline:

A perícia do INSS para comprovar o transtorno de personalidade borderline é um processo essencial para avaliar a capacidade de trabalho da pessoa. Durante a avaliação, um médico perito examina o laudo médico apresentado, que deve detalhar o diagnóstico e a gravidade da condição.

O perito também fará perguntas sobre os sintomas e como eles afetam a vida diária e as atividades profissionais. É importante ser honesto e claro ao descrever a experiência com o transtorno. Após a perícia, o médico decide se o benefício será concedido, levando em consideração as informações fornecidas e a documentação apresentada.

O que fazer em caso de negativa do INSS para benefício?

Se o INSS negar seu pedido de benefício, existem etapas que podem ser seguidas. Primeiro, é importante ler atentamente a carta de negativa para entender os motivos. Outra opção é utilizar o "Meu INSS" para acompanhar o status do seu pedido.

Você pode solicitar a reconsideração da decisão em até 30 dias após receber a carta. Para isso, deve apresentar novos documentos ou informações que possam ajudar a justificar seu pedido.

Caso a reconsideração não seja aprovada, você pode recorrer à junta de recursos do INSS. O prazo para fazer isso é de 30 dias a partir da resposta da reconsideração. Se ainda assim não conseguir, a última opção é entrar com uma ação judicial. É essencial agir dentro dos prazos para manter suas chances de obter o benefício.

Conclusão

A síndrome de borderline é um transtorno de personalidade que pode levar à necessidade de afastamento do trabalho. Para obter benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria, é necessário ter um diagnóstico médico bem documentado e seguir algumas etapas junto ao INSS.

Os principais requisitos incluem a apresentação de um laudo médico que comprove a condição e o cumprimento do tempo mínimo de contribuição ao INSS. A perícia médica é crucial, pois o médico avaliará se o transtorno impede a pessoa de trabalhar.

Caso o INSS negue o benefício, há etapas a seguir, como solicitar a reconsideração, recorrer à junta de recursos e, se necessário, entrar com uma ação judicial. É importante agir dentro dos prazos estabelecidos.

Por fim, buscar apoio profissional e manter a documentação em ordem são passos fundamentais para garantir seus direitos.