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O advogado não é inimigo

A importância do advogado como mediador e guardião de direitos, essencial para garantir justiça e igualdade na sociedade.

quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Atualizado às 10:04

Em nossa sociedade, o papel do advogado é frequentemente mal interpretado, visto, muitas vezes, como um antagonista ou até como um "obstáculo" para o funcionamento da justiça. Contudo, é fundamental compreender que o advogado é uma peça essencial e indispensável no sistema judiciário e social, trabalhando não contra, mas a favor da sociedade, da justiça e de órgãos como o CRAS, o INSS e tantas outras instituições públicas. Neste artigo exploro por que a presença e atuação do advogado são indispensáveis para uma sociedade mais justa e igualitária.

O advogado exerce função social importante, pois é aquele que representa, defende e orienta o cidadão em seus direitos, agindo como mediador entre o indivíduo e o Estado. Seja no acesso aos benefícios previdenciários do INSS, na defesa dos direitos do consumidor, trabalhistas, tributário ou até em disputas familiares, o advogado torna viável o exercício da cidadania.

Sem a sua atuação, muitas pessoas ficariam sem condições de compreender ou reivindicar direitos fundamentais, estando sujeitas à falta de informação ou até ao abuso de poder.

Além disso, o advogado possibilita que cada cidadão tenha uma voz ativa e informada, para que possa acessar a justiça em condições de igualdade. Essa presença é crucial para evitar injustiças e garantir que os direitos básicos de todos sejam respeitados, especialmente dos mais vulneráveis.

No papel de garantidor de direitos, é comum, em certos momentos, que o advogado se encontre em uma posição de contestação em relação a órgãos como o INSS ou o Ministério Público, mas isso não significa que ele atue contra a justiça ou contra essas instituições.

Pelo contrário, o advogado é um colaborador, alguém que trabalha para que as instituições públicas funcionem de forma justa, honesta e em conformidade com a lei. Por exemplo, com o INSS: o advogado previdenciário assegura que os segurados tenham acesso ao que é direito deles, como benefícios assistenciais e previdenciários, e que o processo seja transparente e justo.

Com o CRAS: no atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, o advogado trabalha em conjunto com os assistentes sociais para que os direitos sociais e de proteção sejam garantidos.

Com os juízes e o ministério público: o advogado age como um representante legal que contribui para a construção de uma decisão justa e equilibrada, apresentando fatos, provas e argumentos que buscam a verdade e a justiça.

O advogado é guardião da aplicação dos direitos fundamentais, pois um dos pilares da democracia é o direito de defesa. A atuação do advogado transcende a figura do cliente e se estende à defesa de princípios maiores, como o devido processo legal, a presunção de inocência e o contraditório.

Esses princípios são fundamentais para a construção de uma sociedade democrática e justa. O advogado é, assim, o guardião dessas garantias, protegendo o cidadão contra possíveis arbitrariedades e abusos.

A própria Constituição Federal reconhece o papel do advogado como indispensável à administração da justiça, reforçando que ele é uma figura de confiança pública. A presença do advogado assegura que o processo administrativo ou judicial seja equilibrado, evitando injustiças e promovendo a paz social.

Para que o papel do advogado seja verdadeiramente compreendido e respeitado, é essencial que a sociedade e todas as instituições públicas - incluindo juízes, peritos, servidores do INSS, CRAS e o Ministério Público - reconheçam o valor dessa atuação. O advogado não é inimigo; ele é o profissional que colabora para a efetividade da justiça.

Quando as instituições públicas e seus profissionais têm plena consciência da importância do advogado, cria-se um ambiente de cooperação, onde o foco é a busca pela justiça e pela defesa dos direitos fundamentais. Isso beneficia todos os envolvidos: o cidadão, a sociedade e o sistema judiciário como um todo.

Portanto, o advogado é não apenas um defensor dos interesses do cliente, mas um defensor da sociedade. Ele não atua contra a justiça ou contra as instituições, mas sim a favor de um sistema justo e que respeite os direitos individuais e coletivos. Por meio da advocacia, o cidadão encontra proteção, orientação e apoio, elementos fundamentais para a conquista de uma sociedade mais justa, digna e humana.

Que possamos, enquanto sociedade, reconhecer o advogado como um parceiro essencial na construção de uma justiça mais acessível e eficiente. Entendendo essa atuação, todos nós - cidadãos, instituições e profissionais do Judiciário, como médicos peritos, juízes, serventuários, MP, delegados, defensores públicos, policiais - contribuímos para um sistema mais forte justo.

Estamos todos juntos em prol da aplicação dos princípios constitucionais nesse Estado Democrático de Direito.

Gisele Nascimento

VIP Gisele Nascimento

Advogada, Especialista em Direito Civil/Processo Civil, pela Cândido Mendes, e Direito do Consumidor, pela Verbo Jurídico e pós-graduanda em Previdenciário, pela EBRADI e MBA Marketing Digital PUC.

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