Isenção do imposto de renda para portadores de cardiopatia grave

Atualmente, as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no Brasil, representando cerca de 30% dos óbitos em nosso país. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia, no ano de 2023, mais de 295 mil pessoas já morreram devido a problemas cardíacos. Estima-se que aproximadamente 400 mil brasileiros poderão morrer anualmente em decorrência de doenças como infarto e acidente vascular cerebral (AVC). Dados estes alarmantes e que chamam muita atenção.?

Por isso, são várias as recomendações médicas para quem sofre de doenças cardiovasculares, assim, toda atenção e cuidados dedicados a esse importante órgão do corpo humano não são em vão.

Você sabia que portadores de cardiopatia grave podem ter direito à isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria, pensão ou reforma? Essa isenção pode trazer um alívio financeiro significativo e permitir que você se concentre em cuidar da sua saúde.

O que é cardiopatia grave?

Para definir a cardiopatia como grave, a análise dos exames cardiológicos e testes físicos são fundamentais para que o médico encontre o diagnóstico adequado da doença. O profissional de saúde deve adotar uma série de procedimentos para classificar a gravidade da doença cardíaca e geralmente os profissionais de saúde cardiologistas se baseiam para classificar uma cardiopatia como grave as normativas expedidas pela Sociedade Brasileira de Cardiologia como a "II Diretriz Brasileira de Cardiopatia Grave" ou a "Diretriz Brasileira de Insuficiência Cardíaca Crônica" e aguda e suas atualizações.

Entre as condições mais comuns que podem ser consideradas cardiopatias graves estão:

• Insuficiência cardíaca;
• Valvopatia grave;
• Isquemia crônica;
• Hipertensão;
• Miocardiopatia;
• Arritmias.

Por que tenho direito à isenção?

A lei brasileira reconhece que portadores de doenças graves, como a cardiopatia grave, enfrentam desafios adicionais e, por isso, têm direito à isenção do imposto de renda. A Isenção do imposto de renda para portadores de doença grave como pessoas acometidas por cardiopatias graves visa garantir uma melhor qualidade de vida e auxiliar no tratamento da doença.

Como comprovar a cardiopatia grave?

Para solicitar a isenção do imposto de renda, é necessário apresentar um Laudo Médico Oficial detalhado, emitido por um cardiologista, que ateste a gravidade da doença. Esse laudo deve descrever as suas condições de saúde, os tratamentos realizados e o impacto da doença na sua vida.

Quais os benefícios da isenção?

A isenção do imposto de renda pode trazer diversos benefícios, como:

• Alívio financeiro: Mais recursos para investir em seu tratamento e bem-estar.
• Simplificação da vida financeira: Menos burocracia e preocupações com questões tributárias.
• Reconhecimento dos desafios enfrentados: A isenção é um reconhecimento do impacto da doença na sua vida.

Como solicitar a isenção?

A forma mais comum de solicitar a isenção é por meio de um processo administrativo junto ao órgão responsável pelo pagamento da sua aposentadoria ou pensão. No entanto, esse processo pode ser burocrático e demorado.

A via judicial pode ser a solução:

Muitas vezes, a via judicial é a mais eficaz para garantir o seu direito à isenção. Um advogado poderá te auxiliar na elaboração do processo e na apresentação das provas necessárias para garantir o direito à isenção fiscal do imposto de renda.

Vantagens da via judicial:

• Agilidade: O processo judicial costuma ser mais rápido do que o administrativo.
• Eficiência: Um advogado especializado conhece as leis e os procedimentos necessários para garantir o seu direito.
• Possibilidade de restituição: Você pode ter direito à restituição do imposto de renda pago nos últimos cinco anos.

Não desista dos seus direitos!

Se você é portador de cardiopatia grave, não deixe de buscar seus direitos. A isenção do imposto de renda pode fazer a diferença na sua vida e na de sua família.