Borderline aposenta? Descubra seus direitos no INSS

Quer saber se borderline aposenta? Você está no lugar certo. É fundamental entender como o INSS avalia esses casos. O transtorno borderline, por si só, não garante automaticamente a aposentadoria, mas se você cumprir alguns requisitos do INSS, pode ter direito ao benefício.

Neste artigo, vamos esclarecer quais são os critérios para a concessão de aposentadoria, outros benefícios que você pode ter direito e quais documentos são necessários para comprovar a incapacidade, além de outras informações importantes.

O que é borderline?

O TPB - Transtorno de Personalidade Borderline é uma condição mental que causa instabilidade nas emoções e nos relacionamentos. As pessoas com borderline apresentam sintomas como:

• Mudanças rápidas de humor.
• Medo intenso de abandono.
• Relações instáveis.
• Comportamentos impulsivos.
• Autoimagem distorcida.
• Sensação de vazio.
• Dificuldade em controlar a raiva.

O tratamento geralmente envolve terapia, como a terapia dialético-comportamental, que ajuda a lidar com emoções e comportamentos. Em alguns casos, medicamentos podem ser prescritos para tratar sintomas específicos, como depressão ou ansiedade. O apoio psicológico e social também é fundamental para a recuperação.

Como conseguir laudo borderline?

Para conseguir um laudo de borderline, o primeiro passo é procurar um profissional de saúde mental, o médido psiquiatra. Durante a consulta, você deve descrever seus sintomas e dificuldades de forma clara. O especialista fará uma avaliação detalhada, que pode incluir entrevistas e questionários.

Após essa avaliação, se o diagnóstico de transtorno de personalidade borderline for confirmado, o profissional emitirá um laudo que descreve a condição e suas limitações.

Esse documento é essencial para obter tratamentos e benefícios, além de facilitar a solicitação ao INSS. É importante continuar o acompanhamento para garantir um suporte necessário e ter qualidade de vida.

Direitos previdenciários do trabalhador com borderline:

Trabalhadores diagnosticados com transtorno de personalidade borderline têm direito a benefícios do INSS durante os períodos em que estão incapacitados de trabalhar. São eles:

Auxílio-doença: Destinado a trabalhadores que estão temporariamente incapazes de trabalhar devido ao transtorno. Para receber esse benefício, é necessário:

• Apresentar um atestado médico que comprove a incapacidade.
• Ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses.

LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social: Este benefício é destinado a pessoas que, incluindo aquelas diagnosticadas com transtorno de personalidade borderline, não têm contribuições suficientes ao INSS e estão em situação de vulnerabilidade. Os requisitos incluem:

• Comprovar a baixa renda familiar.
• Demonstrar a deficiência, que pode ser mental ou física.

O sindrome de borderline aposenta pelo INSS?

O transtorno de personalidade borderline pode permitir que a pessoa solicite a aposentadoria por invalidez, mas é necessário cumprir certos requisitos para que a solicitação seja aceita.

Requisitos para aposentadoria por invalidez:

• Qualidade de segurado: É fundamental que a pessoa esteja inscrita no INSS e tenha contribuído para o sistema. Isso significa que, para ter direito à aposentadoria, é preciso ter um histórico de contribuições ao longo do tempo.
• Carência: A carência é o período mínimo de contribuições que o trabalhador deve ter feito antes de solicitar a aposentadoria. Para a aposentadoria por invalidez, normalmente, esse período é de 12 meses. No entanto, se a incapacidade ocorrer devido a um acidente de trabalho, a carência não será exigida.
• Incapacidade permanente: Além da qualidade de segurado e carência, o segurado deve comprovar que o borderline causa incapacidade permanente para o trabalho.

Além desses requisitos, é importante que a incapacidade permanente seja comprovada por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS. A avaliação vai considerar a gravidade do transtorno e como ela afeta sua capacidade de trabalho.

CID F60 dá direito ao benefício por incapacidade permanente?

O CID F60 refere-se ao transtorno de personalidade, incluindo o transtorno de personalidade borderline. Esse diagnóstico pode, sim, dar direito ao benefício por incapacidade permanente, desde que a pessoa comprove que a condição compromete sua capacidade de trabalho de forma significativa.

Para ser elegível, é necessário passar por uma perícia médica do INSS que ateste a gravidade da situação. Além disso, outros CIDs que podem ser aceitos para benefícios por incapacidade incluem:

• F32: Depressão maior.
• F33: Transtorno depressivo recorrente.
• F40: Transtornos de ansiedade, como fobias.
• F41: Transtorno de ansiedade generalizada.
• F43: Reação ao estresse agudo e transtornos relacionados.

Esses diagnósticos devem ser avaliados pela perícia médica do INSS para determinar a elegibilidade ao benefício.

Borderline aposenta: Exames necessários para solicitar o benefício:

Para solicitar a aposentadoria por invalidez com diagnóstico de borderline, é preciso apresentar alguns documentos e exames que comprovem a condição. Os principais são:

1. Laudo médico: Um especialista deve elaborar um laudo detalhado sobre o transtorno, explicando como ele afeta a capacidade de trabalho.
2. Atestado de acompanhamento psicológico: Documentação que comprove que o paciente está em tratamento e acompanhamento.
3. Exames psiquiátricos: Avaliações que ajudem a verificar a gravidade do transtorno.
4. Histórico de tratamentos: Relatos de terapias e medicamentos usados.

Esses documentos são essenciais para a perícia do INSS avaliar a solicitação e determinar se o borderline aposenta.

Borderline aposenta: Como dar entrada no pedido?

Para solicitar a aposentadoria por borderline, você precisa ter um laudo médico que comprove sua condição e seu impacto na capacidade de trabalho. Você pode fazer essa solicitação de duas maneiras: pelo Meu INSS ou ligando para o 135.

Passo a passo no Meu INSS:

• Acesse o site ou aplicativo: Entre no site do Meu INSS ou baixe o aplicativo em seu celular.
• Crie uma conta: Se não tiver um cadastro, clique em "Cadastre-se" e siga as instruções.
• Reúna a documentação: Tenha em mãos o laudo médico, atestados de tratamento e documentos pessoais.
• Solicite a aposentadoria: No menu principal, escolha a opção "Solicitar Aposentadoria" e selecione "Aposentadoria por Invalidez".
• Preencha o formulário: Complete os campos solicitados e anexe os documentos necessários.
• Aguarde a perícia: Você será convocado para uma perícia médica, onde sua condição será avaliada.
• Acompanhe o resultado: Verifique o status do seu pedido pelo Meu INSS.

Seu benefício foi indeferido?

Se o seu pedido de aposentadoria foi negado, você tem algumas opções. Primeiramente, pode solicitar a reconsideração do pedido junto ao INSS, apresentando documentos adicionais que comprovem a gravidade da sua condição.

Outra alternativa é entrar com um recurso administrativo, onde você contesta a decisão e justifica por que deve ter direito ao benefício.

Por isso, ter a documentação correta e um laudo médico detalhado faz toda a diferença ao recorrer, pois fortalece seu argumento e aumenta as chances de uma revisão favorável. Se precisar, busque auxílio de um advogado previdenciário para te ajudar na defesa do seu pedido.

Borderline aposenta: Conclusão

Em resumo, a borderline aposenta se a condição limitar sua capacidade de trabalho de forma permanente. Para isso, é importante ter um laudo médico que comprove o diagnóstico com o CID F60 e mostre como o transtorno afeta sua vida profissional.

O pedido do benefício pode ser feito pelo 135 ou de pela internet usando o Meu INSS, onde é necessário apresentar a documentação necessária, incluindo o laudo e outros atestados.

Além da aposentadoria, que tem borderline pode ter acesso ao auxílio-doença ou ao BPC Loas, mas para ser aprovado, assim como na aposentadoria, é necessário ter um laudo médico e cumprir outros requisitos do INSS.

Se o benefício for negado, você pode recorrer da decisão, solicitando uma reconsideração ou apresentando um recurso administrativo, o que pode aumentar suas chances de obter o benefício.

Por fim, é importante manter todos os documentos organizados e buscar apoio de um advogado especializado, se necessário, para garantir que seus direitos sejam respeitados.