Síndrome de Sjögren: Conheça seus direitos no INSS

O que é a doença de Sjögren?

A síndrome de Sjögren é uma doença autoimune onde o sistema imunológico ataca as glândulas que produzem saliva e lágrimas. Isso causa uma secura significativa na boca e nos olhos, tornando difícil falar, engolir e até mesmo enxergar confortavelmente.

Além disso, pode causar fadiga e dores nas articulações. A condição pode ser diagnosticada por meio de exames e é importante que o tratamento seja acompanhado por um médico para aliviar os sintomas e melhorar a qualidade de vida.

Embora não haja cura, medicamentos e terapias podem ajudar a controlar os sintomas e proporcionar alívio. Entender essa doença é essencial para obter o suporte e o tratamento adequados.

Algumas doenças crônicas que incapacitam para o trabalho:

Algumas doenças crônicas podem dar direito a benefícios devido às dificuldades que causam no trabalho. Além disso, algumas dessas condições podem ser secundárias à síndrome de Sjögren. Veja algumas delas:

• Artrite Reumatoide: Causa dor e rigidez nas articulações e pode ocorrer junto com a síndrome de Sjögren.
• Esclerose Múltipla: Afeta o sistema nervoso e pode ser agravada por condições autoimunes como a síndrome de Sjögren.
• Lúpus: Outra doença autoimune que pode ocorrer com a síndrome de Sjögren e intensificar os sintomas.
• Fibromialgia: Provoca dor e cansaço extremos e pode ser uma condição adicional em pessoas com síndrome de Sjögren.
• Diabetes: Pode levar a complicações como neuropatia, que podem ser pioradas por condições autoimunes.

Essas condições, assim como a síndrome de Sjögren, podem justificar a solicitação de benefícios do INSS. Veja um vídeo nosso que explica tudo que você precisa saber para pedir um benefício no INSS:

Quais os direitos de quem tem síndrome de Sjogren?

Quem tem Síndrome de Sjögren pode ter direito a alguns benefícios do INSS devido às limitações que a condição pode causar. Os principais direitos incluem:

• Auxílio-Doença: Se a síndrome de Sjögren impede você de trabalhar temporariamente, você pode ter direito a esse benefício enquanto estiver incapacitado.
• Aposentadoria por Invalidez: Se a síndrome causa uma incapacidade permanente que o impede de trabalhar, você pode ter direito a aposentadoria.
• BPC-LOAS: Se você foi diagnosticado com síndrome de Sjögren e enfrenta dificuldades financeiras devido à condição, e não possui outras fontes de renda, pode ser possível solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS).

É essencial apresentar laudos médicos detalhados e cumprir os requisitos de contribuições ao INSS para acessar esses benefícios.

Quais são os requisitos necessários para se ter direito ao auxílio-doença?

Para ter direito ao auxílio-doença, é preciso cumprir alguns requisitos básicos:

• Contribuição ao INSS: É necessário ter um número mínimo de 12 contribuições mensais ao INSS.
• Incapacidade para o trabalho: Você deve estar temporariamente incapaz de trabalhar devido à síndrome, com a incapacidade confirmada por laudos médicos.
• Documentação médica: Apresentar exames e laudos médicos detalhados que comprovem a gravidade da condição e a impossibilidade de realizar suas atividades de trabalho.
• Solicitação formal: Fazer o pedido de auxílio-doença pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Quem tem síndrome de Sjogren pode se aposentar?

Sim, quem tem síndrome de Sjögren pode ter direito à aposentadoria por invalidez se a condição causar uma incapacidade permanente, sem expectativa de melhora. Para isso, é necessário atender a alguns critérios:

1. Incapacidade permanente: A síndrome deve causar uma limitação significativa e duradoura para o desempenho das atividades laborais.
2. Contribuições ao INSS: É preciso ter cumprido o período mínimo de 12 contribuições ao INSS para ter direito à aposentadoria por invalidez.
3. Laudos médicos: Apresentar laudos médicos detalhados que comprovem a gravidade da condição e a impossibilidade de continuar trabalhando.

Depois de atender a esses critérios, você pode solicitar a aposentadoria por invalidez. O INSS pode realizar revisões periódicas para confirmar a continuidade do benefício, por isso é importante manter a documentação sempre atualizada e acompanhar o processo de perto.

Todo caso de síndrome de Sjogren dá direito ao BPC-LOAS?

Não, nem todo caso de síndrome de Sjögren dá direito ao BPC-LOAS. Para receber esse benefício, é preciso cumprir certos requisitos:

• Deficiência e baixa renda: A pessoa com síndrome de Sjögren deve enfrentar limitações significativas que a qualificam como deficiente, e a família deve ter uma renda per capita abaixo do limite estipulado pelo programa.
• Condição financeira: O BPC-LOAS é destinado a pessoas de baixa renda. Portanto, é necessário comprovar que a família está em situação econômica difícil.
• Documentação: É necessário apresentar documentos médicos e comprovantes de renda para solicitar o benefício.

Cada caso é avaliado individualmente, e a concessão depende da análise das condições de saúde e financeiras.

A síndrome de Sjögren causa dor? Ela pode ser um fator para incapacidade?

Sim, a síndrome de Sjögren pode causar dor. Ela pode provocar secura nos olhos e na boca, o que pode ser desconfortável e doloroso. Além disso, pode causar dor nas articulações e fadiga intensa. Esses sintomas podem dificultar atividades diárias e o trabalho, contribuindo para a incapacidade.

A gravidade pode variar de pessoa para pessoa, mas, em muitos casos, a síndrome pode causar problemas sérios que afetam a capacidade de realizar tarefas e trabalhar, exigindo cuidados especiais e adaptações.

Como é feita a perícia no INSS?

A perícia no INSS para a síndrome de Sjögren é feita da seguinte forma:

• Agendamento: Primeiro, você precisa agendar uma perícia médica através do site ou aplicativo "Meu INSS" ou pedir a analise documental através do serviço do ATESTMED que dispensa a perícia presencial, podendo fazer apenas por analise documental. Se quiser saber mais clique aqui.
• Documentação: Leve todos os documentos médicos que comprovem sua condição, como exames e laudos detalhados sobre a síndrome de Sjögren.
• Avaliação médica: Durante a perícia, um médico do INSS irá avaliar sua condição física e a gravidade da doença, revisando a documentação e fazendo perguntas sobre seus sintomas e limitações.
• Decisão: Após a avaliação, o perito decide se você tem direito ao benefício solicitado, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
• Recurso: Se o pedido for negado, você pode recorrer da decisão, apresentando mais informações ou solicitando uma nova perícia.

Veja o que fazer se seu pedido do beneficio por incapacidade for negado:

Se seu pedido de benefício por incapacidade for negado, aqui estão os passos que você deve seguir:

1. Recurso: Apresente um recurso à decisão através do site ou aplicativo "Meu INSS", detalhando novos documentos ou evidências sobre a síndrome de Sjögren e como ela afeta sua capacidade de trabalhar.
2. Documentação adicional: Reúna laudos médicos atualizados que comprovem a gravidade da sua condição e como ela afeta seu dia a dia.
3. Nova perícia: Solicite uma nova perícia médica se necessário, para uma avaliação mais detalhada dos seus direitos relacionados à síndrome de Sjögren.
4. Apoio profissional: Considere buscar ajuda de um advogado especializado para garantir que seus direitos sejam defendidos adequadamente.

Síndrome de Sjögren direitos: Conclusão

Em resumo, a síndrome de Sjögren pode trazer muitos desafios no dia a dia, por isso entender seus direitos é fundamental para garantir o suporte necessário. Ao solicitar benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC-LOAS, é essencial atender aos requisitos, fornecer a documentação médica detalhada e passar pela perícia do INSS.

Se seu pedido for negado, você tem a opção de recorrer, apresentar novos documentos e até solicitar uma nova perícia. Mantenha sempre sua documentação atualizada.