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Regulamentação e charlatanismo na prática esotérica

A prática esotérica, suas raízes e a legalidade atual, destacando riscos de estelionato e a importância da transparência nos atendimentos.

terça-feira, 8 de outubro de 2024

Atualizado às 09:38

A prática esotérica inclui atividades como cartomancia, tarô e astrologia, onde profissionais utilizam cartas e mapas astrais para orientar pessoas e prever eventos. Essas práticas, com raízes profundas e simbólicas, atraem um público em busca de respostas.

Apesar de atualmente permitidas, no passado, essas práticas eram vistas com desconfiança e até criminalizadas. Hoje, cartomantes, tarólogos e astrólogos podem atuar legalmente, desde que o façam com responsabilidade. A falta de regulamentação específica no Brasil deixa em aberto muitas questões, mas o Ministério do Trabalho reconheceu essas ocupações em 2022, conferindo certa legitimidade. Contudo, isso não significa que a prática esotérica esteja livre de riscos legais, especialmente quando envolve promessas de resultados garantidos ou enganos.

Um dos principais crimes associados a essa prática é o estelionato, que ocorre quando um profissional usa de artifícios fraudulentos para obter vantagem financeira, enganando clientes. Por exemplo, promessas de cura sem respaldo médico podem ser enquadradas como estelionato. Outro crime relevante é o charlatanismo, que penaliza aqueles que fingem ter qualificações para enganar os outros. O "estelionato espiritual" é uma variação onde a fé e a espiritualidade são usadas para enganar e obter dinheiro de forma ilícita.

Para evitar complicações legais, é importante que o profissional esotérico seja transparente, explicando que suas previsões são simbólicas e não garantem resultados. Eles também devem evitar fazer promessas sobre questões de saúde, jurídicas ou psicológicas, que são campos de atuação de especialistas qualificados. A honestidade na comunicação com os clientes é essencial, além de buscar capacitação em escolas esotéricas que oferecem cursos e certificados, mesmo que sem reconhecimento oficial.

Um exemplo prático para um tarólogo seria sempre deixar claro que suas leituras são interpretações simbólicas e que o cliente deve tomar suas próprias decisões com base em uma análise racional e, se necessário, buscar aconselhamento de outros profissionais, como advogados ou psicólogos. No caso de um astrólogo, evitar fazer previsões absolutas e sempre contextualizar suas leituras como uma forma de autoconhecimento, em vez de previsões certeiras, pode ajudar a evitar conflitos.

João Valença

VIP João Valença

João Valença, Advogado Especialista em diversas áreas do Direito e Gestor do Escritório VLV Advogados, que conta com mais de 10 anos de atuação e atende em mais de 5.000 cidades do Brasil.

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