Doença renal crônica: Auxílio do INSS ou aposentadoria?

A doença renal crônica é uma condição que pode afetar profundamente a vida das pessoas, comprometendo a capacidade de trabalho em muitos casos. O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social oferece benefícios para trabalhadores que desenvolvem doenças graves, incluindo a insuficiência renal. Neste artigo, explicamos em detalhes como os portadores dessa condição podem solicitar benefícios como auxílio-doença e aposentadoria, além de outros direitos garantidos pela legislação previdenciária.

Compreendendo a doença renal crônica

A DRC - Doença Renal Crônica  é uma condição progressiva na qual os rins perdem, ao longo do tempo, a capacidade de filtrar o sangue e eliminar toxinas do corpo. Em estágios mais avançados, essa insuficiência renal pode exigir tratamentos regulares, como hemodiálise, para substituir a função dos rins. Esses tratamentos podem ser extenuantes e afetar a rotina do paciente, muitas vezes limitando a capacidade de trabalhar.

Pessoas diagnosticadas com essa doença enfrentam muitos desafios, não apenas de saúde, mas também financeiros, uma vez que o tratamento contínuo pode inviabilizar a continuidade da vida profissional. Nessas situações, é fundamental entender os benefícios previdenciários disponíveis.

Solicitação do auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício destinado a trabalhadores temporariamente incapacitados para o trabalho em razão de uma enfermidade ou acidente. Quem tem doença renal crônica pode solicitar esse benefício, desde que a condição impeça a continuidade das atividades profissionais habituais.

Para ter direito ao auxílio-doença, normalmente é exigido que o trabalhador tenha contribuído para o INSS por um período de carência de 12 meses. No entanto, para doenças consideradas graves, como a insuficiência renal, essa carência pode ser dispensada. O requisito fundamental é que o segurado esteja filiado ao INSS na data em que for diagnosticada a incapacidade.

Após o pedido de auxílio-doença, o INSS agendará uma perícia médica, onde o trabalhador será avaliado para determinar o grau de incapacidade e o período de afastamento necessário. O pagamento do auxílio ocorrerá enquanto o trabalhador estiver impossibilitado de voltar ao trabalho, conforme definido pela perícia.

Aposentadoria por invalidez para portadores de doença renal

Se a doença evoluir para um estágio em que o trabalhador fique permanentemente incapacitado para qualquer atividade laboral, ele pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Esse benefício é direcionado a quem, devido a problemas de saúde, não tem mais condições de exercer sua profissão ou qualquer outra função no mercado de trabalho.

Assim como no caso do auxílio-doença, o tempo de contribuição para o INSS normalmente exigido é de 12 meses, mas essa regra não se aplica a doenças graves como a insuficiência renal. A avaliação de um médico perito do INSS será crucial para determinar se a incapacidade é permanente.

Quem recebe aposentadoria por invalidez pode ser convocado para realizar novas perícias periódicas a fim de verificar se a condição de incapacidade permanece. Além disso, se o beneficiário precisar de cuidados permanentes de outra pessoa para realizar atividades cotidianas, como alimentação ou higiene pessoal, ele tem direito a um acréscimo de 25% no valor de sua aposentadoria.

BPC - Benefício de prestação continuada

Em situações em que o trabalhador não contribuiu para o INSS ou não cumpre os requisitos necessários para a obtenção do auxílio-doença ou aposentadoria, o BPC pode ser uma opção. Esse benefício é voltado para pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade social, e é garantido pela LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social.

No caso da doença renal crônica, o BPC pode ser solicitado por quem não consegue realizar atividades profissionais devido à condição de saúde. Para receber o benefício, é preciso comprovar que a renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Além disso, uma avaliação médica e social será feita para verificar a incapacidade e a situação socioeconômica da pessoa.

O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal, mas não oferece 13º salário nem outros benefícios adicionais. Além disso, o BPC é um benefício assistencial, ou seja, não dá direito à pensão por morte para dependentes.

Como solicitar os benefícios?

O primeiro passo para solicitar qualquer um dos benefícios oferecidos pelo INSS é reunir a documentação necessária. Para o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o segurado precisa apresentar um laudo médico detalhado que comprove a insuficiência renal, exames que confirmem o diagnóstico e comprovantes de tratamentos realizados, como sessões de hemodiálise.

Além disso, é necessário fornecer documentos pessoais, como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovantes de contribuição ao INSS. No caso do BPC, também será necessário apresentar documentação que comprove a renda familiar e o vínculo social do solicitante.

As solicitações podem ser feitas diretamente pelo site ou aplicativo do Meu INSS, ou em uma das agências do INSS, mediante agendamento prévio. Após a entrega da documentação, o segurado será convocado para uma perícia médica, onde será avaliado o grau de incapacidade.

Requisitos para concessão

Para garantir o recebimento do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, é imprescindível que o trabalhador tenha vínculo ativo com o INSS no momento da incapacidade. Isso significa que ele deve estar contribuindo regularmente para a Previdência Social ou dentro do chamado "período de graça", que é o tempo durante o qual o segurado mantém seus direitos mesmo sem contribuir.

No caso de doenças graves, como a insuficiência renal, a carência de 12 meses de contribuição pode ser dispensada, mas a comprovação da incapacidade é obrigatória. O perito do INSS avaliará a gravidade da doença e como ela interfere na capacidade do segurado de trabalhar.

Para o BPC, além da avaliação médica, o requerente precisará passar por uma análise social, que verificará se ele se enquadra nos critérios de vulnerabilidade econômica definidos por lei.

Considerações finais

A doença renal crônica pode ser uma condição extremamente debilitante, especialmente em estágios mais avançados. Para aqueles que não conseguem mais trabalhar devido à insuficiência renal, o INSS oferece uma série de benefícios que podem garantir uma renda e aliviar o impacto financeiro da doença.

É essencial que os portadores de insuficiência renal e seus familiares conheçam bem os direitos previdenciários e os procedimentos necessários para solicitar o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou o BPC. Dessa forma, será possível enfrentar os desafios impostos pela doença com mais tranquilidade e segurança financeira, amparados pela legislação previdenciária do país.