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Lesões no joelho e os benefícios do INSS: Conheça seus direitos

Este artigo aborda os principais direitos dos trabalhadores com problemas no joelho e os procedimentos para solicitar os benefícios.

sexta-feira, 4 de outubro de 2024

Atualizado às 15:08

Problemas no joelho são bastante frequentes e afetam muitas pessoas, sendo causados por uma série de fatores, como lesões esportivas ou o desgaste natural da articulação. Quando esses problemas comprometem a capacidade do trabalhador de desempenhar suas atividades, ele pode ter direito a benefícios do INSS.

Principais lesões e problemas no joelho

O joelho é uma das articulações mais sobrecarregadas do corpo humano, essencial para movimentos básicos como caminhar, correr e agachar. Por isso, ele está sujeito a diversos tipos de problemas, como artrite, artrose, lesões no menisco, ruptura de ligamentos, tendinite e bursite.

Essas condições podem ser desencadeadas por diferentes fatores, como a prática esportiva, traumas físicos, o envelhecimento ou doenças crônicas. Em casos graves, esses problemas podem impedir o trabalhador de realizar suas atividades laborais, levando-o a buscar auxílio do INSS.

Impacto das lesões no joelho no trabalho

Lesões graves no joelho podem limitar consideravelmente a capacidade do trabalhador de executar atividades que exigem esforço físico ou permanência prolongada em pé. Profissões que envolvem carregar peso, ficar de pé por longos períodos ou realizar movimentos repetitivos podem se tornar inviáveis para pessoas com dores no joelho.

Se o problema no joelho impede a continuidade no emprego, o trabalhador pode solicitar benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS, que ajudam a garantir sustento durante o afastamento.

Benefícios do INSS para quem tem problemas no joelho

O INSS oferece diferentes tipos de benefícios para trabalhadores que têm sua capacidade laboral prejudicada por problemas de saúde. No caso de lesões no joelho, os principais benefícios são:

  • Auxílio por incapacidade temporária: Anteriormente conhecido como auxílio-doença, esse benefício é concedido a trabalhadores que precisam se afastar temporariamente de suas funções por mais de 15 dias devido a uma lesão ou doença. Para recebê-lo, é necessário apresentar um laudo médico comprovando que o problema no joelho impede o trabalhador de desempenhar suas atividades.
  • Aposentadoria por invalidez: Se o problema no joelho for considerado permanente e irreversível, o segurado pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Essa aposentadoria é concedida aos trabalhadores que, após avaliação médica, são considerados incapazes de retornar ao trabalho de forma definitiva.
  • Auxílio-acidente: Este benefício é destinado a trabalhadores que, após sofrer um acidente que causou uma lesão no joelho, ficam com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. O auxílio-acidente é uma compensação mensal paga ao segurado, mesmo que ele continue exercendo sua profissão, mas com limitações.

Procedimentos para solicitar os benefícios do INSS

O processo de solicitação de benefícios do INSS por lesões no joelho começa com a obtenção de laudos médicos e exames que comprovem a gravidade da condição. É essencial reunir documentos como ressonâncias magnéticas, raios-X e outros exames que ajudem a demonstrar o impacto da lesão.

O trabalhador deve acessar o portal "Meu INSS" ou ligar para o telefone 135 para agendar uma perícia médica. Durante a perícia, um médico do INSS analisará a documentação e realizará uma avaliação para verificar a incapacidade do segurado.

Documentos necessários para a perícia

Para que a perícia médica seja bem-sucedida, é importante apresentar todos os documentos que comprovem a incapacidade para o trabalho. Os principais documentos incluem:

  • Laudos médicos e exames de imagem
  • Relatórios de tratamentos realizados, como fisioterapia
  • Atestados médicos e declarações do empregador sobre o afastamento
  • Um laudo médico detalhado, que explique claramente o diagnóstico, o tratamento realizado e o impacto da lesão na capacidade de trabalho, pode ser determinante para a concessão do benefício.

A importância do laudo médico

A documentação médica é um dos fatores mais importantes na análise do INSS. O laudo deve especificar o tipo de lesão no joelho, descrever os sintomas e suas consequências para as funções laborais do trabalhador. Quanto mais detalhado for o laudo, maiores são as chances de que o benefício seja concedido.

O médico deve explicar se a incapacidade é temporária ou permanente e se há perspectiva de recuperação. Esse documento é a principal prova de que o segurado está incapacitado de trabalhar.

Prazos e revisões dos benefícios

O auxílio por incapacidade temporária tem um prazo definido de duração, determinado pela avaliação médica do INSS. Caso o trabalhador não se recupere até o final do prazo, uma nova perícia pode ser agendada para prorrogação do benefício.

A aposentadoria por invalidez é paga de forma contínua, mas o INSS pode convocar o segurado para perícias periódicas a fim de avaliar sua condição de saúde. O auxílio-acidente, por sua vez, é vitalício até que o trabalhador atinja a idade de aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade.

O que fazer em caso de negativa do INSS

Caso o benefício seja negado, o segurado pode recorrer da decisão no próprio INSS, por meio do portal "Meu INSS" ou em uma agência física. O recurso administrativo permite a apresentação de novos documentos que possam comprovar a incapacidade.

Se o recurso for negado novamente, o trabalhador ainda tem a opção de ingressar com uma ação judicial, contestando a decisão e apresentando novas provas que possam reforçar sua condição de incapacidade.

Conclusão

As lesões no joelho podem impactar de maneira significativa a capacidade de trabalho de muitas pessoas, especialmente em atividades que exigem movimentação constante ou esforço físico. Nessas situações, o INSS oferece amparo por meio de benefícios como o auxílio por incapacidade temporária, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-acidente.

Para garantir que os direitos previdenciários sejam respeitados, é fundamental reunir toda a documentação necessária e seguir corretamente os procedimentos do INSS. Estar bem preparado para a perícia médica, com laudos completos e exames que comprovem a gravidade da condição, é um passo essencial para que o trabalhador receba o auxílio necessário.

Rodrigo Gonzalez

Rodrigo Gonzalez

Sou especialista em direito de trânsito, cofundador da Doutor Multas, investidor e colunista, escrevo sobre temas relacionados ao trânsito, à mobilidade e à sustentabilidade.

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