Intervalo intrajornada: A pausa que é direito seu!

Se você trabalha com carteira assinada, provavelmente já ouviu falar do intervalo intrajornada, né? Pode parecer só aquele momento em que você para pra tomar um café, mas o intervalo é mais do que isso: é um direito seu e, se a empresa não respeitar, pode gerar até pagamento extra! Vamos bater um papo sobre esse intervalo, o que diz a lei e por que ele é tão importante.

O QUE É O INTERVALO INTRAJORNADA?

O intervalo intrajornada nada mais é do que aquela pausa no meio do expediente que você tem direito para descansar, se alimentar e dar uma aliviada no cansaço do dia. Ele é garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), justamente porque ninguém consegue ficar horas e horas trabalhando sem dar uma respirada, né? Imagina só: a produtividade vai pro chão e, pior, sua saúde pode ser prejudicada.

QUANTO TEMPO DURA O INTERVALO?

Agora você deve estar se perguntando: "Tá, mas quanto tempo eu tenho direito de descansar?". Bem, isso depende de quantas horas você trabalha por dia. Olha só como funciona:

• Jornada de até 4 horas diárias: Não tem intervalo intrajornada. Pode ser puxado, mas a lei entende que é pouco tempo de trabalho e que dá pra aguentar direto.
• Jornada de mais de 4 até 6 horas diárias: Você tem direito a 15 minutos de intervalo. Aquela pausa rapidinha pra um café, esticar as pernas e continuar o trabalho.
• Jornada de mais de 6 horas diárias: Aqui você tem direito a um intervalo de no mínimo 1 hora e no máximo 2 horas. Esse tempo é pra almoço, descansar e recarregar as energias. Algumas empresas deixam até 2 horas de intervalo, mas o mais comum é o mínimo de 1 horinha.

O QUE ACONTECE SE A EMPRESA NÃO RESPEITAR O INTERVALO?

Agora a parte boa: se a empresa não te der o intervalo certinho, você tem direito a receber por esse tempo. E, olha só, é com adicional de 50%, ou seja, hora extra mesmo! Vamos supor que você trabalhe 8 horas por dia e a empresa não te deu aquela 1 hora de descanso. Nesse caso, a empresa terá que te pagar uma hora a mais por cada dia em que isso aconteceu, e ainda com um valor maior.

E tem mais: se a empresa te der um intervalo menor do que o previsto na lei, ela também tem que pagar o período que faltou. Vamos supor que você deveria ter 1 hora de intervalo, mas a empresa só te deu 30 minutos. A empresa vai ter que te pagar os outros 30 minutos como hora extra.

POSSO ABRIR MÃO DO INTERVALO?

Talvez você pense: "Ah, eu prefiro sair mais cedo, então posso abrir mão do intervalo e ficar direto no trampo." Aí que está, amigo! A lei não permite que o trabalhador simplesmente abra mão do intervalo. Ele é um direito inegociável, justamente porque serve pra garantir sua saúde e bem-estar.

Agora, em alguns casos, empresas podem tentar reduzir o intervalo para 30 minutos por meio de acordo coletivo ou convenção coletiva, mas isso precisa ser negociado com o sindicato da categoria. Então, se a empresa tentar te pressionar pra reduzir o intervalo sem seguir essas regras, fique esperto!

INTERVALO E TRABALHO REMOTO: COMO FUNCIONA?

Com o crescimento do trabalho remoto, especialmente depois da pandemia, muita gente tem dúvida sobre o intervalo intrajornada nesse formato. A regra é a mesma! Se você trabalha mais de 6 horas por dia, tem direito àquela 1 hora de descanso. Mesmo que esteja em casa, o intervalo deve ser respeitado. Não é porque você tá no conforto do lar que a empresa pode te exigir mais do que o combinado, beleza?

E SE EU NÃO USAR TODO O INTERVALO?

Tem gente que prefere fazer um intervalo mais curto pra já voltar ao batente. Se a empresa permitir isso, ok. Mas não pode ser algo imposto, tem que ser uma escolha sua. Aí, nesse caso, você pode até pedir pra usar menos tempo de intervalo e sair mais cedo, por exemplo. Mas fique atento: a empresa ainda precisa seguir o que está no contrato ou no acordo coletivo.

AH, E O TAL DO INTERVALO FRACIONADO?

Com as mudanças na legislação trabalhista, a Reforma Trabalhista trouxe a possibilidade do intervalo fracionado, ou seja, dividir o intervalo em várias pausas mais curtas ao longo do dia. Isso pode ser combinado com a empresa, mas só se for algo vantajoso pra você e estiver previsto em acordo coletivo. Imagina ter várias pausas durante o dia ao invés de um intervalo grandão de uma vez só? Em alguns casos, pode até ser interessante.

DICA DE OURO: FIQUE DE OLHO NO RELÓGIO

A verdade é que muitas empresas tentam cortar o intervalo ou não cumprem direitinho o que está na CLT. Por isso, é sempre bom ficar de olho nos seus horários, bater ponto corretamente e, se perceber que algo tá errado, já converse com o RH ou com seu sindicato. Seu descanso é importante e está protegido pela lei!

CONCLUSÃO

O intervalo intrajornada pode até parecer uma simples pausa, mas ele é fundamental para a sua saúde, bem-estar e até para a qualidade do seu trabalho. Então, fique ligado nos seus direitos e não deixe de exigir o intervalo correto. Se a empresa não respeitar, você tem direito a receber por isso, e o melhor: com adicional!

Agora que você já sabe tudo sobre o intervalo intrajornada, aproveite bem essa pausa e volte com tudo pro trabalho! Afinal, ninguém é de ferro, né?