Democracia abalada

Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição Federal, conhecida como constituição cidadã, a carta magna do país. Ulysses Guimarães, em seu histórico discurso disse uma frase marcante: "Traidor da Constituição é Traidor da pátria".

Pois bem, o Brasil, com o decorrer dos anos, viveu os mais diversos cenários políticos, governos conservadores, progressistas, momentos de crescimento economico e momentos de crises institucionais, como dois impeachments. 

O Brasil, continua a ser um país emergente, não somente no ponto de vista econômico, mas também de conhecimento, inclusive pela falta de investimento nas áreas mais básicas da sociedade, como a educação, aviltada em anos recentes.

Como que um povo pode evoluir, cobrar dos governantes e até revolucionar, se falta o básico, educação. Como que um país se desenvolverá, se faltam mecanismos suficientes para pesquisas em determinadas áreas de estudo? A resposta é, não se desenvolve e muito menos, sai do lugar.

Uma outra área que carece de investimento do poder público, é a segurança. 0 Brasil ocupa o 18º Iugar no ranking mundial de país com a maior letalidade¹. 0 histórico do Brasil, é de ser o país da impunidade dada pelos poderes da união.

Atualmente, o poder judiciário vive uma crise institucional, conforme diversas vozes relevantes da doutrina, como Oscar Vilhelha² e Horbach³. 0 Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de muitas críticas, dado a decisões polêmicas e até ativistas, trazendo uma insegurança jurídica para o país.

Na teoria política, o poder emana do povo. Para governar, existe a democracia representativa, em que o povo elege representantes para exercer esse poder, prevalecendo, via de regra, a vontade da maioria. Uma reflexão: No Brasil, acontece isso?

As fraquezas à democracia não são poucas. Já listamos a crise do judiciário, problema de ativismo que ameaça a separação de poderes. Podemos citar outros problemas.

A lei é aplicada da mesma forma para todos? A mesma lei que vale para o cidadão da periferia, vale para alguém do alto escalao da sociedade? A atuação do governo, da polícia é igual na periferia e em bairro nobre?

Pior, vivemos num país que não aceita divergência de opinião, em que se rasga a placa de uma rua por conta do nome da rua, em que um candidato a prefeitura da maior cidade do país agride outro. Após as eleições de 2022, o país ficou extremamente polarizado. Hoje, a briga entre os dois lados, é para que um faça descer forçadamente a ideia do outro, sem respeitar opiniões diversas e contrárias do modo de pensar.

Ao invés de marcharmos rumo a uma democracia livre, justa e solidária estamos indo no sentido contrário. Por isso do título, democracia abalada. Institucionalmente o país segue, inclusive a acontecimentos que poderiam estremecer a democracia, mas a situação fática é cada vez mais calamitosa pondo em risco o futuro do brasil. Estamos distante da utópica democracia de Dahl⁴, mas também não estamos próximos da democracia possível de Manoel Gonçalvez Ferreira Filho.⁵

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1 (https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/07/18/mortes-violentas-caem-mas-brasil-e-o-18o-pais-com-maior-indice-de-letalidade-do-mundo-aponta-anuario-de-seguranca.ghtml)

2 VIEIRA, Oscar Vilhelha. Supremocracia. Revista direito GV, 2008, vol.8, p. 441-463.

3 HORBACH, Carlos Bastide. A nova roupa do direito constitucional: neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modimos. Revista dos Tribunais. Vol. 859, p. 81-91, 2007

4 Poliarquia

5 Em seu livro intitulado "a democracia possível"