A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: Um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil

Nos últimos anos, acompanhei de perto o debate sobre a desoneração da folha de pagamento, sendo relator dessa matéria em meu último ano de mandato. A medida, inicialmente projetada para aliviar o peso tributário sobre as empresas e fomentar a geração de empregos, passou por diversas prorrogações e ajustes. Contudo, o cenário atual aponta para um fim dessa política, com a recente aprovação pelo Senado e pelo Congresso de uma nova fase de oneração.

É importante entender que, na prática, nunca houve uma verdadeira desoneração da folha. O que existiu foi uma redução temporária da carga tributária, que agora caminha para ser revertida. Essa decisão impacta de forma direta todos os setores, especialmente os 17 segmentos que mais empregam no Brasil, como a construção civil, a tecnologia da informação, e o setor de transportes. Estes setores, que foram beneficiados pela política de desoneração, agora enfrentarão uma nova realidade de custos elevados, o que poderá resultar em cortes de empregos e perda de competitividade.

O verdadeiro debate que deveria estar em pauta no Congresso Nacional é o da eliminação completa da oneração sobre a folha de pagamento. A atual política fiscal continua a penalizar as empresas e os trabalhadores, resultando em um ambiente de negócios desfavorável, onde a geração de empregos é comprometida e a competitividade do Brasil no cenário global é enfraquecida.

Com a oneração total da folha, estamos, lamentavelmente, caminhando para uma realidade onde os custos para manter um empregado formal serão proibitivos para muitas empresas, especialmente as pequenas e médias. Isso inevitavelmente resultará em aumento do desemprego e maior informalidade no mercado de trabalho, prejudicando a economia e a sociedade como um todo.

É crucial que se promova um debate sério e profundo sobre a necessidade de uma reforma tributária que contemple a desoneração real da folha de pagamento para todos os setores da economia. Apenas assim poderemos criar um ambiente propício para a geração de empregos, o crescimento econômico e a melhoria da competitividade do Brasil no cenário internacional.

A política atual, que evolui para uma oneração total, vai na contramão desse objetivo e precisa ser revisitada. É necessário que o Congresso Nacional e o governo federal se comprometam com uma agenda que favoreça o crescimento econômico sustentável, através da redução da carga tributária sobre a folha de pagamento e a implementação de políticas que incentivem a formalização e a criação de novos postos de trabalho.

A continuidade dessa política de oneração trará impactos negativos não apenas para as empresas, mas também para os trabalhadores e para toda a economia brasileira. Por isso, é urgente que se retome o debate sobre uma reforma tributária que efetivamente promova a desoneração e permita ao Brasil voltar a crescer e gerar empregos de forma sustentável.