Afinal, quem tem insuficiência cardíaca pode se aposentar?

Você sabia que ter insuficiência cardíaca pode impactar diretamente na sua capacidade de trabalhar e, consequentemente, na possibilidade de se aposentar? 

Uma das principais dúvidas de quem está doente e está enfrentando dificuldades no trabalho por essa condição é a aposentadoria por incapacidade permanente.

Há uma lista de doenças que dão direito à aposentadoria pelo INSS, porém, é importante estar atento(a) a algumas condições e requisitos, pois apenas a comprovação da doença não garante o benefício. 

Portanto, confira no conteúdo a seguir quando e como é possível se aposentar nessa condição, quais os requisitos necessários, como funciona o processo de pedido do benefício e o que fazer caso receba uma negativa do INSS. 

Ficou curioso(a)? Então continue lendo e entenda melhor sobre a aposentadoria para quem tem insuficiência cardíaca.

O que é a insuficiência cardíaca e seus sintomas 

A insuficiência cardíaca é uma condição em que o coração não consegue bombear sangue suficiente para atender às necessidades do corpo. 

Isso pode levar a sintomas como falta de ar, inchaço nas pernas e fadiga. Muitas vezes, a insuficiência cardíaca é causada por doenças como hipertensão arterial, diabetes e doença coronariana. 

É importante procurar um médico se você estiver experimentando esses sintomas para um diagnóstico preciso e um plano de tratamento adequado.

Dependendo do caso, a doença pode acabar dificultando o exercício de atividades na rotina da pessoa, como o trabalho, por exemplo. Assim, se for notada a incapacidade por conta da doença, seja temporária ou permanente, é importante saber quais benefícios você tem direito a receber. 

Quem foi diagnosticado com insuficiência cardíaca pode se aposentar?

Uma dúvida comum entre as pessoas que sofrem de insuficiência cardíaca é se elas têm direito à aposentadoria por invalidez. A resposta é sim, em alguns casos! 

Se a insuficiência cardíaca afetar significativamente a capacidade de trabalho da pessoa e ela não puder mais exercer suas funções, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez. 

Para isso, é necessário passar por uma avaliação médica do INSS para comprovar a incapacidade laboral. Confira a seguir como funciona essa perícia médica. 

Como comprovar a doença e receber o benefício de aposentadoria por invalidez

Para se aposentar por insuficiência cardíaca, é necessário comprovar a gravidade da condição e como ela impacta a capacidade de trabalho da pessoa. 

Portanto, o beneficiário deverá comprovar a presença da doença e a relação dela com a incapacidade no trabalho. 

Nesse processo, o médico perito avalia a gravidade da condição cardíaca e como ela impacta na capacidade de trabalho do segurado. 

É importante apresentar todos os exames e laudos médicos que comprovem a doença e suas limitações. 

Dessa forma, reúna e apresente todos os documentos médicos que comprovem o diagnóstico da insuficiência cardíaca e os tratamentos realizados.

É fundamental seguir todas as orientações médicas e manter um acompanhamento regular para garantir que o quadro de saúde esteja devidamente documentado.

Benefícios do INSS para quem possui insuficiência cardíaca 

Para quem possui insuficiência cardíaca, o INSS oferece alguns benefícios que podem ajudar a garantir uma renda financeira mesmo diante das limitações causadas pela doença. 

O auxílio-doença, tanto acidentário quanto previdenciário, é uma opção para aqueles que precisam se afastar do trabalho temporariamente devido à condição cardíaca. 

Já a aposentadoria por incapacidade permanente é destinada aos casos mais graves, em que a pessoa não consegue mais trabalhar devido à insuficiência cardíaca. Confira a seguir quais as características dos benefícios e requisitos para solicitá-los. 

Auxílio-doença (acidentário e previdenciário)

O auxílio-doença acidentário é concedido quando a insuficiência cardíaca é decorrente de um acidente de trabalho ou doença ocupacional. 

Isso quer dizer, quando a doença tem relação com o ambiente de trabalho, sendo causada por esse fator e pelo tipo de serviço realizado pelo trabalhador. 

Neste caso, o beneficiário tem direito à estabilidade de 12 meses após o seu retorno ao trabalho, além de não precisar cumprir carência de contribuições ao INSS. 

Já o auxílio-doença previdenciário é para os casos em que a doença não está relacionada ao trabalho. 

Ambos os benefícios garantem uma renda mensal enquanto o segurado estiver afastado das atividades laborais, com a possibilidade de retorno ao trabalho após a recuperação.

Aposentadoria por incapacidade permanente 

Nos casos mais graves de insuficiência cardíaca, em que a pessoa não consegue mais exercer suas atividades profissionais, a aposentadoria por incapacidade permanente é uma opção. 

Nesse caso, o segurado recebe uma renda mensal vitalícia, garantindo sua subsistência mesmo diante das limitações causadas pela doença. 

Aposentadoria por incapacidade parcial 

Para aqueles que possuem insuficiência cardíaca, mas ainda conseguem trabalhar de forma parcial, a aposentadoria por incapacidade parcial pode ser uma alternativa. 

Nesse caso, o segurado recebe um benefício proporcional à sua capacidade de trabalho, garantindo uma renda extra para complementar sua renda mensal. 

É importante buscar orientação especializada para entender todas as opções disponíveis e garantir os direitos previdenciários diante da insuficiência cardíaca.

Como dar entrada na aposentadoria para portadores de insuficiência cardíaca

Para dar entrada na aposentadoria, é importante ter em mãos a documentação necessária para isso. Como cópia da carteira de trabalho, laudos e exames que comprovem a incapacidade, documento de identificação, documentos de contribuição ao INSS, dentre outros. 

Após ter a documentação em mãos, você pode dar entrada na aposentadoria através do site do Meu INSS. 

Dessa forma, após realizar o cadastro e anexar a documentação, você deverá agendar a perícia médica do INSS. É importante comparecer ao local na data e hora agendada, portando a documentação completa. 

Você também pode fazer a solicitação de benefício através da central de atendimento do INSS no número 135. 

O que fazer em caso de negativa do INSS 

Caso o INSS negue o pedido de aposentadoria por invalidez, você ainda tem opções. 

Uma delas é recorrer da decisão, apresentando mais documentos médicos que comprovem sua incapacidade de trabalhar devido à insuficiência cardíaca. Essa opção administrativa acaba sendo mais demorada e o INSS pode não voltar atrás, ou seja, se recusar a conceder o benefício. 

Outra saída é buscar ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário, que poderá te orientar a garantir seu benefício na Justiça.

Neste caso, ele irá reunir todos os documentos necessários para comprovar a incapacidade e a doença perante o juiz, que decidirá se o benefício é concedido. Com toda a documentação e argumentação do caso, as chances de aprovação do benefício aumentam, garantindo seu direito a recebê-lo. 

É importante não desistir e lutar pelos seus direitos. A insuficiência cardíaca é uma doença séria que pode impactar significativamente sua qualidade de vida e sua capacidade de trabalhar.