A ética e o poder político brasileiro

A ética e o poder político brasileiro

Luiz Flávio Gomes*

Buda dizia: "Não é a vida, a riqueza e o poder que escravizam o homem, mas se agarrar à vida , à riqueza e ao poder".

A crise de credibilidade gerada por mais uma série de escândalos no seio dos poderes constituídos (Poder Legislativo, Executivo e Judiciário) nos conduz a refletir sobre o sentido da Ética. Aliás, nada mais oportuno (e necessário) que falar em Ética nestes tempos difíceis que atravessam todas as instituições. Sendo ela a parte da Filosofia que se destina ao estudo, reflexão e valoração dos preceitos morais (isto é: da Moral), que por sua vez devem exprimir os princípios de vida capazes de orientar o ser humano para uma ação correta e justa, quanta falta está fazendo a Ética na condução da vida pública nacional.

É certo que cada profissão conta com regras éticas específicas, que nada mais pretendem que transmitir as normas que devem pautar as condutas dos profissionais em cada área de atuação, seus valores, seus princípios, sua Deontologia (conjunto de deveres). De qualquer maneira, há um denominador ético comum que orienta a conduta de todos os homens não só à não-maleficência (não causar mal a ninguém), senão sobretudo à beneficência, própria e de terceiros, mas excluída obviamente a ilegítima, a criminosa ou a fraudulenta.

Embora não seja esse o único fator, resulta claro que a ausência da Ética, na vida das pessoas em geral, mas especialmente na vida daquelas que estruturam o ordenamento jurídico, vem gerando muito descrédito pessoal e institucional. O Brasil, recorde-se, ocupa posição de destaque (em 2006 era o número 70, em 163 países) no "ranking" mundial de percepção da corrupção elaborado pela "Transparency International". Mundialmente falando ele é considerado um país pouco sério em relação a medidas concretas e efetivas para enfrentar a corrupção e a impunidade.

O relatório do Banco Mundial divulgado em 15.4.07, aliás, concluiu que o Brasil é um dos piores lugares para se fazer negócios em razão da instabilidade gerada sobretudo pela corrupção e pela criminalidade. A mesclagem do dinheiro público com o privado está difundida de norte a sul e isso ocorre sob a convicção da quase absoluta impunidade dos altos integrantes dos poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário), que é retroalimentada a cada momento em que o Poder Político, em julgamentos aéticos, "absolve" sumariamente seus pares.

Em outros tempos essa impunidade não era propalada de modo tão ostensivo. Na atualidade, são assombrosos (e decepcionantes) os contundentes discursos lançados midiaticamente em defesa da imoralidade, da desonestidade e da devassidão. No caso recente do Presidente do Senado, a denúncia mal havia sido divulgada e o Corregedor da Casa prontamente já disse: "Eu vou absolver". Isso é desmoralizante! Quanta falta está fazendo a Ética, especialmente no seio de algumas "Comissões de Ética".

Aliás, contrariando a finalidade para a qual foram criadas, essas "Comissões de Ética", na verdade, de Ética nada sabem. Que elas não andam cumprindo seus misteres não há dúvida, então pelo menos deveriam mudar de nome. Não se afigura nada adequado chamar de "Comissão de Ética" um agrupamento de gente muitas vezes mais desqualificada que o próprio ato que deve ser apurado e sancionado.

Em razão de tudo quanto acaba de ser descrito, é certo que a imagem de todas as instituições está se degradando a cada dia. Mas diferentemente do que ocorria em outros tempos, agora já não estamos mais diante de crises localizadas, individualizadas. No centro da devastação acham-se as próprias instituições, que vão perdendo credibilidade na medida em que a preocupação máxima dos seus integrantes não se volta para a apuração dos fatos divulgados, sim, ao seu acobertamento.

Tão repugnante quanto o enriquecimento ilícito, a malversação do dinheiro público, a confusão do público com o privado etc., é o acobertamento de todas essas falcatruas, que se transforma (muitas vezes) em "crime" mais hediondo que o noticiado.

De qualquer maneira, não é porque o ideal de justiça, moralidade e honestidade (nos tempos modernos) seja difícil de ser alcançado que devemos desistir (ou mesmo nem sequer tentar). Na verdade, nem tudo está totalmente perdido. Mesmo dentro do Poder Político, apesar da sua podridão ostensiva, como bem destacou Roberto Pompeu de Toledo (VEJA de 27.6.07, p. 130), "há homens de bem".

O que temos a lamentar é o fato de somente em pouquíssimos políticos podermos enxergar a respeitabilidade do significado das palavras "parlamentar da república", que deveria ser uma pessoa digna, que pudesse representar efetivamente os legítimos interesses do povo.

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