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Quem tem bico de papagaio pode se aposentar?

Trabalhadores com a doença "bico de papagaio" podem se aposentar por invalidez se a condição incapacitar o trabalho. O INSS concede esse benefício quando a doença impede a função laboral.

terça-feira, 27 de agosto de 2024

Atualizado às 14:00

Você sabia que o trabalhador que possui a doença bico de papagaio pode ter direito a se aposentar por invalidez? 

Na verdade, todo trabalhador que possui carteira assinada e contribui ao INSS pode se aposentar por invalidez caso a doença esteja incapacitando o exercício da sua função.

No caso de quem tem a doença do bico de papagaio não é diferente. Se você está enfrentando essa situação ou conhece alguém que está passando por isso, é importante entender quais são os direitos dessa pessoa com incapacidade laboral. 

Portanto, confira a seguir no conteúdo quando é possível se aposentar quando se tem a doença do bico de papagaio e quais são os outros direitos garantidos aos trabalhadores portadores dessa doença. Vamos lá!

O que é a doença de bico de papagaio?

A doença de bico de papagaio, também conhecida como osteófito ou esporão ósseo, é uma condição em que ocorre o crescimento anormal de osso nas articulações da coluna vertebral. 

Isso pode levar a dor, rigidez e até mesmo compressão de nervos, resultando em sintomas como formigamento e fraqueza nos membros. 

Essa condição pode ser causada por diversos fatores, como envelhecimento, lesões ou até mesmo má postura.

Quando o bico de papagaio pode gerar aposentadoria por invalidez ao trabalhador? 

Em alguns casos, o bico de papagaio pode ser tão grave que impede o trabalhador de exercer suas atividades laborais de forma eficiente. 

Nestas situações, é possível requerer a aposentadoria por invalidez, que é um benefício concedido pelo INSS para aqueles que não têm mais condições de trabalhar devido a uma doença ou lesão incapacitante. 

Para isso, é necessário passar por uma avaliação médica do INSS, que irá verificar se a condição de bico de papagaio realmente impede o indivíduo de exercer suas atividades laborais.

Caso seja comprovada a incapacidade de trabalhar devido ao bico de papagaio, o trabalhador poderá ter direito à aposentadoria por invalidez, que consiste em um benefício mensal pago pelo INSS. 

Além disso, o trabalhador também poderá ter direito a outros benefícios, como auxílio-doença, que é concedido normalmente antes da aposentadoria, ainda quando o trabalhador se encontra incapacitado temporariamente. 

Quais são os requisitos para se aposentar por invalidez? 

Para se aposentar por invalidez, é necessário comprovar que você está incapacitado de forma total e permanente para o trabalho. 

Ou seja, não é possível exercer nenhuma atividade laboral devido à sua condição de saúde. 

Além disso, é preciso ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo, que varia de acordo com a idade e o tipo de invalidez.

Portanto, se o trabalhador está incapacitado permanentemente e contribuiu durante o período mínimo, cumprindo a carência e possuindo a qualidade de segurado do INSS, então ele pode se aposentar de acordo com os requisitos. 

Em casos onde a doença foi resultado do tipo de serviço do trabalhador, ou seja, caracterizando doença ocupacional, não é preciso cumprir carência para ter direito ao benefício de aposentadoria por invalidez. 

Documentos necessários 

Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é necessário apresentar alguns documentos importantes. Entre eles estão:

  • Laudo médico que comprove a incapacidade para o trabalho;
  • Documentos de identificação;
  • Comprovante de contribuição para a Previdência Social, entre outros. 

É essencial reunir toda a documentação necessária para evitar atrasos no processo de solicitação.

Como funciona o processo de pedido do benefício?

Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido ao bico de papagaio, é necessário passar por uma avaliação médica do INSS. 

Para isso, uma vez com toda a documentação em mãos, você deve fazer o pedido do benefício através do site do Meu INSS. 

Após realizar o login, você deverá procurar por "aposentadoria por incapacidade permanente" e seguir o passo a passo de solicitação do pedido, incluindo a marcação da perícia. 

Para aqueles que não conseguem fazer a demanda online, é preciso ligar no telefone de atendimento do INSS, o 135, para agendar a perícia. 

O médico perito irá analisar os exames e documentos apresentados pelo segurado, além de realizar uma avaliação clínica para verificar a gravidade da condição e sua incapacidade para o trabalho. 

Caso seja constatada a incapacidade total e permanente para o trabalho, o segurado terá direito ao benefício. 

Você pode acompanhar o resultado do benefício, se foi concedido ou não, através do Meu INSS ou na central de atendimento no 135. 

O que fazer se o INSS negar o benefício? 

Infelizmente, pode acontecer do INSS negar o benefício de aposentadoria por invalidez na primeira tentativa. Nesses casos, é importante recorrer da decisão. 

Além disso, é importante entender que o segurado também pode solicitar auxílio-doença enquanto aguarda a decisão final sobre a aposentadoria por invalidez. 

O auxílio-doença é um benefício temporário concedido aos segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho. 

Dessa forma, o segurado poderá receber uma renda mensal durante o período de espera pelo resultado do recurso.

Isso porque muitos pedidos acabam sendo negados por falta de documentação ou erro durante o processo. 

Também é possível reverter a decisão da perícia médica em alguns casos quando não é aprovada pelos médicos do INSS. Dessa forma, será necessário pedir na Justiça outra perícia com um médico especialista no seu diagnóstico, aumentando as chances de aprovação. 

Suzana Poletto Maluf

VIP Suzana Poletto Maluf

Especialista em direito previdenciário, benefícios sociais e aposentadorias. @malufsuzana

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