40 causas mais comuns de falsa acusação de crime sexual

A presente lista apresenta os 40 possíveis motivos para falsas denúncias de crime contra dignidade sexual de menores e adultos.

Como se sabe, muitas vezes é impossível obter outras evidências além da declaração da própria vítima sobre o abuso sexual. Nestes casos, a avaliação da credibilidade da história e da compatibilidade psicológica da alegada experiência abusiva é fundamental.

Para o esclarecimento do ponto de vista psiquiátrico e/ou psicológico, é necessária a avaliação por parte de especialistas na esfera forense, com a aplicação de metodologias como de Análise de Credibilidade, Psicologia do Testemunho, Coerência Biográfica, Testagem Psicométrica, Análise de Conteúdo, entre outras.

Dessa forma, quando não há provas materiais, este tipo de avaliação pode ser determinante para a decisão judicial.

Cabe ressaltar que a lista não esgota as características de acusações falsas, que nenhum item listado isolado é suficiente para a comprovação inequívoca de que não houve crime de ordem sexual, tampouco a sua ausência no caso exclui a possibilidade da falsa denúncia.

Não obstante, quando presentes muitos destes itens, concomitante com outros indicadores identificados em avaliação psiquiátrica e psicológica, pode haver elementos suficientes para corroborar a falsa denúncia de violência sexual.

1. Desejos e plano executado de vingança por motivos diversos, como, por exemplo, pai não ter permitido antecipação de herança ou não concordar com orientação sexual.

2. Retaliação com propósito de desgastar ou macular imagem do acusado, como, por exemplo, para justificar agressão contra o genitor pelos meios morais e físicos.

3. Resultado de Alienação Parental em que um dos genitores ou outra pessoa propositalmente incentiva a pessoa acusar o genitor de crime muito grave.

4. Sugestionabilidade na infância e na deficiência intelectual, uma vez que há maior tendência em querer agradar e atender às expectativas dos adultos, em especial das figuras de apego.

5. Tendência infantil de adaptar o discurso de acordo com o que considera que está sendo esperado por quem questiona.

6. Deferência, tendência infantil a respeitar, aceitar e a submeter-se às vontades dos adultos, como verdades absolutas.

7. Mentira voluntária com finalidade, por exemplo, de tirar um dos genitores de casa, para ter menos regras a serem seguidas ou flexibilizadas por outro genitor que vai permanecer na residência.

8. Esconder que teve relação sexual com outra pessoa, por exemplo, ter tido relação sexual com parceiro casado e para evitar danos a terceiros, atribui ao genitor ou genitora a condição de ter feito relacionamento sexual.

9. Vitimização com finalidade de justificar limitações pessoais de fracasso, incapacidade de resolver seus problemas e insucesso sistêmico com explicação que por ter sido vítima de crime sexual nada na vida daria certo.

10. Interesses financeiros, sendo a falsa denúncia uma ameaça para obter benefícios econômicos em relação ao acusado.

11. Ameaça em busca de poder ou controle em relação ao acusado, por exemplo uma falsa denúncia de assédio sexual no trabalho para obter privilégios no ambiente profissional.

12. Manipulação emocional, para conseguir que pessoas do entorno protejam, sintam empatia, compaixão, se solidarizem.

13. Implantação de falsas memórias em que, por exemplo, terceiros afirmam com veemência e repetição que ocorreu a agressão sexual de forma que o ouvinte passa a acreditar sem nada ter ocorrido.

14. Confusão de lembranças que acaba chegando à conclusão distorcida diante da dualidade das percepções, como, por exemplo, lembrança que o pai ao higienizar fazia contato com parte íntima e não saber bem, se era comportamento de cuidado ou de impropriedade.

15. Fantasias com construções mentais que não são reais e nem propositais, mas que não possuem consistência mínima de veracidade.

16. Interpretação errônea da realidade, como em casos em que há mal-entendido por uma interpretação subjetiva de assédio sexual no trabalho, sem que tenha existido esta intensão.

17. Falsas memórias derivadas de vídeos, filmes, televisão, histórias vistas anteriormente, em especial entre crianças, que durante a recordação podem sofrer erro do monitoramento da fonte da informação.

18. Lembranças distorcidas da infância, pelo longo tempo passado, uma vez que as recordações podem ser distorcidas, perdidas e incorporadas desde o suposto evento.

19. Confusão entre sonho e realidade de modo a ter dificuldade de saber se a lembrança é onírica ou real e diante deste cenário, especialmente se pede opinião a terceiros para ajuda no esclarecimento e a outra pessoa ajuda a chegar na conclusão errônea, que irá gerar falsa acusação.

20. Sugestionabilidade na infância e na deficiência intelectual, uma vez que há maior tendência em querer agradar e atender às expectativas dos adultos, em especial das figuras de apego.

21. Tendência infantil de adaptar o discurso de acordo com o que considera que está sendo esperado por quem questiona.

22. Deferência, tendência infantil a respeitar, aceitar e a submeter-se às vontades dos adultos, como verdades absolutas.

23. Mitomania, que é o comportamento de mentir doentiamente a ponto de ter certeza do que criou, com este tipo de afirmação de ter sido agredido sexualmente e sustentar por longo prazo.

24. Arrependimento após relação consentida impulsiva.

25. Medo das consequências, para justificar o evento diante de represálias, por exemplo quando pais não aprovam relacionamento.

26. Pressão social, por exemplo, para a manutenção da autoimagem perante um grupo ou por vergonha de admitir o consentimento.

27. Necessidade de pertencimento, em especial entre jovens, por exemplo, na denúncia de um professor por parte de um grupo.

28. Proteção do casamento, em casos de traição, em que se teme que a verdade do consentimento coloque em risco a relação e culmine em um divórcio, sofrimento intenso do cônjuge ou mesmo em violência.

29. Chamar a atenção da mídia ou nas redes sociais, para alcançar notoriedade, visibilidade ou mesmo popularidade por compaixão.

30. Retardo Mental ou Deficiência Intelectual da vítima, que confunde lembranças e registros mnemônicos, por exemplo, depois de ouvidos sobre este tipo de relato de outra pessoa, por confusão de intepretações passa a ter certeza que foi consigo.

31. Transtorno de Personalidade Antissocial ou condição de psicopata em que propositalmente pessoa com a finalidade de prejudicar o acusado gera este tipo de informação, como, por exemplo, forjando provas e fazendo chantagens para obtenção de valores.

32. Transtorno de Personalidade Narcisista, em que por se autovalorizar ao extremo sem serem reais as habilidades autoatribuídas, para gerar comparação de superioridade em relação ao acusado cria este tipo de afirmação, por exemplo, para ter narrativa que é um superador das adversidades em contraposição ao Pai, que é criminoso e não merecer crédito.

33. Transtorno Afetivo Bipolar em que na fase de mania com euforia extrema, tenha ativamente feito contato impróprio, e depois a lembrança fica como se o acusado tivesse realizado a impropriedade, mas que teria agido para evitar.

34. Dependências Químicas em que durante intoxicações, embriaguez ou qualquer estado alterado de comportamento tenha ocorrido contato sexual impróprio, depois em estado de lucidez correlacionando de forma invertida que o acusado que teve contato impróprio.

35. Intoxicação por substâncias psicoativas, em que não se recorda do consentimento para o ato sexual.

36. Transtorno de Personalidade Borderline, em que há um padrão de impulsividade, relacionamentos interpessoais instáveis e intensos, instabilidade afetiva, irritabilidade e raiva intensa com episódios de violência, que criaram um caldo para a falsa denúncia.

37. Transtorno Delirante, sendo o crime sexual parte do conteúdo do delírio, por exemplo, em caso em que o conteúdo psicótico envolve ter sido engravidada por famoso com quem nunca teve contato.

38. Demência, em que o registro e interpretação das situações é falha, e também pode haver sintomas confusionais e psicóticos que alterem a compreensão da realidade.

39. Transtornos Psicóticos, em que tanto os sintomas delirantes como as alucinações podem contribuir para uma interpretação e percepção inadequada da realidade.

40. Transtorno da Personalidade Histriônica, em que há uma busca excessiva por atenção, emocionalidade intensa, comportamento sexual sedutor e provocativo, sugestionabilidade e uma necessidade constante de aprovação, sendo que em situações a falsa denúncia pode ser um elemento da autodramatização, teatralidade ou mesmo consequência de ser facilmente influenciado pelos outros ou pelas circunstâncias.

41. Transtorno Dissociativo, em que lacunas na memória ou a amnésia dissociativa faz com que o indivíduo faça a denúncia com base em suspeitas, mas não por uma lembrança exata, sendo que o suposto crime pode nunca ter ocorrido.

42. Transtorno Factício, quando autoimposto, a pessoa pode, por exemplo, relatar estar depressiva e pensar em suicídio por suposto abuso, quando nem doenças mentais nem abuso são verdadeiros.

43. Transtorno de Conduta, em que os padrões de comportamentos violentos neste contexto seriam para ameaçar ou intimidar, assim como para obter bens materiais, econômicos ou evitar obrigações.