Lagarto, a nova capital da vaquejada: resgate histórico e reconhecimento desportivo
Lagarto, em Sergipe, é reconhecida como a "Capital da Vaquejada", destacando a importância cultural, histórica e desportiva dessa tradição nordestina no Brasil.
quarta-feira, 14 de agosto de 2024
Atualizado em 13 de agosto de 2024 10:47
A escolha de Lagarto, em Sergipe, como a "Capital da Vaquejada" é um reconhecimento de suma importância para a cultura nordestina e um resgate histórico vital. A vaquejada, com origem na Região Nordeste do Brasil, transformou-se de um festejo tradicional em uma atividade desportiva e cultural, hoje reconhecida em todo o território brasileiro.
A vaquejada nasceu das práticas dos antigos fazendeiros, que, sem cercas para conter o gado, realizavam apartações para reunir os animais dispersos. Essa técnica, que envolvia derrubar o boi puxando-o pelo rabo, evoluiu para uma competição que testava a destreza e o domínio dos vaqueiros. Esse período também marcou um momento prolífico para a poesia sertaneja, que se alimentava das narrativas sobre animais ariscos e vaqueiros destemidos, como descreveu Câmara Cascudo.
Atualmente, a vaquejada não é apenas uma prática tradicional, mas uma atividade desportiva regulamentada. O peão de rodeio é considerado um atleta profissional, uma condição ratificada pelo STJ, que reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar demandas relacionadas a essa profissão.
A vaquejada preenche os requisitos para ser enquadrada como desporto, conforme a CF/88 e a Lei Geral do Desporto (lei 9.615/98). Assim, todos os envolvidos na prática, definidos pela lei como torcedores, são protegidos pelo Estatuto do Torcedor (lei 10.671/03). Isso abre a possibilidade de um Tribunal de Justiça Desportiva da Vaquejada e a inclusão dessa prática na Lei de Incentivo ao Esporte (lei 11.438/06), além da concessão de bolsa atleta pelo Ministério do Esporte, nos termos da lei 10.891/04.
A vaquejada movimenta um mercado expressivo no Brasil, especialmente no Nordeste, onde é considerada um esporte tradicional, ficando atrás apenas do futebol. As arenas estão constantemente lotadas, os prêmios são milionários e os leilões movimentam cifras impressionantes. Além disso, a vaquejada gera milhares de empregos e impulsiona o mercado de melhoramento genético das raças de cavalos, como a raça quarto de milha, amplamente utilizada nas competições.
Em 2018, tive a oportunidade de presenciar uma prova de vaquejada em Lagarto e constatei a preocupação constante com o bem-estar animal em todas as etapas do evento desportivo. Os cavalos passam por rigorosas inspeções e qualquer sinal de lesão pode acarretar a desclassificação do competidor. Isso assegura que todas as medidas possíveis sejam adotadas para preservar a integridade física dos animais.
A designação de Lagarto como a Capital da Vaquejada celebra não apenas a importância cultural e histórica dessa prática, mas também seu reconhecimento como uma atividade desportiva regulamentada e economicamente relevante. A vaquejada é uma manifestação viva da tradição nordestina que continua a evoluir e a se adaptar, mantendo-se fiel às suas raízes enquanto abraça as exigências do desporto moderno.
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados; doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (ABRADT); membro do IAB.