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Artrite reumatoide aposenta?

A artrite reumatoide pode levar à aposentadoria precoce devido aos desafios físicos e emocionais da doença. Este artigo explora os critérios e considerações para essa possibilidade.

terça-feira, 6 de agosto de 2024

Atualizado às 07:37

O que é Artrite Reumatoide?

Artrite reumatoide é uma condição autoimune que ocorre quando o sistema imunológico ataca erroneamente as próprias células saudáveis do corpo, levando à inflamação das articulações.

Com o tempo, a artrite reumatoide pode danificar cartilagens, ossos e ligamentos, resultando em deformidades e limitação de movimentos. Além das articulações, essa doença pode afetar outros órgãos e sistemas do corpo.

Os sintomas podem variar em intensidade e podem piorar gradualmente ou em surtos. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são essenciais para gerenciar os sintomas, retardar a progressão da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Quais as CID'S da Artrite Reumatoide?

As CID - Classificação Internacional de Doenças para artrite reumatoide são códigos utilizados para identificar e classificar a doença em registros médicos. Os códigos mais comuns para artrite reumatoide são:

  • M05: Artrite reumatoide com envolvimento de múltiplas articulações
  • M06: Outras artrites reumatóides

Estes códigos ajudam os profissionais de saúde a registrar e acompanhar a prevalência e o tratamento da artrite reumatoide em diferentes populações. É importante consultar um médico para um diagnóstico preciso e tratamento adequado para esta condição.

Artrite Reumatoide dá direito a algum benefício do INSS?

A artrite reumatoide pode sim conceder direito a benefícios do INSS, devido à sua natureza incapacitante. Dependendo da gravidade dos sintomas e do impacto na capacidade de trabalho do indivíduo, é possível solicitar benefícios como:

  • Auxílio-doença: concedido quando a doença impede temporariamente o exercício da atividade laboral.
  • Aposentadoria por invalidez: destinada a pessoas que, por conta da artrite reumatoide, não podem mais exercer nenhuma atividade profissional de forma permanente.

Para requerer esses benefícios, é necessário comprovar a condição médica por meio de exames e laudos que evidenciem a incapacidade laboral. É fundamental consultar um médico e um advogado especializado para orientação e apoio junto ao INSS.

Quem tem direito a aposentadoria por invalidez por artrite?

Para ter direito à aposentar devido à artrite reumatoide, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pelo INSS:

  1. Incapacidade total e permanente para o trabalho: A doença deve impedir o segurado de exercer qualquer atividade laboral de forma contínua e definitiva.
  2. Carência: O segurado deve ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses.
  3. Qualificação como segurado: É preciso ser considerado segurado do INSS, o que inclui trabalhadores formais, contribuintes individuais, entre outros.

Além disso, é fundamental apresentar laudos médicos detalhados que comprovem a incapacidade decorrente da artrite reumatoide. Consultar um médico e um advogado especializado pode auxiliar no processo de solicitação deste benefício.

Quem aposenta por Artrite Reumatoide, tem adicional de 25%?

Sim, quem se aposenta por invalidez devido à artrite reumatoide pode ter direito a um adicional de 25% no valor do benefício, caso necessite de assistência permanente de outra pessoa para realizar atividades básicas do dia a dia, como se alimentar, vestir-se e tomar banho.

Este adicional é conhecido como acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez e visa auxiliar no custeio de cuidadores ou despesas relacionadas à assistência contínua. Para ter direito a este adicional, é necessário comprovar a necessidade de assistência permanente por meio de laudos médicos e avaliações realizadas pelo INSS.

Qual valor da aposentadoria por invalidez?

O valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado ao INSS. Após a reforma da previdência de 2019, o INSS passou a considerar 100% dos salários de contribuição desde julho/94 até a data do pedido.

O lculo é feito multiplicando essa média por uma porcentagem que varia de acordo com o tempo de contribuição e o gênero do segurado. O benefício não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, que atualmente é de R$ 1.412,00, em agosto/24.

Como dar entrada na aposentadoria para quem tem Artrite Reumatoide:

Para dar entrada na aposentadoria por invalidez devido à Artrite Reumatoide, o primeiro passo é agendar uma perícia médica no INSS. Você pode fazer isso pelo site Meu INSS, pelo telefone 135.

No dia da perícia, leve todos os documentos médicos que comprovem o diagnóstico e a incapacidade de trabalhar, como exames, laudos e receitas. Após a avaliação médica, se for concedido o benefício, você receberá uma carta de concessão informando o valor e a data de início do benefício.

É importante estar atento aos prazos e seguir todas as orientações fornecidas pelo INSS para garantir que o processo ocorra sem problemas.

BPC/LOAS para quem tem Artrite Reumatoide, como funciona?

O BPC - Benefício de Prestação Continuada ou LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social é um benefício destinado a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Para quem tem Artrite Reumatoide, é possível solicitar o BPC/LOAS se a doença causar impedimentos que dificultem ou impeçam a participação da pessoa na sociedade, como a incapacidade para o trabalho.

Os requisitos para receber o BPC/LOAS incluem:

  1. Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente;
  2. Não receber nenhum outro benefício previdenciário ou assistencial, como aposentadoria, pensão, entre outros;
  3. Ser brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil;
  4. Comprovar a condição de saúde incapacitante por meio de avaliação médica realizada pelo INSS.

Para solicitar o benefício, é preciso agendar uma avaliação social e médica no INSS e apresentar toda a documentação necessária.

Dei entrada no benefício, como funciona a perícia por Artrite Reumatoide?

Durante a perícia médica para avaliação da Artrite Reumatoide, o médico perito do INSS irá verificar a gravidade da sua condição e como ela afeta suas atividades diárias e capacidade de trabalho. Você será submetido a exames clínicos e poderá ser solicitado a realizar testes específicos para avaliar o grau de comprometimento das suas articulações e mobilidade.

É importante estar preparado para descrever seus sintomas, medicamentos que está usando e como a doença impacta suas atividades diárias. Após a avaliação, o médico emitirá um laudo indicando se você está temporariamente ou permanentemente incapaz para o trabalho devido à Artrite Reumatoide.

Pedido negado, o que fazer?

Se o seu pedido de benefício foi negado, você pode recorrer da decisão do INSS. O primeiro passo é entrar com um recurso administrativo, chamado de "Pedido de Reconsideração". Você terá até 30 dias, contados a partir da data em que recebeu a notificação de indeferimento, para protocolar esse pedido no próprio INSS ou pelo site Meu INSS.

No Pedido de Reconsideração, é importante apresentar documentos médicos atualizados que comprovem a sua condição de saúde e incapacidade para o trabalho. Se ainda assim o pedido for negado novamente, você pode recorrer à Junta de Recursos da Previdência Social.

Artrite Reumatoide aposenta? Conclusão:

Em resumo, a artrite reumatoide pode sim levar à aposentadoria por invalidez se o indivíduo apresentar incapacidade total e permanente para o trabalho.

A obtenção desse benefício requer o cumprimento de alguns requisitos estabelecidos pelo INSS, como a carência de contribuição e a apresentação de laudos médicos detalhados que comprovem a condição incapacitante.

Além disso, é possível solicitar um adicional de 25% no valor da aposentadoria caso seja necessária assistência permanente para atividades básicas do dia a dia. 

André Beschizza

André Beschizza

Dr. INSS. Advogado, sócio-fundador e CEO do André Beschizza Advogados (ABADV) especialista em direito previdenciário, bacharel em direito pela FIPA (2008), Catanduva-SP. Especialistas em INSS.

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