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Teste do bafômetro x Pão de forma

Recentemente, surgiu uma polêmica sobre o consumo de pão de forma e o teste do bafômetro, questionando se pães com fermento podem causar leituras falsas de álcool, apesar do teor alcoólico insignificante.

sexta-feira, 2 de agosto de 2024

Atualizado às 07:56

Nos últimos tempos, uma polêmica inesperada surgiu envolvendo o consumo de pão de forma e o teste do bafômetro, um equipamento usado para medir o nível de álcool no sangue de motoristas. A questão central dessa controvérsia é se a ingestão de certos tipos de pães, especialmente aqueles que contêm fermento ou outros ingredientes fermentáveis, pode resultar em leituras falsas de álcool no bafômetro, mesmo que a pessoa não tenha consumido bebidas alcoólicas.

O que é o teste do bafômetro?

O bafômetro é um dispositivo que mede a quantidade de álcool no ar expelido pelos pulmões. Quando uma pessoa consome álcool, uma fração desse álcool é absorvida pela corrente sanguínea e, eventualmente, exalada pelos pulmões. O bafômetro detecta essa presença de álcool e fornece uma leitura que indica o nível de alcoolemia.

O que está causando a polêmica?

A polêmica começou a ganhar destaque quando relatos de motoristas alegaram que foram acusados de dirigir sob influência de álcool após consumirem pão de forma. A teoria é que certos pães, especialmente os que contêm fermento ou são produzidos com processos de fermentação natural, podem conter pequenas quantidades de álcool. Durante a fermentação, leveduras convertem açúcares em álcool e dióxido de carbono. Embora o teor alcoólico em pães seja geralmente insignificante, há preocupações de que, em situações específicas, isso possa resultar em leituras errôneas no bafômetro.

Como o pão de forma pode afetar o teste do bafômetro?

Especialistas explicam que o teor de álcool presente em alguns alimentos fermentados é extremamente baixo. No entanto, em casos raros, a presença de resíduos de álcool no ar exalado, imediatamente após o consumo de certos alimentos, pode teoricamente influenciar a leitura do bafômetro, especialmente se o teste for realizado logo após a ingestão.

Além disso, outros fatores, como produtos de higiene bucal contendo álcool ou condições médicas que levam à produção de cetonas (que podem ser interpretadas como álcool pelo bafômetro), também podem contribuir para resultados falsos positivos.

O que dizem os especialistas?

A maioria dos especialistas concorda que a probabilidade de um pão de forma causar uma leitura significativa de álcool no bafômetro é muito baixa. O teor alcoólico nesses produtos é geralmente insignificante e não é suficiente para resultar em uma leitura que indique embriaguez. No entanto, recomendam que os motoristas que consumirem alimentos fermentados ou produtos com álcool evitem realizar o teste de bafômetro imediatamente após a ingestão, aguardando alguns minutos para garantir a precisão do resultado.

Como se defender da multa do bafômetro?

Defender-se de uma multa resultante de um teste de bafômetro pode ser um processo complexo, mas existem alguns passos e estratégias que podem ser considerados, dependendo das circunstâncias específicas. Aqui estão algumas abordagens:

1. Conheça seus direitos

É fundamental estar ciente dos seus direitos como motorista. No Brasil, por exemplo, a recusa em realizar o teste do bafômetro é um direito do cidadão, embora a recusa resulte em penalidades administrativas, como multa e suspensão da habilitação.

2. Solicitar contraprovas

Se você acredita que o resultado do bafômetro foi incorreto, é possível solicitar uma contraprova. Isso pode incluir testes de sangue ou de urina, que são mais precisos e podem ajudar a comprovar a ausência de álcool no organismo. Esses testes devem ser realizados o mais rápido possível após o incidente para garantir a precisão dos resultados.

3. Verificar a calibração do equipamento

Os bafômetros precisam ser calibrados regularmente para garantir a precisão. Se houver suspeita de que o aparelho não estava calibrado corretamente no momento do teste, essa pode ser uma linha de defesa. A defesa pode solicitar registros de manutenção e calibração do dispositivo utilizado.

4. Questionar a abordagem policial

É importante verificar se a abordagem policial foi conduzida de maneira correta e de acordo com os procedimentos legais. Qualquer irregularidade, como ausência de motivos claros para a abordagem ou uso inadequado do equipamento, pode ser contestada.

5. Uso de alimentos ou medicamentos

Como mencionado, certos alimentos, como pão de forma ou produtos que contêm álcool (como enxaguantes bucais), podem resultar em leituras falsas positivas no bafômetro. Se houver evidências de que o consumo de tais produtos ocorreu antes do teste, isso pode ser utilizado como argumento de defesa.

6. Aconselhamento jurídico

É aconselhável buscar assistência de um advogado especializado em trânsito ou direito penal. Eles podem ajudar a avaliar o caso, identificar irregularidades no processo e montar uma defesa robusta. Um advogado pode também acompanhar todo o processo administrativo e, se necessário, levar o caso aos tribunais.

7. Apelar administrativamente e judicialmente

Caso a multa e a suspensão da CNH sejam aplicadas, é possível entrar com recurso administrativo no Detran e, se necessário, recorrer judicialmente. Em algumas situações, as penalidades podem ser anuladas ou reduzidas.

Conclusão

A controvérsia em torno do pão de forma e do bafômetro destaca a importância de entender como diferentes fatores podem influenciar os resultados dos testes de alcoolemia. Enquanto os alimentos fermentados podem, em casos muito raros, afetar as leituras do bafômetro, é fundamental que os testes sejam conduzidos de forma correta e que os motoristas estejam cientes de todos os fatores que podem afetar os resultados. Assim, evita-se injustiças e garante-se a segurança nas estradas.

Esse caso também serve como um lembrete para os responsáveis pela regulamentação de testes de alcoolemia, que precisam considerar todos os possíveis fatores que podem influenciar as leituras e garantir que os testes sejam justos e precisos.

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

VIP Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Advogado especialista em Direito de Trânsito e Transportes, CEO da DJM Advogados, Pós Graduado em Direito de Trânsito, Presidente da Comissão de Trânsito e Transportes OAB/SP - Santana (2019-2022) .

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