Transtorno de ansiedade aposenta no INSS?

O que é?

O Transtorno de Ansiedade é uma condição psicológica caracterizada por preocupação intensa e persistente, medo constante e um nervosismo excessivo em situações do dia a dia. Pode manifestar-se de diversas formas, como ataques de pânico, fobias específicas ou ansiedade generalizada.

Essa condição pode interferir nas atividades diárias e nas relações interpessoais. É importante reconhecer os sintomas e buscar apoio profissional, pois o tratamento pode incluir terapia, medicamentos ou uma combinação de ambos. O objetivo é aliviar os sintomas e melhorar a qualidade de vida das pessoas que sofrem com esse transtorno.

Quem tem transtorno de ansiedade pode trabalhar?

A ansiedade é uma condição caracterizada por preocupação excessiva, nervosismo e medo constante, pode prejudicar sua vida pessoal e o desempenho no trabalho. Quando esses sintomas se tornam debilitantes, trabalhar como antes pode ser um desafio.

Nesses casos, os trabalhadores podem solicitar o auxílio-doença ao INSS. Esse benefício oferece suporte financeiro temporário para aqueles incapacitados por questões de saúde, como o transtorno de ansiedade, que impeçam a continuidade de suas atividades laborais.

Para obter o auxílio-doença, é necessário cumprir requisitos e passar por uma avaliação médica do INSS, que determinará a aprovação do benefício. Durante o período em que estiver recebendo o auxílio, o trabalhador pode receber tratamento médico adequado para melhorar sua condição, para depois retornar ao trabalho.

Benefício do INSS para quem sofre de ansiedade:

Os benefícios do INSS para pessoas com transtorno de ansiedade são:

• Auxílio-doença: Destinado a trabalhadores temporariamente incapazes de trabalhar devido à ansiedade. Os requisitos incluem a carência de 12 contribuições previdenciárias e a comprovação da incapacidade por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
• Aposentadoria por invalidez: Para casos de incapacidade permanente para o trabalho devido à ansiedade. Requisitos: comprovação de incapacidade total e permanente para qualquer tipo de trabalho, além de carência de 12 contribuições previdenciárias.
• LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social: Oferece um benefício assistencial para pessoas com deficiência ou incapacidade que não contribuíram para o INSS. Os requisitos são ter a renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo e comprovação da deficiência ou incapacidade.

Transtorno de ansiedade aposenta: Qual o CID mais grave?

O CID mais grave da ansiedade é o F41.1, correspondente ao TAG - Transtorno de Ansiedade Generalizada. Nesse transtorno, há uma preocupação excessiva e persistente em várias áreas da vida, como trabalho, saúde e relacionamentos. Os sintomas podem ser intensos, incluindo tensão muscular, irritabilidade e dificuldade de concentração.

Além disso, outros transtornos de ansiedade que podem ser considerados para aposentadoria, como por exemplo o Transtorno de Pânico (CID 10: F41.0), Transtorno de Estresse Pós-Traumático (CID 10: F43.1), Transtorno Obsessivo-Compulsivo (CID 10: F42) e Transtorno de Ansiedade Social (CID 10: F40.1).

Quais são as doenças psiquiátricas que dão direito a aposentadoria?

As doenças psiquiátricas graves, como Transtorno Bipolar, Esquizofrenia, Transtorno de Ansiedade Grave e Depressão Severa, podem conceder direito à aposentadoria por invalidez.

Mas, para ter o benefício e preciso comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho por meio de perícia médica do INSS. Além disso, é necessário atender ao critério de carência mínima de 12 contribuições previdenciárias.

Vale destacar que a aposentadoria por invalidez é vitalícia, porem está sujeito a revisões periódicas feitas pelo INSS, conhecidas como "revisão de benefícios" ou "pente-fino". Essas revisões têm como objetivo verificar se as condições que levaram à concessão do benefício ainda estão presentes.

Como conseguir se aposentar por ansiedade?

De acordo com a lei 8.213/91, o benefício da aposentadoria por invalidez só é concedido se o cidadão estiver incapacitado para o trabalho de forma permanente, conforme a avaliação realizada pelo INSS.

Para ser elegível ao benefício, é crucial passar por avaliação médica do INSS, que confirma a incapacidade para o trabalho. Durante a avaliação pericial, é necessário apresentar documentação médica adequada para comprovar a incapacidade.

A legislação exige que o segurado tenha cumprido o período de carência mínimo de 12 contribuições. Porém, em casos de burnout, uma doença ocupacional comprovada, muitas vezes derivada da ansiedade, o segurado pode ter direito ao benefício sem cumprir a carência.

Como solicitar o benefício?

Para solicitar o benefício, acesse o portal MEU INSS e siga esse passo a passo:

• Acesse o portal MEU INSS
• Faça login utilizando seu CPF e senha cadastrados.
• Na página inicial, clique na opção "Agendamentos/Requerimentos".
• Em seguida, selecione a opção "Novo Requerimento".
• Escolha o serviço desejado, neste caso "Aposentadoria".
• Preencha o formulário com seus dados pessoais e informações requeridas.
• Anexe os documentos necessários, como laudos médicos e comprovantes de contribuição.
• Após revisar todas as informações, clique em "Enviar".
• Acompanhe o andamento do seu requerimento através do próprio portal MEU INSS.

Certifique-se de seguir todas as etapas corretamente para garantir que o seu pedido seja feito corretamente.

Transtorno de ansiedade aposenta: Pedido negado, o que fazer?

Se o pedido de aposentadoria por transtorno de ansiedade for negado, existem opções para recorrer. Primeiramente, é possível entrar com um recurso administrativo no próprio INSS, apresentando documentação médica adicional ou contestando as razões da negativa.

Esse recurso será avaliado por uma equipe técnica do INSS. Se o recurso administrativo for novamente negado, ainda há a possibilidade de buscar assistência jurídica para ingressar com uma ação judicial.

Um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar a elaborar uma petição e representar o cliente perante a justiça. Lembre-se, transtorno de ansiedade aposenta, mas é necessário cumprir os requisitos legais.

Conclusão:

Em resumo, o transtorno de ansiedade pode, de fato, levar à aposentadoria, mas não de forma automática. É importante entender que o processo envolve regras específicas e uma avaliação detalhada do INSS para determinar a gravidade dos sintomas e o impacto na capacidade de trabalho.

Os benefícios disponíveis para pessoas com transtorno de ansiedade incluem o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, ambos sujeitos a critérios como carência de contribuições e comprovação da incapacidade.

Para solicitar esses benefícios, é necessário passar por avaliação médica do INSS e apresentar documentação adequada.