Estrutura e governança corporativa em sociedades anônimas

Quando falamos em organização empresarial, o primeiro pensamento que temos é o de organização num sentido voltado à logística da empresa: "Qual produto ou serviço será vendido? Quanto dinheiro tem a empresa? Como podemos investir esse dinheiro? Quem iremos contratar?" e por aí vai. Contudo, muitas vezes, o sucesso de uma empresa pode estar em detalhes um pouco mais subjetivos, principalmente quando existe a perspectiva de passar a empresa para outras mãos no futuro.

Atualmente, tem-se uma grande leva de empresários aderindo ao planejamento sucessório, que engloba, dentre outras medidas, o repasse da empresa para os filhos. Contudo, caso não haja um preparo adequado dos sucessores, podemos ter uma desestruturação do negócio, gerando brigas e desavenças entre os herdeiros e que, muitas vezes acarretam na quebra da empresa. O planejamento sucessório é um instrumento eficaz que deve ser devidamente alinhado a uma estrutura de governança bem feita, uma vez que os herdeiros da empresa, inicialmente, contam apenas com poucos anos de experiência no mercado, diferentes personalidades entre si e precisam aprender a melhor forma de conciliar esses pontos com a meta comum de manter o sucesso da empresa e alavancar os negócios.

A principal ferramenta utilizada por advogados para que se possa conciliar aspectos objetivos e subjetivos de uma empresa é chamada Governança Corporativa, e esse sistema é formado por princípios e regras que estruturam os processos pelos quais as organizações serão dirigidas e monitoradas.

De acordo com Roberta Prado, em seu livro Governança Corporativa (2023):

"o que denominamos de Governança Corporativa nada mais é do que a forma como uma empresa é dirigida por seus executivos, como as contas são prestadas, e como se dá o relacionamento entre sócios, gestores, órgãos ou pessoas que fiscalizam e monitoram a gestão e as demais partes interessadas (...)

Assim, as estruturas e os instrumentos de Governança Corporativa devem regrar os interesses dos sócios, as ações dos executivos e o relacionamento de todos os envolvidos com a empresa (...), que alinhem e protejam o interesse de todos, com vistas a preservar o valor da empresa, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua longevidade."

Conforme observado através do conceito explanado acima, um dos principais pontos que uma Governança estratégica busca adequar é o equilíbrio entre o relacionamento entre os sócios e seus interesses. Mas o que isso quer dizer?

Advogados especialistas em planejamento patrimonial e governança trazem alguns aspectos importantes acerca do equilíbrio entre relação e interesses dos sócios, principalmente em se tratando de uma situação onde o dono da empresa passa a dirigência do negócio para sucessores e, muitas vezes, não se coloca no papel de mentor dos seus sucessores, apenas de um familiar depositando confiança em seus herdeiros para liderar toda uma empresa, sem experiência e sem mentoria adequada.

Para que a entrega seja feita de forma adequada sem comprometer a integridade da empresa, há uma pirâmide com passos que precedem a entrega da empresa a outrem, principalmente quando se trata de familiares com menos experiência negocial e emocional para lidar com o ambiente corporativo.

Na base da pirâmide temos a organização patrimonial da empresa, onde o advogado senta com o empresário para analisar a composição do patrimônio da empresa e organizarem sua estrutura. No meio da pirâmide observamos as regras de governança. Nesse ponto, o empresário aplica as regras de funcionamento da empresa, sendo essas as regras mais objetivas que regem a sociedade, e o advogado aplica as regras de governança. Para que as regras de governança sejam efetivas, primeiro há que se fazer duas análises: a primeira é de como se comportam os sócios sem a estrutura de governança e, em seguida, analisar a personalidade e o perfil de cada sócio, muitas vezes utilizando ferramentas como a constelação familiar para entender os porquês da família ser e se comportar da forma como fazem e, principalmente, onde cada um se encaixa de forma estratégica baseado nas respectivas personalidades a fim de otimizar o trabalho e evitar desgastes. Por fim, no topo da pirâmide e o passo final, após terem definidos cada tipo de personalidade e onde elas melhor se encaixam, e tendo um plano sólido de como a empresa irá operar após o bastão ser passado para os herdeiros, procede-se com o planejamento sucessório para organização de quem ficará com qual parte da empresa, visando a manutenção do sucesso e crescimento empresarial.

Dessa forma, podemos concluir que a Governança Corporativa é utilizada como estratégia para que o negócio permaneça na família de forma saudável e lucrativa. Muitas vezes observa-se a dificuldade de separar questões pessoais e questões empresariais, e a governança auxilia nessa distinção, uma vez que cada um estará posicionado onde melhor se encaixa dentro do negócio e possui mais experiência, facilitando a comunicação entre os novos sócios visando aprimorar as estratégias para manter o negócio familiar crescendo e afastando a possibilidade de uma quebra na empresa.

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PRADO, Roberta N. Governança Corporativa. v.III. [Digite o Local da Editora]: SRV Editora LTDA, 2023. E-book. ISBN 9786553625129. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553625129/. Acesso em: 26 jun. 2024.

Disponível em: https://youtu.be/Rf1n5m5U_K4?si=7_-jHCl9zKijJIRD