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Transtorno de ansiedade pode aposentar no INSS?

Transtorno de Ansiedade pode levar à aposentadoria se comprometer vida e trabalho. INSS avalia sintomas, incapacidade e impacto nas atividades laborais para concessão do benefício.

segunda-feira, 22 de julho de 2024

Atualizado às 07:44

O que é o transtorno de ansiedade?

O transtorno de ansiedade é uma condição mental em que uma pessoa se sente excessivamente preocupada, nervosa ou assustada diariamente. Isso pode causar sintomas físicos, como coração acelerado, suor excessivo e dificuldade para respirar.

Esses sentimentos podem surgir sem motivo aparente e durar por períodos prolongados. Pessoas com esse transtorno podem evitar certas situações que as deixam ansiosas, impactando suas vidas sociais e profissionais.

O tratamento geralmente envolve terapia e, às vezes, medicamentos. É importante procurar ajuda de um profissional de saúde se você sentir esses sintomas com frequência, pois o transtorno de ansiedade sem tratamento pode desencadear outras doenças mentais.

Não consigo trabalhar por causa da ansiedade, o que fazer?

Se a ansiedade está prejudicando seu desempenho no trabalho, é fundamental buscar ajuda. Primeiro, consulte um médico ou psicólogo para receber orientações sobre possíveis tratamentos, como terapia ou medicamentos.

Em seguida, comunique sua situação ao empregador para verificar se há opções de apoio no ambiente de trabalho, como redução da carga horária ou adaptações.

Caso sua condição piore a ponto de você não conseguir trabalhar, é importante obter um atestado médico que detalhe sua incapacidade laboral e o tempo estimado necessário para recuperação. Durante os primeiros quinze dias de afastamento, a empresa paga o salário integral.

Após esse período, você pode solicitar o auxílio-doença ao INSS, sujeito à realização de perícia médica para avaliação da situação e concessão do benefício.

Benefícios destinados a quem sofre de ansiedade:

  • Auxílio-doença: Destinado a trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido à ansiedade. Os requisitos incluem atestado médico detalhado, avaliação do INSS e a carência de 12 meses de contribuição previdenciária.
  • Aposentadoria por invalidez: Para casos mais graves de ansiedade que resultam em incapacidade permanente para o trabalho. Exige comprovação médica, perícia do INSS e a carência de 12 meses de contribuição.
  • BPC - Benefício de Prestação Continuada: Destinado a pessoas com deficiência que têm renda familiar baixa e estão incapacitadas para o trabalho devido à ansiedade. Não há necessidade de carência, mas é preciso comprovar a condição de deficiência e a incapacidade para o trabalho.
  • Tratamento pelo SUS: Oferece atendimento médico e psicológico gratuito para ajudar no tratamento da ansiedade. Acesso é gratuito, mas pode haver espera em alguns casos.

Quais são as doenças psiquiátricas que aposenta por invalidez?

Algumas das doenças psiquiátricas que podem resultar em aposentadoria por invalidez incluem:

  • Transtorno bipolar
  • Esquizofrenia
  • Transtorno de ansiedade grave
  • TOC - Transtorno obsessivo-compulsivo
  • TEPT - Transtorno de estresse pós-traumático
  • Transtornos de personalidade graves
  • Depressão grave
  • Ansiedade Generalizada
  • Burnout
  • Transtorno de pânico
  • Fobia social
  • Transtorno de personalidade borderline

Estas condições podem afetar significativamente a capacidade do indivíduo de realizar atividades laborais de forma consistente e produtiva, resultando em uma incapacidade permanente para o trabalho.

No entanto, para que esse benefício seja concedido, é necessário uma avaliação médica criteriosa que confirme a gravidade da condição e sua interferência nas habilidades ocupacionais do indivíduo.

Doenças mentais. Quais dão direito aos benefícios do INSS?

Como comprovar que tenho uma doença psiquiátrica?

Para comprovar que você tem uma doença psiquiátrica, você precisa buscar ajuda de um profissional de saúde mental, como um psiquiatra ou psicólogo. Esse profissional fará uma avaliação completa, conversando com você sobre seus sintomas e histórico médico.

Eles podem usar questionários e outros instrumentos para ajudar no diagnóstico. É importante manter registros laudos médicos atualizados e seguir o tratamento recomendado pelo profissional. Essa documentação será necessária ao solicitar benefícios, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, para provar que sua doença afeta sua capacidade de trabalhar.

Afinal, transtorno de ansiedade pode aposentar?

Sim, o transtorno de ansiedade pode ser uma razão para aposentadoria por invalidez, desde que comprovadamente incapacite permanentemente o indivíduo para o trabalho.

Além disso, é necessário atender aos requisitos que incluem diagnóstico médico detalhado, perícia do INSS e a carência de 12 meses de contribuição previdenciária.

Como solicitar o benefício?

Para solicitar o benefício no INSS, é necessário agendar uma perícia médica. Reúna os documentos médicos que comprovem o diagnóstico e a incapacidade de trabalhar.

Em seguida, acesse o site ou aplicativo "Meu INSS" para preencher o requerimento online ou vá pessoalmente a uma agência da Previdência Social.

Durante o atendimento, informe sua condição e apresente os documentos necessários. Após a análise, o INSS dará uma resposta sobre a concessão do benefício. Se houver negativa, é possível recorrer administrativamente por meio do formulário de recurso disponível no "Meu INSS".

Como passar na perícia do INSS por ansiedade?

Para passar na perícia do INSS por ansiedade, é necessário apresentar um relatório médico detalhado, descrevendo sintomas e seu impacto nas atividades diárias e profissionais.

Leve exames e laudos que confirmem o diagnóstico, e busque apoio do médico para fornecer informações adicionais. Prepare-se para descrever sintomas de forma clara e objetiva ao perito, mostrando como a ansiedade afeta seu trabalho.

Mantenha-se calmo e honesto durante a perícia, mostrando a real necessidade do auxílio previdenciário. Uma comunicação clara e documentação médica adequada são essenciais para garantir o reconhecimento da condição pela perícia do INSS.

Em casos de negação do benefício, é recomendável buscar orientação jurídica de um advogado especializado em direito previdenciário. O advogado pode esclarecer dúvidas sobre o processo e fornecer orientações sobre os próximos passos a serem tomados.

Transtorno de ansiedade pode aposentar: Conclusão

O transtorno de ansiedade pode levar à aposentadoria por invalidez, desde que cause incapacidade total e permanente ao trabalhador O processo exige uma avaliação médica detalhada e, se negado, é importante buscar apoio jurídico para recorrer.

Durante a perícia médica, é muito importante explicar de forma clara quais são os sintomas que a ansiedade causa e como isso afeta a vida diária. É essencial manter a calma e ser honesto durante essa avaliação, pois isso ajuda a garantir que o INSS reconheça a necessidade do auxílio.

Com uma abordagem diligente e apoio adequado, é possível superar os obstáculos causados pela doença mental e garantir os benefícios previdenciários merecidos.

André Beschizza

André Beschizza

Dr. INSS. Advogado, sócio-fundador e CEO do André Beschizza Advogados (ABADV) especialista em direito previdenciário, bacharel em direito pela FIPA (2008), Catanduva-SP. Especialistas em INSS.

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