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Mobilização nacional: Médicos contra o decreto 11.999/24 e seu impacto na residência médica

O decreto 11.999/24 preocupa médicos, que defendem a qualidade da formação e prática médica.

quinta-feira, 11 de julho de 2024

Atualizado às 13:37

O recente decreto 11.999/24 tornou-se um ponto focal de preocupação e ação para a comunidade médica brasileira. Centenas de profissionais e líderes da área se reuniram em Brasília, convocados pela Frente Parlamentar Mista da Medicina, expressando uma reação coesa e determinada contra o que consideram uma ameaça à integridade da formação médica no país.

Os contornos do decreto 11.999/24

Promulgado sem um diálogo amplo com as principais entidades médicas, o decreto 11.999/24 introduziu mudanças significativas na estrutura e funcionamento da CNRM - Comissão Nacional de Residência Médica. Essas alterações foram percebidas pela comunidade médica como uma ingerência que poderia comprometer tanto a autonomia quanto a qualidade da formação médica especializada, essenciais para a capacitação de médicos aptos a enfrentar os desafios contemporâneos da saúde no Brasil.

Repercussões do decreto para a comunidade médica

A principal preocupação dos médicos com o decreto é a potencial redução da qualidade da formação oferecida nos programas de residência médica. A CNRM, que historicamente tem papel fundamental na supervisão e acreditação dos programas de residência, poderia ver seu papel diminuído ou alterado de maneiras que comprometam seu rigor e eficácia. Isso não apenas afeta os futuros médicos, que dependem dessa formação de alta qualidade, mas também os pacientes que se beneficiam de cuidados médicos especializados e atualizados.

A união faz a força: Reação e propostas

A reação à medida não se fez esperar. A reunião em Brasília serviu como um poderoso lembrete de que a voz médica é forte e unida quando se trata de defender a qualidade e a integridade da medicina. Agora, as entidades médicas estão colaborando na elaboração de propostas para um novo decreto que corrija as falhas percebidas e reforce as práticas que garantem a excelência médica no Brasil.

Em busca de resoluções

As discussões atuais não são apenas sobre revogar o decreto 11.999/24, mas sobre como substituí-lo por legislação que verdadeiramente reflita as necessidades e as aspirações da comunidade médica. Este é um momento crítico para a medicina no Brasil, e os profissionais estão engajados não só em proteger sua prática, mas em moldar o futuro da saúde no país.

Esta mobilização em massa reflete o compromisso duradouro dos médicos com uma formação de qualidade e com a segurança do paciente, princípios que estão no cerne da profissão médica. 

Flavio Silva Pimenta

VIP Flavio Silva Pimenta

Advogado pela PUC-MG. Pós-graduado em Direito Tributário pelo CEAJUF.

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