Aposentadoria por diabetes: É possível? Saiba como funciona

Quem tem diabetes pode se aposentar? 

Se você possui diabetes ou conhece alguém que tem a doença e não entende se pode se aposentar, a resposta é sim. É possível conseguir o benefício, porém não é qualquer diabetes que aposenta. 

Para se aposentar por diabetes, é necessário comprovar que a doença causou algum tipo de incapacidade que impeça a pessoa de trabalhar. 

Isso significa que não basta apenas ter o diagnóstico de diabetes, é preciso também comprovar os impactos que a doença tem na vida do indivíduo.

Principais sintomas da diabetes

Os principais sintomas da diabetes incluem aumento da sede, vontade frequente de urinar, fome constante, perda de peso inexplicável, fadiga, visão embaçada e feridas que demoram a cicatrizar. 

Se você apresenta alguns desses sintomas, é importante procurar um médico para fazer o diagnóstico correto e iniciar o tratamento adequado.

Quando se trata de se aposentar por diabetes, é importante levar em consideração o tipo da doença e o seu impacto na qualidade de vida do paciente. 

No caso do diabetes tipo 1, que é uma doença autoimune que geralmente se desenvolve na infância ou adolescência, a aposentadoria pode ser considerada se a doença estiver em estágio avançado e impedir o paciente de trabalhar.

Já no caso do diabetes tipo 2, que está diretamente relacionado ao estilo de vida e geralmente se desenvolve em adultos mais velhos, a aposentadoria por diabetes pode ser mais complicada. 

Nesses casos, é importante avaliar o grau de comprometimento da saúde do paciente e se a doença está controlada com o tratamento adequado.

Quais os direitos de quem tem diabetes?

Existem alguns direitos garantidos para quem tem diabetes e que pode ajudar a garantir uma renda mesmo com a incapacidade de trabalhar. Confira a seguir quais são eles. 

Auxílio-doença 

O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS para quem está temporariamente incapacitado de trabalhar devido à doença. 

Portanto, se a diabetes está incapacitando você a trabalhar, é possível ter o afastamento remunerado através do pedido de auxílio-doença. 

Para ter direito a esse benefício, é necessário passar por uma avaliação médica que comprove a incapacidade de trabalhar temporariamente.

Além disso, os primeiros 15 dias de afastamento quem deve arcar com o salário do funcionário doente é a empresa. Caso seja necessário aumentar esse período, o trabalhador deve entrar com o pedido de auxílio-doença.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é outra opção para quem tem diabetes e não consegue mais trabalhar devido à doença. 

Nesse caso, é necessário comprovar que a incapacidade é permanente e que a pessoa não tem condições de exercer nenhuma atividade laboral. Esse benefício garante uma renda mensal ao aposentado por invalidez.

Para comprovar, o beneficiário deve passar pela perícia médica do INSS, assim como no pedido de auxílio-doença.

BPC Loas 

O BPC Loas - Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que não têm condições de se sustentar. 

Para quem tem diabetes que esteja impedindo de trabalhar, mas não é beneficiário do INSS, ou seja, não contribui mensalmente, é possível solicitar o BPC Loas. O benefício será concedido desde que sejam cumpridos os requisitos de renda, idade ou incapacidade.

Para ter direito ao BPC Loas, é necessário comprovar a incapacidade de trabalhar e a situação de vulnerabilidade social.

Outros benefícios que são direito de quem tem diabetes

Além da aposentadoria, quem tem diabetes também pode ter acesso a outros benefícios, como a isenção de impostos na compra de veículos adaptados, descontos em passagens aéreas e transporte público, entre outros. 

É importante estar ciente de todos os seus direitos e buscar informações sobre como solicitar esses benefícios. Confira alguns deles:

Medicamentos e insumos do SUS

Para quem tem diabetes e depende de medicamentos e insumos para o tratamento da doença, é importante saber que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece gratuitamente uma série de medicamentos e insumos para o controle do diabetes. 

Basta se cadastrar em uma unidade de saúde e apresentar a documentação necessária para ter acesso a esses benefícios.

Saque do FGTS ou PIS/PASEP 

Se você tem diabetes e está com dificuldades financeiras, saiba que é possível sacar o FGTS ou o PIS/PASEP em casos de doenças graves, como o diabetes. 

Para isso, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a incapacidade para o trabalho devido à doença. Procure o banco responsável pelo seu benefício e informe-se sobre os procedimentos necessários para realizar o saque.

Plano de saúde sem restrições de contratação 

Ter um plano de saúde é fundamental para quem tem diabetes, já que o tratamento da doença requer acompanhamento médico constante. 

Por isso, é importante saber que é proibido às operadoras de planos de saúde impor restrições na contratação de um plano por causa do diabetes. 

Se você enfrentar qualquer tipo de discriminação, denuncie aos órgãos competentes e busque seus direitos. A saúde é um direito de todos e deve ser garantida a todos, independentemente da condição de saúde.

Como solicitar os benefícios previdenciários para quem tem diabetes?

Para solicitar os benefícios previdenciários para quem tem diabetes, é necessário passar por uma avaliação médica do INSS. 

Nessa avaliação, o médico irá analisar o quadro clínico do paciente e verificar se ele realmente está incapacitado para o trabalho em decorrência da doença. 

Para agendar a perícia médica, é preciso fazer o cadastro no site do Meu INSS ou agendar pelo número de atendimento do INSS no 135. 

É importante apresentar todos os exames e laudos médicos que comprovem a gravidade da doença e como ela impacta na capacidade de trabalho do indivíduo.

Além da avaliação médica, é importante também comprovar a carência de contribuições para a Previdência Social. 

Ou seja, é necessário ter contribuído para o INSS por um determinado período de tempo para ter direito aos benefícios previdenciários. 

Caso o paciente não tenha essa carência, ainda é possível solicitar o benefício de assistência social, o BPC Loas, desde que comprove a incapacidade para o trabalho e a situação de vulnerabilidade social.

É importante entender que a aposentadoria por diabetes não é automática e pode levar um tempo até que o benefício seja concedido.