Como aproveitar a nova ordem de Biden para se legalizar nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta terça-feira (18) um novo plano de imigração que pode transformar a vida de milhares de imigrantes indocumentados. Este plano oferece caminhos ao Green Card para cônjuges de cidadãos americanos e seus filhos, para graduados em universidades americanas e beneficiários do programa DACA (Ação Diferida para Chegadas na Infância). Neste artigo vamos explorar como esses grupos podem se beneficiar da nova ordem e quais são os passos necessários para se legalizar nos EUA.

O Plano de Biden

Benefícios para Cônjuges Indocumentados

O plano de Biden facilita a regularização de imigrantes indocumentados que são casados com cidadãos americanos e vivem nos EUA há pelo menos 10 anos. Anteriormente, esses cônjuges precisavam retornar ao seu país de origem para solicitar um Green Card, enfrentando longos períodos de separação e incerteza. Agora, eles podem iniciar o processo de residência permanente sem sair dos EUA, desde que não representem uma ameaça à segurança pública ou nacional.

Benefícios para Filhos

Além dos cônjuges, o plano também beneficia cerca de 50 mil filhos de imigrantes indocumentados casados com cidadãos americanos. Esses filhos podem obter o Green Card diretamente, garantindo a reunião familiar e proporcionando estabilidade a essas famílias.

Processo para Cônjuges e dependentes

Para cônjuges indocumentados de cidadãos americanos, o primeiro passo é o peticionamento de um processo de casamento K-3 (CR-1), juntamente de um processo de Waiver (Pedido de Perdão) para regularizar a permanência nos EUA. Esse processo inclui:

1. Peticionamento: É necessária a formulação do processo que contenha os formulários e documentações necessárias para a petição de residência permanente através do casamento, assim como a elaboração do processo que comprove idoneidade e boa conduta nos EUA. (Elaboração e inclusão dos processos destinados a atender os filhos desses cônjuges).
2. Prova de Elegibilidade: Demonstrar que o casamento é legítimo e que o cônjuge vive nos EUA há pelo menos 10 anos.
3. Protocolo e Processamento: O processo deve ser protocolado junto ao DHS e analisado pelo USCIS.
4. Entrevista: Participar de uma entrevista com oficiais de imigração.
5. Recebimento do Green Card: Uma vez aprovado, o cônjuge e seus filhos recebem o Green Card e, após 3 a 5 anos, podem solicitar a cidadania americana.

Oportunidades para Beneficiários do DACA

O plano de Biden também oferece novas oportunidades para os beneficiários do DACA, conhecidos como "Dreamers". Esses indivíduos, que foram trazidos para os EUA como crianças, agora têm um caminho mais claro para a residência permanente.

Benefícios para o DACA

O Deferred Action for Childhood Arrivals (DACA) é um programa criado em 2012 pelo ex-presidente americano Barack Obama para conceder permissão temporária de moradia e trabalho aos imigrantes que chegaram aos EUA de maneira ilegal quando eram crianças. Todavia, essa permissão não passa de um limbo migratório, onde esses imigrantes não possuem um status consolidado, muito menos a possibilidade de promover a legalização dos seus familiares.

Para esses imigrantes será concedida a oportunidade de aplicarem para um Green Card através de empresas americanas, podendo sair do limbo migratório e finalmente se estabelecendo de vez nos EUA como qualquer outro imigrante legal.

EB-3

Uma das principais vias para os beneficiários do DACA é o visto EB-3, destinado a trabalhadores qualificados e não-qualificados. As empresas americanas podem patrocinar esses indivíduos, fornecendo-lhes um Green Card. O processo inclui:

1. Oferta de Emprego: Estar empregado ou obter uma oferta de emprego de uma empresa americana.
2. Certificação Laboral: A empresa deve provar que não encontrou um trabalhador americano qualificado para a posição.
3. Petição de Imigração: A empresa submete uma petição de imigração para o funcionário através do processo de Employment Based 3rd Preference, ou EB-3.
4. Aprovação e Green Card: Após a aprovação, o beneficiário do DACA pode receber um Green Card provisório que o vincula à empresa por 3 anos. Passado esse período de vínculo, o imigrante poderá solicitar o seu Green Card permanente, estando livre para trabalhar em qualquer lugar, e eventualmente, solicitar a cidadania.

Oportunidade para graduados nos EUA

O plano de Biden também busca oferecer um caminho para os imigrantes indocumentados que se formaram em universidades americanas e se qualificam para empregos em diversas áreas.

As diretrizes e requisitos que versam sobre essa parte do novo plano migratório ainda estão um pouco obscuras. Todavia, sabe-se que o governo Biden planeja facilitar vistos de trabalho temporário e Green Cards por trabalho para imigrantes que demonstrem uma formação acadêmica no país. 

Desafios e Considerações

Embora o plano de Biden ofereça grandes oportunidades, ainda não há definições absolutas por parte dos órgãos de imigração, podendo surgir diferentes requisitos e procedimentos para essa legalização. Como foi anunciado pelo Departamento de Segurança Nacional (DHS), orientações atualizadas para os funcionários consulares serão emitidas nos próximos 30 dias.

O processo pode ser longo e complexo, exigindo paciência e atenção aos detalhes. Além disso, questões legais e políticas podem surgir, especialmente com estados liderados por republicanos que podem contestar as novas políticas. Aproveitar essas oportunidades exige compreensão das regras e processos, mas os benefícios de se legalizar nos EUA são imensuráveis para os indivíduos e suas famílias.