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Aposentadoria por ansiedade existe no INSS?

Se você enfrenta transtornos mentais, como ansiedade, e isso prejudica seu trabalho, é importante conhecer suas opções e as regras do INSS para aprovar o benefício.

terça-feira, 25 de junho de 2024

Atualizado em 24 de junho de 2024 10:46

A aposentadoria por ansiedade não é um benefício específico oferecido pelo INSS. No entanto, pessoas que sofrem de transtornos mentais, como a ansiedade, podem solicitar aposentadoria por invalidez se a condição afetar gravemente e de forma permanente sua capacidade de trabalho.

Se você enfrenta transtornos mentais, como ansiedade, e isso prejudica seu trabalho, é importante conhecer suas opções e as regras do INSS para aprovar o benefício.

Continue a leitura para entender melhor os benefícios disponíveis para quem enfrenta essa condição e outras informações relevantes sobre o transtorno.

O que é o Transtorno de Ansiedade?

O Transtorno de Ansiedade é uma condição mental caracterizada por preocupação constante, medo intenso ou desconforto em situações cotidianas. Os sintomas incluem nervosismo, inquietação, dificuldade de concentração e tensão muscular.

Esses sentimentos podem surgir sem motivo aparente ou ser desproporcionais à situação. É uma condição comum, afetando milhões de pessoas em todo o mundo. Fatores como estresse, genética e experiências traumáticas podem desencadear o transtorno.

Os tratamentos incluem terapia cognitivo-comportamental, medicação e técnicas de relaxamento. Por isso, é importante procurar ajuda médica se esses sintomas interferirem nas atividades diárias.

Quando a ansiedade se torna incapacitante?

A ansiedade se torna incapacitante quando impede as pessoas de realizar suas atividades normais, como trabalhar, estudar ou até mesmo cuidar de si. Isso pode acontecer devido a sintomas graves, como ataques de pânico frequentes, preocupações excessivas ou medos irracionais.

Nessas situações, a qualidade de vida pode ser severamente afetada, tornando difícil lidar com as demandas do dia a dia. Nesses casos, é importante buscar tratamento adequado, que pode incluir terapia, medicação e outros tipos de suporte.

Além disso, benefícios como auxílio-doença do INSS podem fornecer apoio financeiro durante o período de tratamento e recuperação.

Quanto tempo o INSS afasta por ansiedade?

O processo geralmente começa com a apresentação de um atestado médico à empresa, que cobre os primeiros 15 dias de afastamento devido à ansiedade. Após esse período, se a incapacidade persistir, o segurado deve passar por uma perícia médica do INSS para avaliar a necessidade de continuar afastado do trabalho.

Se a perícia médica do INSS confirmar a incapacidade, o segurado poderá receber o auxílio-doença. No entanto, se a ansiedade for tão grave que impeça o indivíduo de trabalhar permanentemente, ele pode solicitar a aposentadoria por invalidez.

Além disso, é necessário obter um atestado médico detalhado que comprove a incapacidade devido à ansiedade, e outros requisitos também devem ser cumpridos.

O que fazer para ter direito à Auxílio-doença?

Para ter direito ao Auxílio-doença devido à ansiedade, é essencial seguir alguns requisitos:

  • Apresentar um atestado médico detalhado que comprove a condição incapacitante.
  • Passar pela perícia médica do INSS para avaliar a gravidade da ansiedade e sua interferência no trabalho.
  • Ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo de 12 meses. 

Para casos de ansiedade, o auxílio-doença pode ser concedido inicialmente por um período determinado, geralmente de até 120 dias, conforme recomendado pelo médico do INSS.

Se a doença persistir após esse período, o benefício pode ser prolongado para continuar apoiando o segurado em seu tratamento e recuperação. 

Aposentadoria por ansiedade: quem sofre de transtorno de ansiedade pode se aposentar?

Sim, pessoas que sofrem de transtorno de ansiedade podem se aposentar por invalidez se a condição afetar gravemente sua capacidade de trabalhar permanentemente. Os requisitos incluem:

  • Comprovar a incapacidade por meio de laudos médicos e pela perícia do INSS.
  • Contribuição para a Previdência Social por um período mínimo, geralmente de 12 meses
  • Demonstrar a incapacidade de desempenhar qualquer atividade laboral, em qualquer área ou função, mesmo após o tratamento médico. 

A concessão desse tipo de aposentadoria é avaliada caso a caso, considerando a gravidade da condição e sua interferência na capacidade de trabalho do segurado.

Aposentadoria por ansiedade: Qual CID da psiquiatria dá direito?

A aposentadoria por transtornos mentais, como ansiedade grave ou depressão, geralmente é baseada na Classificação Internacional de Doenças (CID) da psiquiatria.

O CID-10 F32 para depressão e CID-10 F41 para transtornos de ansiedade, como transtorno de ansiedade generalizada (TAG), podem dar direito à aposentadoria por invalidez se a condição afetar permanentemente a capacidade de trabalho.

No entanto, a elegibilidade depende da gravidade da condição e de sua incapacidade para o trabalho, conforme avaliado pelo INSS por meio de laudos médicos e perícia.

Como passar na perícia do INSS por ansiedade?

Para passar na perícia do INSS por ansiedade, é crucial apresentar laudos médicos detalhados, que descrevam os sintomas e as limitações causadas pelo transtorno.

Prepare-se para explicar como a ansiedade afeta sua capacidade de realizar atividades diárias e de trabalhar. Seja honesto e transparente durante a avaliação médica, descrevendo seus sintomas com clareza.

Doenças mentais que dão direito a aposentadoria:

Doenças mentais podem impactar significativamente a capacidade de trabalho e, em alguns casos, concedem direito à aposentadoria. As principais incluem:

  • Transtorno de ansiedade generalizada (TAG)
  • Transtorno de pânico
  • Transtorno obsessivo-compulsivo (TOC)
  • Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT)
  • Fobia social
  • Transtorno de ansiedade de separação
  • Depressão grave
  • Transtorno bipolar
  • Esquizofrenia
  • Transtornos de personalidade
  • Burnout 

Porém, cada caso é avaliado individualmente, considerando a gravidade da condição e seu impacto na capacidade de trabalho do segurado.

Aposentadoria por ansiedade: Como solicitar o benefício?

Para solicitar a aposentadoria por ansiedade, siga estes passos no site ou aplicativo "MEU INSS":

  • Faça login na sua conta.
  • Clique em "Agendamentos/Requerimentos".
  • Selecione "Novo Requerimento".
  • Escolha o serviço "Aposentadorias".
  • Selecione "Por Invalidez".
  • Preencha o formulário com as informações necessárias.
  • Anexe os documentos exigidos, como laudos médicos e exames.
  • Envie o requerimento.
  • Acompanhe o andamento pelo próprio sistema.
  • O INSS agendará a perícia médica para avaliar sua condição.
  • Se aprovado, o benefício será concedido. 

Certifique-se de seguir cada etapa cuidadosamente para garantir que seu pedido seja processado corretamente.

Aposentadoria por ansiedade: Conclusão

A ansiedade, assim como outras doenças mentais, pode ser elegível para aposentadoria se incapacitar permanentemente o indivíduo para o trabalho.

É necessário seguir os requisitos, embora em alguns casos a carência possa ser dispensada, como no caso do Burnout. Uma vez aprovado, o benefício será concedido após avaliação médica.

André Beschizza

André Beschizza

Dr. INSS. Advogado, sócio-fundador e CEO do André Beschizza Advogados (ABADV) especialista em direito previdenciário, bacharel em direito pela FIPA (2008), Catanduva-SP. Especialistas em INSS.

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