Asma ocupacional: Causas e direitos

O que é asma ocupacional? 

A asma ocupacional é uma condição respiratória causada pela exposição a substâncias nocivas no ambiente de trabalho. Diferente da asma comum, essa forma está diretamente ligada à atividade profissional, manifestando-se com dificuldade respiratória, chiado no peito, tosse e aperto no peito.

Setores como indústria química, agricultura, saúde e construção civil são propensos a causar essa condição devido à presença de poeira, vapores químicos e produtos biológicos.

O diagnóstico precoce é essencial para tomar medidas preventivas e garantir tratamento, protegendo assim a saúde respiratória e os direitos do trabalhador.

Tipos de asma ocupacional:

Existem dois tipos de asma ocupacional:

• Asma causada por fatores no ambiente de trabalho: Isso acontece quando a pessoa desenvolve asma devido a substâncias presentes no local de trabalho, como poeira, produtos químicos ou pólen.
• Asma agravada pelas condições de trabalho: Nesse caso, a pessoa já tem asma, mas ela piora por causa do que encontra no trabalho, como fumaça ou vapores químicos.

Ambos os tipos são considerados doenças ocupacionais, o que significa que estão diretamente ligados ao trabalho, incluindo a legislação sobre acidentes de trabalho.

O que seria a asma do padeiro?

A asma do padeiro é uma forma específica de asma ocupacional que afeta os padeiros devido à exposição à farinha de trigo.

Quando os padeiros inalam a farinha durante o trabalho, isso pode desencadear sintomas como falta de ar, tosse e chiado no peito. Essa condição é causada pela sensibilidade ao alérgeno presente na farinha.

O diagnóstico precoce é importante para evitar complicações e implementar medidas de proteção no ambiente de trabalho, como o uso de equipamentos de proteção respiratória.

Causas da asma ocupacional?

A asma ocupacional é frequentemente desencadeada pela ausência de equipamentos de proteção individual (EPI), como máscaras respiratórias.

Sem essa proteção, os trabalhadores correm o risco de inalar substâncias nocivas no ambiente de trabalho, o que pode levar à obstrução das vias respiratórias e ao surgimento da asma ocupacional.

Profissões como professores, que lidam com o pó do giz, e trabalhadores da indústria de panificação estão particularmente em risco.

Além disso, profissionais em áreas como limpeza, indústria farmacêutica, construção civil, cabeleireiros, marcenaria, indústria de cosméticos e fabricação de tintas também podem ser afetados.

Quem tem asma ocupacional precisa fazer a CAT?

Sim, é importante que pessoas com asma ocupacional façam a CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho.

Esse documento é essencial para garantir os direitos trabalhistas e previdenciários adequados. A CAT é uma prova importante que reconhece a ocorrência da doença ocupacional, permitindo que o trabalhador receba benefícios como auxílio-doença acidentário e a estabilidade no emprego após o retorno ao trabalho.

Caso o empregador se recuse a emitir a CAT, procure o sindicato, médico ou autoridade pública para emitir o documento. Em caso de dificuldades, busque orientação em um escritório especializado em direito trabalhista e previdenciário.

Asma ocupacional dá direito ao auxílio-doença?

Sim, a asma ocupacional pode conceder direito ao auxílio-doença.

O auxílio-doença é um benefício previdenciário fornecido pelo INSS aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de realizar suas atividades laborais devido a doenças ou acidentes, incluindo a asma ocupacional.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve comprovar por meio de exames e laudos médicos que sua condição de saúde o impede de exercer suas atividades habituais.

Após avaliação médica, o INSS determina o período de afastamento e o valor do benefício, que corresponde a uma porcentagem do salário de contribuição do trabalhador.

Quem tem asma ocupacional tem direito a aposentadoria por invalidez?

As pessoas com asma ocupacional podem ter direito à aposentadoria por invalidez, se sua condição as tornar permanentemente incapazes para o trabalho.

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que, devido a doenças ou lesões, não conseguem mais desempenhar suas atividades laborais.

Caso seja comprovada a incapacidade permanente para o trabalho, o segurado receberá o benefício, que é vitalício. No entanto, o segurado está sujeito a passar por períodos de revisão, conhecidos como "pente fino", onde o INSS verifica se a condição de incapacidade permanece.

Ter asma ocupacional é culpa da empresa?

Se o adoecimento ocorreu no ambiente de trabalho, a empresa tem culpa. O empregador deve oferecer um ambiente seguro e fornecer equipamentos de proteção necessários.

Se isso não aconteceu e o trabalhador adoeceu, o empregador pode ser responsabilizado. Nesse caso, o trabalhador pode ter direito de receber o auxílio-doença acidentário, o qual vem acompanhado de benefícios especiais.

Estes incluem a garantia de estabilidade provisória ao retornar ao trabalho, o pagamento de FGTS e a manutenção do convênio médico. Além disso, é possível buscar indenizações pelos danos sofridos, tanto de natureza moral quanto o reembolso de despesas médicas.

Quem tem asma é considerado PCD?

Isso pode variar, pois o INSS realiza uma avaliação biopsicossocial para determinar se a asma se enquadra como deficiência. Os peritos avaliam se os sintomas são duradouros (mais de 2 anos para o INSS) e como eles afetam o dia dia.

Se a asma dificultar significativamente a participação plena na sociedade, é possível ser considerado uma pessoa com deficiência. Isso pode abrir caminho para benefícios previdenciários especiais, como aposentadoria com critérios diferenciados.

No entanto, cada caso é analisado individualmente, e é importante buscar orientação profissional para entender seus direitos.

Qual o CID da asma ocupacional?

O código CID para a asma ocupacional é J68.0. Este código é usado para identificar especificamente a asma induzida pelo trabalho, diferenciando-a de outras formas de asma.

É importante destacar que o CID é uma ferramenta médica padronizada internacionalmente para registrar e classificar diagnósticos de doenças.

Portanto, quando um paciente recebe o diagnóstico de asma ocupacional, o código J68.0 é registrado nos documentos médicos. Isso não só facilita a comunicação entre os profissionais de saúde, mas também é essencial para acessar benefícios e cuidados adequados.

O que fazer se o benefício for negado?

Se o benefício for negado, acesse o site do Meu INSS para verificar se há informações adicionais sobre o status do seu pedido. Uma alternativa é entrar com recurso administrativo no próprio site, fornecendo documentos adicionais ou contestando a decisão inicial.

Caso o recurso seja negado novamente, você pode buscar assistência de um advogado especializado em direito previdenciário. Eles podem orientar sobre as melhores opções, incluindo a possibilidade de entrar com ação judicial para revisão da decisão.

Agir dentro dos prazos estabelecidos e reunir evidências médicas que comprovem sua condição é fundamental para aumentar suas chances de obter o benefício.

Conclusão:

Por fim, a asma ocupacional é uma condição que pode afetar trabalhadores de diversos setores devido à exposição a substâncias nocivas no local de trabalho.

É essencial reconhecer os direitos dos trabalhadores afetados, incluindo o acesso ao auxílio-doença e, em casos graves, à aposentadoria por invalidez.

Por ser uma doença ocupacional, é importante fazer a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para garantir acesso aos benefícios, como o auxílio-doença.