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Prova de vida: Guia completo

A prova de vida do INSS é um procedimento anual necessário para beneficiários de longa duração. Com a Portaria Pres/INSS 1.408/2022, desde janeiro de 2023, a verificação é baseada em dados, eliminando a obrigatoriedade de deslocamento às agências bancárias. Este artigo aborda as mudanças e como realizar a prova de vida de forma simples.

terça-feira, 4 de junho de 2024

Atualizado às 07:46

Prova de vida o que é, e quando ela é necessária?

A prova de vida é um processo obrigatório realizado pelo INSS para confirmar que o beneficiário está vivo e manter ativos os pagamentos de aposentadorias, pensões e outros auxílios por incapacidade.

Ela é necessária para garantir a legitimidade dos benefícios e prevenir fraudes. Realizar a prova de vida dentro do prazo estabelecido é fundamental para evitar a suspensão dos pagamentos.

Portanto, é importante ficar atento às datas e formas de realizar esse processo, seja por meio eletrônico ou presencial, conforme as atualizações recentes do INSS. Mantenha seus dados atualizados e fique por dentro das orientações para cumprir essa exigência anual sem problemas.

O que mudou?

Durante a pandemia existiram vários projetos pilotos para realização da prova de vida à distância. Contudo, em 2023, o Governo adotou algumas mudanças na forma como o INSS realiza a prova de vida dos segurados que recebem benefícios de longo prazo. Antes, os segurados precisavam se deslocar até a agência bancária, apresentar documentos e, em alguns casos, realizar biometria.

Agora, o INSS digitalizou esse processo, usando dados de diferentes fontes para confirmar a vida dos beneficiários. Essa atualização tornou o procedimento mais ágil e eliminou a necessidade de visitas frequentes ao banco, sem comprometer a segurança das informações.

Como o INSS faz a prova de vida?

Assim, em 2023, o INSS adotou um sistema digital com cruzamento de dados para realizar a prova de vida, comparando informações em diferentes bancos de dados.

Após o seu aniversário, o INSS tem 10 meses para verificar e confirmar suas informações. Se houver indícios de vida, a prova de vida é realizada automaticamente. Como por exemplo, o segurado suar a digital para sacar o benefício ou quando participa das eleições e etc.

Para verificar se a prova de vida foi concluída pelo INSS, você pode ligar para a central telefônica no número 135 ou verificar no aplicativo Meu INSS. Essas opções permitem que você acompanhe o status da sua prova de vida de forma simples e rápida, garantindo a regularidade dos seus benefícios.

Dados que o INSS usa:

O INSS utiliza uma variedade de dados para realizar a prova de vida de seus beneficiários de forma automatizada e eficiente. Aqui estão alguns dos dados que o INSS analisa:

  • Acessos ao aplicativo Meu INSS com selo de ouro.
  • Acessos a outros aplicativos de órgãos públicos.
  • Empréstimos consignados com reconhecimento biométrico.
  • Atendimentos presenciais em agências do INSS.
  • Atendimentos com reconhecimento biométrico em agências parceiras.
  • Perícias médicas presenciais ou por telemedicina.
  • Atendimentos em sistemas públicos de saúde ou redes conveniadas.
  • Cadastros e recadastramentos em órgãos de trânsito ou segurança pública.
  • Recebimentos de benefícios com reconhecimento biométrico.
  • Declarações do Imposto de Renda, como titular ou dependente.
  • Participação em eleições.
  • Registro de vacinação.
  • Emissão ou renovação de documentos como RG, CNH, CTPS, alistamento militar e passaporte.

Esses dados são analisados para verificar a condição de vida do beneficiário, tornando o processo de prova de vida mais fácil e eficiente.

E se o INSS não conseguir fazer a comprovação de vida com esses dados?

Se o INSS não conseguir confirmar sua situação com os dados disponíveis, você receberá uma notificação para realizar uma ação que comprove sua existência

A partir dessa notificação, você terá um prazo de 60 dias para ser atendido presencialmente, utilizando biometria, ou para realizar alguma das ações da lista de dados que o INSS utiliza para fazer a comprovação.

É importante seguir as orientações da notificação e agir dentro do prazo estabelecido para evitar a suspensão do seu benefício. Fique atento às comunicações do INSS e mantenha seus dados atualizados para garantir seus direitos previdenciários.

Quais benefícios exigem a prova de vida?

A prova de vida do INSS é para quem recebe benefícios como aposentadoria, pensão por morte ou auxílio por incapacidade. Ela é importante para manter o pagamento dos benefícios em dia e evitar fraudes.

É importante lembrar que o INSS vem desde a pandemia do COVID19 trabalhando na implantação desse sistema de automatização da prova de vida. Foi quando, a partir de 2023, o governo adotou essa forma simples de fazer a vida, como tomar vacinas, votar ou renovar documentos. O INSS usa essas atividades para confirmar que você está vivo, tornando o processo mais fácil e evitando a necessidade de ir ao banco.

Como saber se o aposentado precisa fazer prova de vida?

Para saber se um aposentado precisa fazer a prova de vida, ele deve ficar atento às comunicações do INSS. Essas notificações indicam o prazo e as instruções para realizar o procedimento.

Geralmente, deve ser feito anualmente, seguindo a data de aniversário do beneficiário. Caso tenha dúvidas sobre a necessidade de realizar a prova de vida, o aposentado pode consultar o aplicativo Meu INSS, ligar para o número 135. É essencial cumprir o prazo estabelecido para evitar a suspensão do benefício.

O que fazer se o benefício for bloqueado?

Se o seu benefício foi bloqueado por não realizar a prova de vida dentro do prazo estabelecido, siga estas etapas para regularizar a situação:

  • Dentro de 30 dias após o bloqueio, compareça a uma agência bancária e utilize a biometria nos caixas eletrônicos.
  • Ou vá pessoalmente a uma agência do INSS para realizar pessoalmente.

Se você não cumprir nenhuma dessas opções, seu benefício será paralisado pós 6 meses de suspensão. Portanto, é fundamental agir rapidamente para evitar a interrupção definitiva dos seus pagamentos. Mantenha seus dados atualizados e fique atento às notificações para garantir a continuidade dos seus benefícios.

Quando começa a prova de vida do INSS em 2024?

Em 2024, a prova de vida do INSS seguirá o calendário de aniversário do beneficiário. Isso quer dizer que o prazo para realizar o procedimento começa no mês de aniversário do segurado e se estende por mais nove meses, totalizando um período de 10 meses a partir da data de aniversário.

Por exemplo, se o aniversário do beneficiário é em abril, ele terá até o final de janeiro do ano seguinte para fazer a prova de vida. Por isso, é importante que o você fique atento ao seu mês de aniversário e realize a procedimento dentro desse prazo estendido para manter seus pagamentos em dia e evitar a suspensão do benefício.

Conclusão:

A prova de vida do INSS é crucial para garantir que os beneficiários continuem recebendo seus pagamentos regularmente.. A partir de 2023, ficou mais fácil e rápido fazer essa prova, sem precisar ir até as agências, facilitando a vida dos aposentados idosos ou que possuem dificuldades de locomoção.

A Dataprev (empresa de tecnologia e informações da previdência) e o INSS usa diferentes informações, como registros de vacinação, participação em eleições, e atualizações de documentos (como RG e CNH), para checar se os beneficiários estão vivos com segurança.

Para não ter problemas com seus benefícios, é bom manter seus dados atualizados e prestar atenção nos prazos para fazer a prova de vida

André Beschizza

André Beschizza

Dr. INSS. Advogado, sócio-fundador e CEO do André Beschizza Advogados (ABADV) especialista em direito previdenciário, bacharel em direito pela FIPA (2008), Catanduva-SP. Especialistas em INSS.

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