Ansiedade afasta pelo INSS? Saiba tudo aqui!

A ansiedade é uma condição mental que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, causando preocupações excessivas e sintomas físicos debilitantes.

No entanto, para que o afastamento seja concedido, é necessário cumprir as regras estabelecidas pelo INSS. Neste artigo, exploraremos como fazer o pedido de afastamento, passar pela perícia e recorrer em caso de negativa do INSS. Fique conosco para entender todos os detalhes e garantir seus direitos.

Quem sofre de ansiedade pode receber benefício do INSS?

Sim, se você sofre de ansiedade e se afasta do trabalho, pode solicitar benefícios do INSS. O afastamento é viável para casos graves que comprometam a capacidade de trabalhar, conforme previsto na lei 8.213/91. Sintomas como preocupação excessiva, irritabilidade, tensão muscular e distúrbios do sono podem justificar o afastamento.

Além dos TAG - transtornos de ansiedade generalizada e de pânico, outros distúrbios como o TOC - transtorno obsessivo-compulsivo (CID-10 F42) e o transtorno de estresse pós-traumático (CID-10 F43.1) também podem justificar o benefício.

Os benefícios possíveis são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, fornecendo suporte financeiro durante o tratamento e recuperação.É importante buscar assistência médica adequada para obter um diagnóstico preciso e seguir as orientações do profissional de saúde.

Em caso de dúvidas ou negativas do INSS, contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser essencial para garantir seus direitos.

Quando a ansiedade se torna incapacitante?

A ansiedade se torna incapacitante quando os sintomas do transtorno, como nervosismo intenso, medos persistentes, angústia e tensão, prejudicam gravemente o convívio social e o desempenho no trabalho.

O TAG causa preocupação excessiva e dificuldade em realizar tarefas simples, levando ao afastamento profissional. Se não tratada, essa condição pode levar a complicações como depressão. Portanto, quando a ansiedade interfere significativamente na vida diária e não é tratada, torna-se incapacitante.

Como funciona afastamento pelo INSS por ansiedade?

Para afastar pelo INSS devido à ansiedade é necessário seguir um processo específico. Primeiramente, é necessário obter um atestado médico que comprove a condição e sua incapacidade para o trabalho. Em seguida, é agendada uma perícia médica junto ao INSS, onde um médico avaliará o caso.

Se considerado apto para o afastamento, o segurado receberá o benefício de auxílio-doença enquanto estiver em tratamento, por um período determinado. Esse período varia de acordo com a avaliação médica.

O benefício pode ser renovado mediante reavaliação médica periódica para verificar a continuidade da incapacidade para o trabalho.

É fundamental seguir todas as orientações médicas e realizar os tratamentos recomendados para garantir o suporte necessário durante o período de afastamento e facilitar a obtenção de uma possível renovação do benefício.

Direitos trabalhistas de quem sofre ansiedade:

Trabalhadores que sofrem de ansiedade têm direitos assegurados para proteger sua saúde e bem-estar no ambiente de trabalho. Abaixo, destacam-se alguns desses direitos e seus requisitos:

• Licença médica: Direito a afastamento remunerado mediante apresentação de atestado médico que comprove a incapacidade para o trabalho devido à ansiedade.
• Adaptações no Local de Trabalho: Garantia de adaptações razoáveis no ambiente laboral para acomodar as necessidades do trabalhador ansioso, conforme previsto em legislação específica.
• Acesso a tratamento: Direito a buscar tratamento para a ansiedade sem sofrer represálias no trabalho, garantido por leis de saúde ocupacional.
• Estabilidade no trabalho durante o tratamento: Possibilidade de estabilidade de até 12 meses após o retorno do afastamento por ansiedade, caso comprovada a relação direta com o trabalho.
• Indenização: Em alguns casos, quando a ansiedade é resultado de condições de trabalho inadequadas ou situações de assédio moral, o trabalhador pode ter direito a receber indenização por danos morais, desde que devidamente comprovados perante a justiça do trabalho.

Auxílio-doença x Transtorno de ansiedade

O auxílio-doença é um benefício do INSS concedido a trabalhadores temporariamente incapazes de trabalhar devido a problemas de saúde, como o transtorno de ansiedade, identificado pelo CID-10 F41.

Para ser concedido, é necessário apresentar atestado médico comprovando a incapacidade temporária. Além disso, o segurado deve estar devidamente inscrito na Previdência Social e cumprir o período de carência, que corresponde a 12 meses de contribuição, exceto em casos de doenças específicas em que a carência é dispensada.

Qual tipo de ansiedade aposenta?

A aposentadoria por invalidez pode ser concedida para casos de ansiedade grave que resultem em incapacidade total e permanente para qualquer tipo de atividade trabalhista.

Isso pode incluir diferentes tipos de transtornos de ansiedade, como transtorno de ansiedade generalizada (CID-10 F41), transtorno do pânico (CID-10 F41.0), transtorno obsessivo-compulsivo (CID-10 F42), entre outros.

A avaliação para concessão da aposentadoria é realizada pelo INSS e requer comprovação da incapacidade por meio de perícia médica, além do cumprimento dos requisitos de carência e qualidade de segurado. A decisão é baseada no impacto da ansiedade na capacidade de trabalho do segurado.

Quanto tempo o INSS afasta por ansiedade?

O período de afastamento por ansiedade pelo INSS pode variar de acordo com a avaliação médica e a gravidade do quadro. Geralmente, o afastamento inicial pode ser de até 180 dias, isso não é uma regra. Devemos informar que nada impede do médico perito do INSS conceder um prazo menor, por exemplo de 30 dias. Após esse período, é possível solicitar a prorrogação do afastamento, mediante avaliação médica periódica.

Para agendar a perícia e acompanhar todo o processo, você pode realizar todas as etapas sem sair de casa por meio do Meu INSS. Essa plataforma online oferece a comodidade de fazer solicitações, agendar perícias, acompanhar o andamento dos processos e obter informações sobre benefícios previdenciários, incluindo o auxílio-doença por ansiedade.

Como passar na perícia do INSS por ansiedade?

Para passar na perícia do INSS por ansiedade, é essencial apresentar um relatório médico detalhado, incluindo o diagnóstico, tratamentos realizados e a limitação funcional decorrente da ansiedade. É importante relatar todos os sintomas e impactos na vida diária e profissional.

Durante a perícia, é importante ser honesto e transparente, respondendo às perguntas do perito de forma clara e objetiva, demonstrando como a ansiedade afeta sua capacidade de trabalho. Seguindo essas orientações e contando com o apoio adequado, aumentam as chances de aprovação na perícia do INSS. Se sentir necessidade, leve um acompanhante, pois é um direito do cidadão ser acompanhado na perícia médica.

Se o pedido para se afastar devido a ansiedade for negado na perícia do INSS, existem opções de recurso disponíveis. Uma delas é entrar com um pedido de reconsideração, no qual novos documentos e informações podem ser apresentados para reavaliação do caso.

Outra opção é entrar com um recurso administrativo, no qual o segurado pode contestar a decisão inicial e solicitar uma nova análise por instância superior dentro do próprio INSS.

Se todas as opções administrativas forem esgotadas sem sucesso, o segurado ainda pode recorrer à via judicial, onde um advogado especializado em direito previdenciário pode auxiliar na preparação do processo e representar o segurado perante a Justiça.

Ansiedade afasta pelo INSS: Conclusão

Por fim, ansiedade afasta pelo INSS? O afastamento pelo INSS devido à ansiedade é concedido em casos graves que impeçam o trabalho. Seguir as regras é fundamental para garantir o benefício.

Em outras palavras, a ansiedade deve ser avaliada em seu nível mais incapacitante para justificar o afastamento. Assim, é essencial buscar assistência legal e médica adequada para proteger os direitos do trabalhador e garantir o suporte durante o período de afastamento.

O CID-10 F41 é frequentemente utilizado para diagnosticar transtornos de ansiedade, mas outras classificações, como o CID-10 F42 e F43.1, também podem ser aplicáveis, dependendo do quadro clínico do paciente.

No entanto, em todos os níveis, a ansiedade precisa ser tratada, pois essa condição pode desencadear outras condições de saúde, como depressão. Então, busque ajuda médica.