Burnout doença ocupacional: Quais são direitos?

A burnout, conhecida como síndrome do esgotamento profissional, é uma doença ocupacional debilitante que afeta a saúde mental e física dos trabalhadores.

Atualmente, a OMS incluiu o Burnout em sua lista de doenças ocupacionais, destacando sua importância nas relações de trabalho.

Então, se você foi diagnosticado com essa síndrome, saiba que você pode ter direitos e benefícios oferecidos pelo INSS e também direitos trabalhistas. Entre esses direitos estão o acesso ao auxílio-doença e a possibilidade de solicitar a aposentadoria por invalidez em casos de incapacidade permanente.

Neste artigo, vamos mostrar o que é a síndrome de burnout, seus sintomas e sua classificação como doença ocupacional, além de como solicitar esses benefícios e outras informações sobre o tema.

Afinal, o que é Síndrome de Burnout?

A síndrome de burnout é uma condição de exaustão emocional e mental resultante do estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se pelo esgotamento profissional, sentimentos de negativismo em relação ao trabalho e redução da eficácia profissional. Essa síndrome é causada pelo estresse intenso e mal gerenciado no local de trabalho.

As consequências do burnout vão além do ambiente de trabalho e podem afetar a saúde mental e emocional de forma significativa. Além dos sintomas clássicos de exaustão física e emocional, como ansiedade, nervosismo, tristeza e desânimo, o Burnout também pode causar um quadro de depressão, que precisa ter o acompanhamento médico e afastamento das atividades profissionais.

Portanto, é crucial reconhecer os sinais e sintomas do Burnout e buscar ajuda adequada para lidar com essa condição, seja por meio de apoio psicológico e psiquiátrico, mudanças no ambiente de trabalho ou outras intervenções que podem ajudar na recuperação e o bem-estar do indivíduo.

Síndrome Burnout é uma doença ocupacional?

Sim, a síndrome de burnout foi reconhecida como uma doença ocupacional pela OMS e classificada como QD85 na CID-11. Isso significa que os trabalhadores diagnosticados têm direito a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença pelo INSS, por exemplo e garantias trabalhistas.

Essa condição é adquirida principalmente devido à exposição prolongada a altos níveis de estresse e pressão no ambiente de trabalho, que afeta a mental e física dos trabalhadores, tornando-os incapazes de continuar desempenhando suas atividades profissionais.

Direitos das pessoas portadoras da síndrome de burnout

A síndrome de burnout, como uma doença ocupacional, garante ao trabalhador diagnosticado uma série de direitos importantes. Entre eles:

1. Estabilidade no emprego: O trabalhador tem direito a 12 meses de estabilidade após retornar ao trabalho após o tratamento;
2. Rescisão indireta do contrato: Se houver comprovação da relação entre a síndrome e as condições de trabalho inadequadas, o trabalhador pode solicitar a rescisão do contrato, garantindo todas as verbas trabalhistas;
3. Auxílio-doença: Se afastado do trabalho por mais de 15 dias devido à síndrome, o trabalhador tem direito ao auxílio-doença;
4. Aposentadoria por incapacidade permanente: Se comprovada a incapacidade total e permanente para o trabalho, o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por invalidez;
5. Pagamento do FGTS: Durante o afastamento, o trabalhador tem direito ao recolhimento do FGTS, se reconhecido como acidentário;
6. Indenização moral e material: O trabalhador tem direito a indenização por danos morais e materiais causados pela síndrome, incluindo despesas médicas, remédios e tratamentos;
7. Prevenção e tratamento: A empresa deve adotar medidas para prevenir a síndrome, como o cumprimento das normas de segurança do trabalho e o oferecimento de acompanhamento psicológico. O tratamento envolve psicoterapia e, em casos mais graves, acompanhamento médico por psiquiatras e o uso de medicamentos.

IMPORTANTE: As empresas devem estar atentas aos sinais da síndrome de burnout e tomarem medidas preventivas para garantir a saúde e o bem-estar de seus funcionários.

Quanto tempo o INSS afasta por Burnout?

O INSS pode afastar alguém por burnout durante o tempo necessário para a recuperação, que pode variar. Não há um período máximo definido, mas geralmente começa com pelo menos 15 dias. Durante esse tempo, a pessoa pode receber auxílio-doença do INSS para ajudar financeiramente enquanto se recupera para o retorno às atividades.

Se a pessoa não puder retornar ao trabalho devido à gravidade do burnout, pode ter direito à prorrogação do benefício temporário, e se comprovada a incapacidade permanente para o trabalho, à aposentadoria por invalidez. É importante buscar orientação médica e seguir as instruções do INSS ou de um advogado especialista em direito previdenciário para receber os benefícios adequados.

Síndrome de Burnout dá direito a auxílio-doença?

O auxílio-doença, também conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é um benefício pago pelo INSS aos segurados que ficam temporariamente incapazes de trabalhar.

Com a síndrome de burnout, que pode deixar alguém incapaz de trabalhar por um tempo, o auxílio-doença pode ser concedido se o afastamento durar mais de 15 dias consecutivos.

Mas, para obter o benefício, é necessário atender aos requisitos de ter qualidade de segurado ou estar em período de graça, além de comprovar a incapacidade total e temporária para o trabalho.

Como se aposentar por Burnout?

Para receber a aposentadoria por incapacidade permanente devido ao burnout, o trabalhador precisa atender aos seguintes requisitos do INSS:

• Ter qualidade de segurado ou estar no período de graça;
• Estar definitivamente incapaz de realizar suas atividades habituais;
• E não ter possibilidade de reabilitação profissional para outra função.

Após comprovar esses requisitos através de perícia médica do INSS, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Se aprovada, receberá um benefício mensal para ajudar financeiramente, mas é importante lembrar que a aposentadoria por invalidez pode ser revisada pelo INSS, através do conhecido pente fino.

Como comprovar a incapacidade para o trabalho?

Para comprovar a incapacidade para o trabalho, é necessário apresentar documentos médicos, como laudos, atestados médicos com o CID da doença, exames e prontuários médicos.

Após reunir esses documentos, é preciso passar pela perícia médica do INSS, onde um médico especializado avaliará a condição do trabalhador.

Em caso de negativa do benefício, é possível recorrer com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário para contestar a decisão e defender os direitos do segurado perante a justiça ou realizar novos pedidos administrativos, se for o caso.

O que fazer se o INSS negar o pedido?

Se o INSS negar o pedido de aposentadoria por incapacidade permanente, você pode verificar os detalhes da negativa através do portal ou aplicativo "Meu INSS".

Após entender o motivo da negativa, é possível contestar a decisão seguindo algumas etapas:

A primeira é entrar com um recurso administrativo dentro do prazo estabelecido, geralmente de 30 dias após a negativa. Esse recurso pode ser feito mediante apresentação de documentação médica adicional que comprove a incapacidade.

Caso o recurso administrativo também seja negado, é possível ingressar com novo pedido administrativo no INSS ou uma ação judicial, através de um advogado especializado em direito previdenciário. Nesse processo judicial, serão analisadas todas as provas e argumentos apresentados, buscando reverter a decisão do INSS perante a justiça.

Burnout doença ocupacional: Conclusão

Em resumo, a síndrome de burnout é uma condição ocupacional debilitante, reconhecida pela OMS, que afeta a saúde física e mental dos trabalhadores.

Se diagnosticado com burnout, você pode ter direitos garantidos, como estabilidade no emprego, acesso ao auxílio-doença e a possibilidade de solicitar a aposentadoria por invalidez.

É fundamental reconhecer os sintomas, buscar apoio profissional e conhecer seus direitos. O INSS pode conceder afastamento remunerado e outros benefícios para auxiliar durante o período de recuperação.

E se o benefício for negado após o pedido inicial, é possível recorrer por meio de recursos administrativos e judiciais. Essa fase requer atenção e acompanhamento especializado para reunir documentação médica adicional e contestar a decisão.