Holding patrimonial: Uma solução inteligente para proteção de médicos e profissionais da saúde

1. Introdução

A aquisição de bens por profissionais da saúde é resultado de um cenário de uma vida inteira de trabalho, esforço e renúncias.

Mas a manutenção desses bens corre riscos!

A área da saúde possui riscos inerente a atividades. Nesse sentido, destaca-se possíveis erros ou insatisfação médicas, revezes trabalhistas e fiscais que podem gerar ações judiciais de indenização, refletindo negativamente nos bens do profissional. 

No Brasil, diariamente, são demandados processos na justiça por motivo de erros médicos. Os profissionais ou as clínicas de saúde, em muitas dessas ações, são condenados a pagar valores altos em indenizações a pacientes e a sua família.

Nesse sentido, cita-se como exemplo a insatisfação com o resultado de um procedimento. O paciente poderá demandar ação contra médico e clínica, a qual integre. Com isso, o médico e os sócios da empresa poderão arcar com valores de indenização eventualmente concedidos pela justiça ao paciente, dilapidando o patrimônio dos profissionais ou sócios envolvidos.

Nessa perspectiva de altos números de demandas judiciais, o profissional da saúde deve resguardar os seus bens e da sua família, por meio de instrumentos jurídicos.

Outro risco a ser considerado são os revezes trabalhistas. Os profissionais da saúde geralmente são assistidos por outros profissionais para realização do seu ofício individualmente ou para manutenção de sua clínica. Cita-se como exemplo um cirurgião plástico ser acompanhado por enfermeira ou uma clínica contar com uma secretária. Os colaboradores podem suscitar na justiça verbas decorrentes do vínculo de trabalho, colocando em risco o patrimônio do profissional individual e da clínica (ou dos sócios em caso de desconsideração da personalidade jurídica, isto é, cumprimento pelos sócios da obrigação não satisfeita pela empresa).

Ainda, existem os riscos de cobranças de impostos e revezes tributários.

Esta situação coloca em risco os bens do profissional individual, da clínica ou, ainda, dos sócios, adquiridos com tanto trabalho.

Diante do contexto grandes riscos, faz-se necessário a adoção de medidas de proteção ao patrimônio dos profissionais que exercem atividades direcionadas a saúde.

Se você é profissional da saúde, felizmente há uma ferramenta apta a proteger os seus bens: A holding patrimonial.

2. O que é e como funciona?

A holding patrimonial consiste em uma estruturação empresarial com o objetivo de concentrar, administrar e proteger os bens do dono do patrimônio e de sua família.

Nesse viés, os bens antes adquiridos e mantidos em nome do CPF  passam a ser titularizados por meio de um, ou mais, CNPJ.

Essa pessoa jurídica terá por finalidade guardar o patrimônio de riscos, economizar impostos e, ainda, fazer sucessão aos herdeiros.

O sistema de holding funciona a parte da alocação dos bens em um CNPJ. Nesse sentido, a pessoa física passará a deter quotas de uma pessoa jurídica e esta titularizará os bens. 

Essa inserção de patrimônio como investimento em uma empresa constrói uma barreia de proteção reduzindo as chances de os bens serem atingidos, e proporcionando vantagens que veremos adiante.

Acresça-se que no contexto dos profissionais da saúde que possuem clínicas ou empresas, é inteligente, a partir da análise do caso em concreto, a construção de duas holdings com propósitos diferentes. Uma holding patrimonial com a finalidade de proteção do patrimônio do profissional e de sua família, mas também uma holding de participações com o objetivo de gestão, controle, segregação de riscos e sucessão dos negócios. 

3. Vantagens

Os principais motivos pelos quais médicos e profissionais da saúde escolhem por construir uma holding são:

• Concentração e organização do patrimônio: Reunir os bens do profissional da área da saúde, e de sua família, em único titular (CNPJ), aperfeiçoando a administração.
• Proteção de bens: Criação de uma camada de proteção, ao separar legalmente os bens e direitos do profissional na estrutura de uma holding, reduzindo o risco de perda dos bens por indenizações decorrentes de processos por erro médico, demandas trabalhistas e tributárias, por exemplo. Isso se deve ao fato de que a holding construída possui responsabilidade distinta da pessoa física, segregando os riscos do profissional individual e dos seus negócios. 
• Planejamento Sucessório: Simplifica o inventário, reduzindo as burocracias, os custos e as brigas na transmissão do patrimônio aos herdeiros. Com a holding, é possível em vida definir todas as medidas para transição suave de propriedade e controle dos bens para, regra geral, cônjuge e filhos. Nesse cenário, permite estabelecer a administração e usufruto ao construtor do patrimônio, mantendo com ele os poderes sobre todos os bens, inclusive a possibilidade de reversão, até o falecimento. 
• Benefícios fiscais: Redução de impostos e incentivos fiscais. Cita-se como exemplo a redução da carga tributária na locação e na compra e venda de ativos imobiliários.
• Facilidade na sucessão de negócios: A organização do patrimônio, ainda em vida, permite o diálogo e a preparação para sucessão de clínicas ou negócios na área da saúde, definindo gestão e liderança e garantindo a perpetuação dos negócios com o(s) herdeiro(s), bem como a organização e a profissionalização da gestão. Nesse sentido, é possível definir critérios para administração, sociedade, continuidade e até extinção dos negócios.

4. Conclusão 

Os profissionais da saúde, entre eles médicos e clínicas, enfrentam riscos excessivos pelo exercício da sua atividade. 

Esses riscos, podem provocar a perda patrimonial decorrente da necessidade de pagamento de valores a título por exemplo de indenizações.

Eis que a holding patrimonial surge como uma ferramenta apta a auxiliar os profissionais na proteção de seus bens.