Cidadania italiana por casamento: Um guia para cônjuges de cidadãos italianos residentes no exterior

A cidadania italiana é um dos mais valiosos e desejados documentos de identidade no mundo. Seja pela rica história cultural da Itália, suas paisagens deslumbrantes, ou pela facilidade de viajar e trabalhar dentro da UE, a cidadania italiana abre portas para uma série de oportunidades.

Realizar o sonho de ter a cidadania italiana é algo que muitos brasileiros descendentes de italianos almejam. E para aqueles que já possuem a cidadania e são casados civilmente, existe a possibilidade de transmitir esse direito ao seu cônjuge, mesmo não residindo na Itália.

Entretanto, de acordo com as leis italianas, o casamento com um cidadão italiano não concede automaticamente a cidadania italiana ao cônjuge estrangeiro em casamentos que aconteceram após 1983. No entanto, o cônjuge estrangeiro tem o direito de solicitar a cidadania italiana após um período de casamento legalmente reconhecido.

Requisitos básicos

Para solicitar a cidadania italiana por casamento, o cônjuge estrangeiro que não reside na Itália deve atender a uma série de requisitos básicos. Estes podem incluir:

1. Tempo de casamento: Em geral, o cônjuge estrangeiro deve estar casado civilmente com o cidadão italiano por um determinado período, geralmente mínimo de 3 anos para casais sem filhos. Se o casal tiver filhos em comum, o tempo de casamento necessário pode ser reduzido para 1 ano e 6 meses.
2. Conhecimento da Língua Italiana: Pode ser exigido também que o cônjuge estrangeiro demonstre ter conhecimento intermediário (B1) da língua italiana. O certificado de proficiência em italiano é conseguido através da realização de provas especificas em instituições autorizadas.
3. Ausência de impedimentos legais: O cônjuge estrangeiro não deve ter impedimentos legais que o impeçam de obter a cidadania italiana, como condenações criminais graves ou processos legais em curso.

Ademais, também é necessário solicitar um documento chamado de "Estratto per riassunto dell'atto di matrimonio no Comune" em que cônjuge italiano está inscrito. Este documento nada mais é que a transcrição do casamento que não ocorreu na Itália, sendo necessário para reconhecê-lo por lá e dar prosseguimento no processo de cidadania do cônjuge estrangeiro. 

Processo de solicitação na Itália para cônjuges de cidadãos italianos residentes no Brasil

Para os cônjuges de cidadãos italianos que residem no Brasil, o processo de solicitação da cidadania italiana por casamento é conduzido de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas autoridades italianas no país. Embora os procedimentos possam variar ligeiramente dependendo da jurisdição consular, geralmente seguem as seguintes etapas:

1. Recolha de documentação: O primeiro passo é reunir toda a documentação necessária. Isso inclui certidão de nascimento do requerente, passaporte, certidão de antecedentes criminais, 2ª via do "Estratto per riassunto dai registri di matrimonio", certificado de proficiência da língua italiana, entre outros.
2. Tradução e apostilamento de documentos: Os documentos normalmente precisam ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e, em seguida, apostilados para garantir sua autenticidade. Este processo pode ser realizado junto ao consulado italiano ou seguindo as diretrizes específicas estabelecidas pela jurisdição consular.
3. Preenchimento do formulário de solicitação: O próximo passo é preencher o formulário de solicitação de cidadania italiana por casamento. Este formulário requer informações detalhadas sobre os cônjuges e o casamento, e geralmente pode ser obtido no site do "Ministero dell'Interno".
4. Apresentação e avaliação da solicitação: Com todos os documentos e formulários preenchidos em mãos, se o pedido for deferido o requerente recebe uma convocação para ir ao consulado italiano para apresentar os documentos originais. Durante essa visita, os documentos serão revisados e, se estiverem em ordem, serão aceitos para processamento.
5. Processamento da solicitação: As autoridades italianas realizarão uma análise minuciosa dos documentos e informações fornecidos. Este processo pode levar algum tempo, sendo a fase mais demorada.
6. Decisão final: Após a conclusão de todas as etapas do processo de solicitação, as autoridades italianas emitirão uma decisão final sobre a concessão ou não da cidadania italiana ao cônjuge estrangeiro. Em caso de aprovação, o cônjuge estrangeiro receberá informações sobre os próximos passos, incluindo o aviso de 6 meses para realizar o juramento.

Conclusão

A aquisição da cidadania italiana por casamento é um processo complexo, mas possível para os cônjuges de cidadãos italianos que desejam obter a cidadania italiana. 

Para aqueles que residem fora da Itália, é importante compreender os requisitos específicos e os procedimentos envolvidos no processo de solicitação, além de estar preparado para enfrentar possíveis desafios ao longo do caminho, visto que o processo pode levar até 4 anos para ser concluído. 

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EuroDicas. Cidadania italiana por casamento: saiba como solicitar. 03 out. 2023. Disponível em: https://www.eurodicas.com.br/cidadania-italiana-por-casamento/

BARBIERO, Fabio. Cidadania Italiana Por Casamento. 28 fev. 2022. Disponível em: https://minhasaga.org/cidadania-italiana-por-casamento/