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Reforma tributária e a relação com aspecto racial: O que podemos concluir sobre isso?

A reforma tributária é feita e pensada para trazer melhorias ao país, de maneira que seja mais justo para todos.

sexta-feira, 22 de março de 2024

Atualizado às 14:30

O Brasil está entre os países com maiores impostos e menor retorno para a população, um estudo realizado pelo IBPT revela que dentre 30 países pesquisados, o Brasil é que oferece o pior retorno em benefícios à população dos valores arrecadados através dos impostos. A carga tributária equivale a 35,13% do PIB.

A reforma tributária visa simplificar o sistema tributário brasileiro, unificando os tributos sobre o consumo, mas ainda assim, mantém o país entre os países com maior arrecadação de impostos. Essa mudança deve-se à alteração da tributação sobre justamente o consumo, mas não muda o valor que o país usa para essa arrecadação.

Empreendedorismo e a relação com aspecto racial:

Criar seu próprio negócio é uma oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e ter uma fonte de renda. Em sua grande maioria, as pessoas que optam por entrar nesse ramo, são aquelas que não se sentem incluídas e abraçadas pela sociedade, como negros, por exemplo.

Segundo um levantamento feito pelo Sebrae com base em dados da PNAD do terceiro trimestre de 2023, os empreendedores negros correspondem a 52% dos donos de negócios.

Como que a reforma impacta pequenos empreendedores:

Em geral, o texto não prevê melhorias para os pequenos empreendedores, levando em conta que não mudará muita coisa, eles poderão continuar inseridos no regime que usam atualmente, o simples nacional.

Eles terão a opção de migrar para o novo sistema de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), mas essa migração deve ser bem analisada, com base nas atividades individuais de cada empresa, levando em conta que não são todas que se beneficiarão igualmente com essa mudança. O que acaba gerando incertezas e criando um novo caminho de desafios.

Algumas consequências:

  • Migração para o novo sistema;
  • Impacto na competitividade;
  • Perda de competitividade;
  • Complexidade da migração.

A reforma tributária é feita e pensada para trazer melhorias ao país, de maneira que seja mais justo para todos. O que nos faz pensar que deve beneficiar a toda a população, não apenas a elite, mas principalmente para dar oportunidades aos que estão começando, aos que querem ter uma oportunidade de crescer no país, e ter o seu espaço, de forma respeitosa.

Em resumo, os impactos da reforma tributária em relação ao aspecto racial, são de novos desafios a serem encarados, pois terão que se adaptar a essas mudanças. O que não é uma novidade, afinal, em vários aspectos os negros acabam tendo que se adequar ao que é decidido pela sociedade, e no empreendimento não é diferente. Não fica claro sobre como será esse novo sistema e só, na prática, vão conseguir concluir se de fato trouxe benefícios ou não para seus negócios.

Angela Alves

Angela Alves

Advogada, Ativista Social, Escritora e Palestrante Formada em Administração de Empresas e em Direito, Pós-graduada em Processo Civil, Direito Empresarial e Negociação Media

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