Agronegócio - Produtor rural - Heróis na produção de alimentos
Manifestações agrícolas na Europa refletem aumento de custos e desafios similares aos do Brasil, incluindo mudanças climáticas e concorrência desleal.
sexta-feira, 22 de março de 2024
Atualizado às 08:56
O agronegócio está fervoroso e sua voz ecoa de forma aguda, inclusive no "Velho Continente".
Recentemente as manifestações se estenderam por toda a Europa, notadamente na França, Itália, Espanha, Romênia, Polônia, Grécia, Alemanha, Portugal e nos Países Baixos.
Na República Tcheca os agricultores, mais descontentes, chegaram a despejar estrume em frente ao Gabinete do Governo, além de insultar o Ministro da Agricultura.
Os produtores de forma, orquestrada e ordeira, demonstraram que os custos da energia, dos fertilizantes e dos transportes aumentaram exponencialmente, ao passo que os Governos Europeus vêm reduzindo os preços dos alimentos ante uma nítida inflação.
Outros aspectos que afligem os produtores europeus, o que não difere da classe rural brasileira, se referem as mudanças climáticas, as quais se agravam de maneira extrema, como as secas severas e os incêndios florestais, além da concorrência desleal, face a falta de controle e regras quanto aos produtos importados, a exemplo da importação do leite pelo Brasil, que está massacrando e exterminando os produtores do nosso país, pela ausência de atuação responsável do Governo Federal.
No que se refere aos valores de alguns itens produzidos pelo agronegócio brasileiro e a título meramente exemplificativo, vejamos a seguinte comparação dos valores de alguns produtos:
- Arroba do boi - 2022: R$ 350,00; 2024: R$ 230,00;
- Soja (saca de 60kg) - 2022: R$ 220,00; 2024: R$ 98,00;
- Milho (saca de 60kg) - 2022: R$ 98,00; 2024: R$ 52,00;
- Leite - 2022: R$ 3,10 - 2024: R$ 1,72;
- Silagem de milho (tonelada) - 2022: R$ 600,00 - 2024: R$ 250,00.
Mas os produtores rurais nacionais, verdadeiros heróis na produção de alimentos, atingiram ao longo do ano de 2022 os seguintes números:
- 10 milhões de toneladas de hortaliças;
- 155 milhões de toneladas de soja (área equivalente a Itália e Portugal);
- 38 milhões de toneladas de açúcar;
- 32 bilhões de litros de etanol de cana;
- 4,5 bilhões de litros de etanol de milho;
- 61 mil toneladas de mel;
- 131 milhões de toneladas de milho (equivalente a área da Irlanda e Inglaterra);
- 2,5 mil espécies de flores;
- 51 milhões de sacas de café;
- 60 milhões de toneladas de frutas (tamanho da Holanda);
- 3,2 milhões de toneladas de pluma de algodão;
- 1 milhão de toneladas de suco de laranja;
- 900 mil toneladas de amendoim;
- 30 milhões de bovinos abatidos (criados em área do tamanho do México);
- 56 milhões de suínos;
- 6 bilhões de frangos;
- Rebanho de 22 milhões de ovinos;
- Rebanho de 12 milhões de caprinos;
- Maior produtor de comida Halal do mundo;
- 7,5 milhões de kilos de chá;
- 603 mil toneladas de tabaco;
- 35,2 bilhões de litros de leite;
- 417 mil toneladas de borracha;
- 215 mil toneladas de amêndoas de cacau;
- 50 mil toneladas de amêndoas e nozes;
- 11 milhões de toneladas de arroz;
- 3 milhões de toneladas de feijão (quase a Suíça inteira, apenas com arroz e feijão);
- 19 milhões de toneladas de mandioca;
- 113 mil de toneladas de camarão;
- 2,5 mil toneladas de guaraná;
- Várias frutas como cupuaçu e açaí;
- 1,5 milhão de tonelada de uva;
- 521 mil toneladas de cevada;
- 4,1 bilhões de ovos;
- 3 mil toneladas de seda;
- 10,5 milhões de toneladas de trigo (área da Bélgica);
- 860 mil toneladas de peixes;
- Azeite de oliva, em pouco tempo estaremos 1 milhão de litros.
- Os números são impressionantes, e, revela-se, ainda, que no Brasil as reservas indígenas equivalem ao tamanho da França e Grécia juntas, enquanto as áreas em preservação correspondem à dimensão de toda a União Europeia.
Destaca-se também que a agricultura ocupa apenas 8% do Território Nacional e que o Brasil possui o maior programa de bioinsumos do planeta, acrescentando que nosso país é o único que possui o programa de baixo carbono no mundo.
Os produtores rurais nacionais são também detentores do maior programa de substituição de combustível fóssil do mundo e possuem o maior plano de utilização de micro-organismos para fixação de nitrogênio do globo.
Ainda deve-se considerar que o Brasil é o único país com um rigoroso Código Florestal que protege o meio ambiente, além de ser a pátria que mais recicla embalagens (90%) vazias do campo.
Nunca é demais enaltecer que a maior reserva florestal da terra se encontra no Brasil e que enviamos alimentos para mais de 200 nações.
No mesmo sentido, ressalta-se que o Brasil tem um modelo sustentável e competitivo de agricultura tropical sem paralelo no planeta com um protótipo baseado em ciência, inovação e empreendedorismo.
Contudo, apesar de todos esses dados e desta exponencial produção de alimentos, os produtores rurais, verdadeiros heróis, são esquecidos e constantemente massacrados, sejam pelos juros abusivos em seus investimentos, ausência de concessão tempestiva do crédito rural, o que acarreta a busca de recursos em taxas elevadas (mesma condição do crédito comercial), desobediência e inobservância das instituições financeiras na aplicação do MCR - Manual do Crédito Rural, em especial quanto a obrigação legal de prorrogação e/ou repactuação dos créditos concedidos.
Mas apesar de toda a celeuma e das intempéries que sufocam os heróis da produção rural, resta a fé, a perseverança e a busca da Justiça na aplicação da legislação, em especial do MCR, para que o trabalho dos responsáveis pela soberania alimentar seja perpetuado e jamais combatido.
Vinícius Corrêa de Queiroz
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Izabela Hendrix; Pós-Graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Pós-Graduado em Advocacia Criminal na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG; Curso LGPD do Zero pelo Instituto Brasileiro de Direito - Ibi Jus; Ex-Procurador Geral Municipal; Ex-Membro titular da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG; Certificado ISSO 9001 pela Gernanischer Lloyd Certification; Áreas de atuação: Consultoria e contencioso nas áreas Cível, empresarial, Agronegócio e Fundacional.