Governança corporativa e o conflito de agência

A teoria de agência, desenvolvida na década de 1970 por Jensen e Meckling, demonstra os obstáculos existentes no relacionamento entre o principal, aquele que delega poderes e tem seus resultados atrelados à execução por outro, e o agente, aquele que se encarregaria da tomada de decisões operacionais na companhia.

Ocorre que, diante de objetivos desalinhados e informações assimétricas entre as partes, cria-se um ambiente propício para a maximização de interesses próprios (do agente) em detrimento dos objetivos sociais (do principal). E, neste ponto, a Governança Corporativa surge como ferramenta para mitigação de riscos e melhoria do valor da organização frente ao mercado e seus stakeholders.

Em cenários cada vez mais competitivos e dinâmicos, as empresas têm enfrentado, além dos obstáculos já intrínsecos à competitividade do negócio, aqueles relativos à transparência, responsabilidade e ética em suas atuações.  Apesar da diversidade dos negócios, alguns interesses são comuns e podem ser salientados, como a maximização de suas riquezas, a garantia de sua relevância no mercado e a criação e manutenção de uma atmosfera de sustentabilidade.

Não à toa, conceitos como o Environmental, social and Governance - ESG estão sendo disseminados dentro das organizações, com o intuito de demonstrar a maturidade da empresa e seu poder de compromisso e preservação frente aos riscos internos e externos à companhia, além de melhorar a imagem e reputação da marca.

Especificamente no que se refere a uma Governança Corporativa, "sistema formado por princípios, regras, estruturas e processos pelo qual as organizações são dirigidas e monitoradas"¹, esta deve indicar o "passo a passo" das melhores práticas para alcançar os objetivos da empresa e de seus stakeholders. A rigidez de uma companhia no cumprimento é, inclusive, critério para a classificação de seu segmento de listagem na Bolsa de Valores brasileira - B3.

Segundo a B3, atualmente, cerca de 193² empresas fazem parte do "Novo Mercado", segmento criado para conferir maior segurança aos investidores, na medida em que conteria apenas aquelas que se utilizam de boas práticas e, portanto, estariam menos suscetíveis a riscos e escândalos.

Dentre algumas das medidas eficientes, vê-se a criação de um Conselho de Administração, a definição de um sistema decisório, a confecção de contratos que abranjam aspectos como autopromoções, demissões, remunerações variáveis e vinculadas aos objetivos e desenvolvimento da empresa.

A despeito disso, não basta apenas a aplicação desenfreada de práticas de governança pela empresa, mas também se faz necessário um olhar individualizado para o negócio, considerando-se, sempre, as características da organização e a complexidade dos relacionamentos. Isto porque, cada mecanismo desenvolvido e empregado pela empresa gera custo, os denominados "custos de agência". Esses englobariam, portanto, os gastos inerentes à dinâmica de monitoramento das atividades do agente por parte do principal.

Assim, ao proporcionar um maior equilíbrio na relação entre acionistas e gestores, a Governança Corporativa cria e dissemina uma cultura organizacional mais ética e transparente, fortalecendo, não apenas a empresa, mas também a confiança de seus stakeholders.

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1 Disponível em: https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm

2 Disponível em: https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm