Dalian a cidade portuária chinesa que define a cotação de minério de ferro no mundo

Dalian, em chinês, ou a cidade romântica, como as agências de turismo tratam esta cidade, é uma cidade portuária peninsular, cercada pelo mar por quase todos os lados, localizada, no nordeste da China, próxima à Península da Coreia¹. Uma cidade exótica tanto para os ocidentais quanto para os chineses, porque sua arquitetura mescla elementos da estética russa, britânica e chinesa². 

Seus portos estratégicos já foram disputados pela Inglaterra, Rússia e Japão, nesta ordem, ao longo da história, porém, atualmente, decisivamente e com força pertencem à República Popular da China³. 

Dalian é a segunda maior cidade da província de Liaoning, cercada ao leste pelo Mar Amarelo e ao noroeste pelo mar de Bohai, localizada na Península de Shandong, com lindas praias e uma culinária marcada por ricos e diversificados frutos do mar⁴. 

Contudo Dalian é muito mais do que uma joia para o turismo, esta cidade possui uma influência determinante, na cotação de minério de ferro no planeta, seus portos recebem os navios das maiores mineradoras do mundo, dentre eles, os da gigante brasileira, em mineração, a Vale, recebendo inclusive o maior deles o ValeMax⁵. 

Além de turística e portuária, Dalian é também um centro financeiro e logístico, sendo conectada a uma portentosa infraestrutura ferroviária que transporta o minério de ferro de suas docas até as principais fornalhas da siderurgia chinesa⁶. 

Vale lembrar que quando Deng Xiao Ping começou a reabertura econômica da China ele criou, inicialmente, duas zonas econômicas especiais, Shenzhen e Zhuhai, localizadas no Delta do Rio das Pérolas, região que abrange Guangzhou, Hong Kong, Macau, Shenzhen, Zhuhai e Zhaoqing e é conhecida como o vale do silício chinês⁷. 

Desde então o número de Zonas Econômicas Especiais - ZEE's, definidas como pequenas áreas geográficas, que autorizam companhias estrangeiras a se instalarem com uma tributação menor e melhores condições econômicas, paras seus negócios, saltou de duas para catorze só, na região litorânea chinesa, e Dalian é uma desta cidades⁸. 

Esta inserção de Dalian como ZEE robusteceu ainda mais a sua bolsa de valores e o seu setor financeiro, de modo que, em 2016, passou a ocupar a 48ª posição, no Global Financial Centers Index, mais importante ranking financeiro do mundo, a título de exemplo, São Paulo ocupa a 88ª posição⁹. 

Merece ainda destaque o fato de que Dalian ficou, em 82º lugar no Índice Global de Competitividade das Cidades e em 2006, sendo nomeada a cidade mais habitável da China pelo China Daily¹⁰.

Esta cidade de tirar o fôlego é também a sede da maior empresa de construção naval chinesa, a Dalian Shipbuilding Industry Company - DSIC, que constrói navios cargueiros e navios militares, com dimensões assustadoras¹¹.

Não por acaso, a Marinha do Brasil condecorou, uma cientista chinesa da Universidade Marítima da Dalian, a sra. Zhang Shuang, com a Medalha Ordem do Mérito Naval, uma das mais altas honrarias concedidas, pela marinha do Brasil¹², por "seu trabalho crucial na redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do transporte marítimo internacional", conforme noticiou o site chinês Xinde Marine News¹³. 

Esta condecoração revela um interesse brasileiro, em aumentar a competitividade Environmental Social Governance - ESG, das exportações navais de minério de ferro brasileiras, bem como um interesse da Marinha do Brasil, em conseguir, parceiras estratégicas, no setor militar naval. 

A cidade romântica de Dalian consegue surpreender ainda mais, já que é também a sede da Dalian Commodity Exchange - DCE, maior bolsa de Future Market's da China e a 9º maior do mundo em volume de transações¹⁴. 

O mercado de futuros ou Future Market's, em inglês, são contratos financeiros de derivativos que obrigam as partes a venderem ou comprarem ativos, em uma data futura, a um preço, pré-estabelecido, compra e venda esta cujos termos serão cumpridos, independentemente do preço de mercado que o aludido ativo venha a ter, na data futura estabelecida no contrato¹⁵.

A importância desta bolsa para o Brasil reside no fato de que ela negocia um total de 21 commodities¹⁶, como produtos futuros, quase todos exportados pelo Brasil para o mundo, em larga escala. Dentre estes produtos merecem destaque milho, soja, farelo de soja, óleo de soja, óleo de palma, ovos, etilenoglicol e minério de ferro¹⁷, os quais compõem uma parcela expressiva do total das exportações do Brasil para a China. 

Importa frisar que, atualmente mais de mais de 80% de todo o comércio internacional é feito pela via marítima¹⁸ e os portos de Dalian se revelam como um dos mais importantes, para as cadeias globais de valor da China e do mundo.

Confirmando esta relevância, a partir de 4/1/24, foi estabelecida uma rota regular de navios porta contêiners entre Dalian e importantes portos da costa oeste da América do Sul, na Colômbia e no Equador. Esta recém-criada rota regular poderá se interligar ao corredor bioceânico que está sendo construído no América do Sul, com protagonismo econômico do Brasil neste processo¹⁹. 

Os corredores bioceânicos são um complexo rodoviário e ferroviário de infraestrutura, em boa parte já com construções, em andamento, que prometem ligar os portos brasileiros no Atlântico aos portos chilenos e peruanos no Pacífico, evidenciando o recrudescimento das exportações da América do Sul, para a China e a Ásia como um todo²⁰. 

Merece destaque o fato de que desde 2012 autoridades dos portos de Dalian tentam uma aproximação com a maior produtora de minério de ferro do planeta, a empresa brasileira Vale, contudo esta não possui até hoje um escritório de representação nesta romântica cidade portuária chinesa²¹. 

A Vale atualmente, tem três hubs de colaboração na China, localizados em Xangai, Pequim e Qingdao, mas ainda não possui um escritório de representação de seus interesses em Dalian²². Aliás o governo brasileiro não possui sequer uma unidade de representação em Dalian, nem mesmo da ApexBrasil.

Vale destacar que, no dia 25/1/24, uma das maiores concorrentes da Vale, a australiana Fortescue Metals Group, comunicou que irá trabalhar com as autoridades chinesas, para resolver um desembaraço aduaneiro que atrasou a entrada de algumas cargas de minério de ferro, no porto de Dalian²³. 

Todos estas minúcias contextuais poderiam ser percebidas com uma maior velocidade, se houvesse uma unidade, filial ou escritório de representação do governo brasileiro ou de empresas brasileiras, em Dalian na China. 

Atualmente há uma parceira existente entre a Universidade de Línguas estrangeiras de Dalian e a Universidade de Brasília - Unb²⁴, bem como entre esta mesma universidade chinesa e a Universidade Federal da Paraíba - UFPB²⁵, esta última relacionada à transição da utilização de energias fósseis para energias renováveis.

Estas parcerias são importantes, contudo, é possível fazer muito mais, é imperioso que se possa criar uma ponte jurídica entre o Brasil e esta importante cidade portuária chinesa, sendo possível pontuar três grandes áreas de demandas jurídicas, abaixo expostas:

1. Legislação regulatória de mercado de capitais, abrangendo um estudo comparativo entre as normas da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil - CVM, que regulam, os mercados futuros, e as normas da instituição homóloga chinesa a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China - CSRC que tratam de mercados futuros. 
2. Legislação regulatória portuária e de marinha mercante, é de uma inestimável relevância a análise comparativa da legislação portuária brasileira e a legislação chinesa portuária, especialmente a da província de Lianoning onde Dalian se localiza. 
3. Legislação ESG, um estudo comparativo entre a legislação ambiental brasileira e a legislação ambiental chinesa, no que concerne à redução de emissões de CO2 e diminuição da poluição marinha, para que as empresas brasileiras possam ter maior competitividade em suas exportações. 

A construção da aludida ponte jurídica com a cidade de Dalian, seria imprescindível, em uma eventual adesão do Brasil, ao projeto chinês da Iniciativa Cinturão e Rota, que será objeto de discussão, neste ano de 2024, no qual o presidente da China XiJining visitará o Brasil²⁶, por ocasião da realização da cúpula do G20, ano este, cumpre lembrar, em que se comemoram, 50 anos das amizades Brasil China. 

Fica o convite aos corajosos que queiram ousar levar para a cidade romântica de Dalian um núcleo de representação do Brasil, para que a amizade nas relações Brasil China possa durar por muito mais do que 50 anos.  

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1 GALANTE , Alexandre . VÍDEO: Dalian Shipbuilding Industry Company da China. PODER NAVAL, 2021. Disponível em: https://www.naval.com.br/blog/2021/09/23/video-dalian-shipbuilding-industry-company-da-china/#. Acesso em: 29 set. 2021

2 Ibidem

3 Ibidem.

4 DALIAN: CHINA. AIR CHINA, 2024. Disponível em:https://www.airchina.com.br/BR/PO/info/cityguidedalian/#:~:text=Cravada%20na%20long%C3%ADnqua%20costa%20nordeste,por%20mais%20de%20260%20ilhotas.. Acesso em: 29 jan. 2024

5 China acaba com embargo a meganavios da Vale: A possibilidade de a mineradora brasileira conseguir levar seus carregamentos diretamente à maior consumidora de minério de ferro vai ajudar a companhia a reduzir o custo com frete. ÉPOCA NEGÓCIOS, 2015. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Informacao/Acao/noticia/2015/07/china-acaba-com-embargo-meganavios-da-vale.html. Acesso em: 04 jul. 2015.

6 XU, Chunxiao . Investing in Dalian: Key Industries and Preferential Zones to Set Up. China Briefing, 2022. Disponível em: https://www.china-briefing.com/news/investing-dalian-economic-indicators-major-industries-preferential-zones/. Acesso em: 11 jan. 2022.

7 SPITZCOVSKY, Jaime. No sul da China, Delta do Rio das Pérolas é laboratório para recriar 'Singapuras' pelo país: Projeto visa a integrar centros urbanos para acelerar crescimento econômico. Folha de São Paulo, 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/12/no-sul-da-china-delta-do-rio-das-perolas-e-laboratorio-para-recriar-singapuras-pelo-pais.shtml. Acesso em: 15 fev. 2024.

8 Learn All About Special Economic Zones In China. FDI China, 2020. Disponível em: https://fdichina.com/blog/special-economic-zones-china/. Acesso em: 15 fev. 2024.

9 GALANTE , Alexandre . VÍDEO: Dalian Shipbuilding Industry Company da China. PODER NAVAL, 2021. Disponível em: https://www.naval.com.br/blog/2021/09/23/video-dalian-shipbuilding-industry-company-da-china/#. Acesso em: 29 set. 2021.

10 Ibidem.

11 Ibidem.

12 Quem é a cientista chinesa homenageada pela Marinha do Brasil. Revista Oeste, 2023. Disponível em: https://revistaoeste.com/brasil/cientista-chinesa-homenageada-marinha-brasil/. Acesso em: 09 mar. 2024.

13 Ibidem

14 DOWNEY, Lucas et al. Dalian Commodities Exchange: Meaning, History. Investopedia, 2024. Disponível em: https://www.investopedia.com/terms/d/dalian-commodities-exchange.asp#:~:text=History%20of%20the%20Dalian%20Exchange&text=It%20is%20a%20non%2Dprofit,soybeans%20grown%20in%20mainland%20China.. Acesso em: 09 mar. 2024.

15 Ibdem

16 The DCE at a Glance. DCE, 2024. Disponível em: http://www.dce.com.cn/DCE/about_us/index.html. Acesso em: 09 mar. 2024.

17 Products. DCE, 2023. Disponível em: http://www.dce.com.cn/DCE/products/index.html. Acesso em: 09 mar. 2024

18 Ibidem.

19 Porto de Dalian lança rota de navio porta-contêineres para América do Sul. China Radio International PORTUGUÊS, 2024. Disponível em: https://portuguese.cri.cn/2024/01/04/PHOAKvdDeONugYvfuJp5mg9k240104.shtml#O8MI0nb3wE3p240104_1. Acesso em: 09 mar. 2024.

20 Rota que vai ligar Atlântico ao Pacífico desbrava o território e testa alternativa: Ipea está à frente de estudos do Corredor Bioceânico que vai unir Argentina, Brasil, Chile e Paraguai. IPEA, 2023. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/14252-rota-que-vai-ligar-atlantico-ao-pacifico-desbrava-o-territorio-e-testa-alternativas. Acesso em: 09 mar. 2024.

21 Porto de Dalian, na China, tenta aproximação com a Vale. TN BENICIO BIZ EDITORES, 2012. Disponível em: https://portalnaval.com.br/noticia/porto-de-dalian-na-china-tenta-aproximacao-com-a-vale/. Acesso em: 09 mar. 2024.

22 A Vale é uma parceira de longo prazo da China e uma das primeiras empresas do mundo a exportar minério de ferro para o país.. VALE, 2024. Disponível em: https://vale.com/pt/china. Acesso em: 09 mar. 2024.

23 FUTURO DO MINÉRIO DE FERRO AVANÇA EM DALIAN COM ESTÍMULO DA CHINA. Antena 1, 2024. Disponível em: https://www.antena1.com.br/noticias/futuro-do-minerio-de-ferro-avanca-em-dalian-com-estimulo-da-china. Acesso em: 09 mar. 2024.

24 TORRES, Thaíse. Portas abertas para a internacionalização: Em visita à China, vice-reitor Enrique Huelva estreita parcerias com universidades locais e de outros países pelo mundo. UNB Notícias, 2019. Disponível em: https://noticias.unb.br/74-internacional/2707-portas-abertas-para-a-internacionalizacao. Acesso em: 09 mar. 2024.

25 TORRES, Thaíse. UFPB e Universidade de Dalian promovem evento "Harmonia Ecológica: Brasil e China juntos: Evento que celebra o dia do Meio Ambiente com evento ecológico será nos dias 5 e 6 de junho. GOV.BR, 2019. Disponível em: https://noticias.unb.br/74-internacional/2707-portas-abertas-para-a-internacionalizacao. Acesso em: 09 mar. 2024.

26 TEIXEIRA, Matheus. Brasil reitera posição contra independência de Taiwan durante visita de chanceler da China: Wang Yi deve se reunir com o presidente Lula ainda nesta sexta; diplomata defende que Taipé 'nunca será país'. Folha de São Paulo, 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/01/brasil-apoia-politica-de-uma-so-china-diz-chanceler-de-pequim-em-brasilia.shtml. Acesso em: 09 mar. 2024.