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Quais são as doenças que aposentam?

A aposentadoria por invalidez é concedida para condições crônicas e incapacitantes, sendo permanente. Doenças físicas e mentais podem se enquadrar, detalhes sobre concessão, doenças e importância de assistência jurídica abordados no artigo.

segunda-feira, 4 de março de 2024

Atualizado às 15:52

O que é aposentadoria por invalidez?

A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que, devido a doença ou acidente, ficam permanentemente incapazes de exercer suas atividades trabalhistas.

Para ter direito, é necessário passar por avaliação médica do INSS, que determinará a incapacidade total e permanente para o trabalho.

É importante destacar que a concessão desse benefício está sujeita à revisão periódica para avaliar a manutenção das condições incapacitantes.

Critérios analisados para a concessão da aposentadoria por invalidez:

  • Incapacidade total e permanente: O principal requisito é a comprovação da incapacidade total e permanente para o exercício das atividades laborais. Essa condição é avaliada por peritos do INSS durante exames médicos.
  • Qualidade de segurado: O beneficiário deve possuir a qualidade de segurado, ou seja, estar vinculado ao sistema previdenciário. Isso significa que é necessário ter contribuído para a Previdência Social, garantindo assim os direitos previdenciários.
  • Carência para aposentadoria: Além da qualidade de segurado, é exigido um período mínimo de 12 contribuições , chamado de carência, exceto para alguns casos específicos. Incapacidade decorrente de doenças ocupacionais ou acidente de trabalho são isentas da carência de 12 meses.

Quais tipos de doenças aposentam?

Não é existe uma lista doenças específicas que aposentam, pois a elegibilidade para o benefício depende da avaliação médica pelo INSS. A invalidez é determinada com base na incapacidade total e permanente para o trabalho, independentemente da doença específica.

A aposentadoria por invalidez considera diversas condições de saúde, como doenças crônicas, incapacitantes e transtornos mentais graves. Mas, não há uma lista predeterminada, pois cada caso é avaliado individualmente.

O que é considerado doença grave para o INSS?

O INSS não mantém uma lista específica de doenças graves. A classificação como doença grave é estabelecida mediante critérios médicos durante a perícia do INSS. Geralmente, são consideradas graves condições que resultam em incapacidade total e permanente para atividades laborais.

Doenças crônicas, degenerativas, transtornos mentais severos e enfermidades incapacitantes podem se enquadrar nessa categoria.O diagnóstico médico, agravamento da saúde e a comprovação da incapacidade para atividades laborais são fatores essenciais.

Lista de doenças graves que aposentam sem carência

A carência, definida como o período ou número mínimo de contribuições mensais para ter direito ao benefício, é um requisito para a aposentadoria por invalidez. No entanto, algumas situações dispensam essa exigência.

Em casos de acidente de qualquer natureza, e se a incapacidade decorrer de acidente de trabalho ou doença profissional, também não é necessário cumprir os 12 meses de carência.

Além disso, doenças especificadas pelo artigo 26 dalei 8.213/91, atualizadas pela IN 77/15 do INSS, isentam o segurado da carência. Essas doenças incluem:

  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Alienação mental
  • Neoplasia maligna
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível
  • Cardiopatia grave
  • Mal de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave, entre outras.

É importante verificar regularmente essa lista para atualizações e compreender as condições específicas de isenção de carência.

Como pedir a aposentadoria por invalidez:

Para solicitar a aposentadoria por invalidez pelo Meu INSS, siga esses passos simples:

  • Acesse o Meu INSS: Faça login com suas informações ou, se ainda não tiver cadastro, inscreva-se.
  • Agende a perícia: No menu principal, localize a opção "Agendar Perícia" e selecione.
  • Complete as informações: Preencha os dados solicitados, fornecendo informações precisas sobre sua situação.
  • Anexe documentos médicos: Envie os documentos médicos que comprovem sua incapacidade permanente para o trabalho.
  • Escolha a data da perícia: Selecione a data e horário disponíveis para a perícia médica.
  • Confirme o agendamento: Verifique todas as informações, confirme o agendamento e guarde o comprovante.
  • Aguarde a perícia: O INSS avaliará sua condição durante a perícia médica na data agendada.
  • Acompanhe pelo Meu INSS: Após a perícia, acompanhe o status do benefício no Meu INSS para verificar se foi concedido.

Certifique-se de apresentar laudos médicos detalhados, pois eles são necessários para respaldar sua incapacidade. 

Doenças que aposentam: como funciona a perícia no INSS?

A perícia no INSS é um processo em que médicos avaliam a condição de saúde do segurado para concessão de benefícios. Durante a avaliação, são consideradas as limitações causadas por doenças ou lesões. O agendamento pode ser feito pelo Meu INSS, de forma simples e prática.

Após o agendamento, providencie exames detalhados que comprovem a condição de saúde do segurado, incluindo relatórios médicos, laudos e resultados de exames específicos relacionados à incapacidade. Essa documentação é fundamental para respaldar a solicitação de benefícios.

Para informações detalhadas sobre aposentadoria e outros benefícios, o site oficial do governo, oferece recursos que orientam os segurados. Acessar essa fonte confiável facilita o entendimento dos requisitos e procedimentos necessários para garantir os direitos previdenciários de forma clara e acessível.

Conclusão: Afinal, quais são as doenças que aposentam?

Em resumo, as doenças que podem levar à aposentadoria são aquelas que resultam em incapacidade total e permanente para o trabalho.

Diferentemente do auxílio doença, a aposentadoria por invalidez exige a comprovação dessa incapacidade de forma permanente, como por exemplo; condições crônicas, degenerativas e transtornos mentais graves.

Essa avaliação é realizada pelo INSS por meio de perícia médica.

André Beschizza

André Beschizza

Dr. INSS. Advogado, sócio-fundador e CEO do André Beschizza Advogados (ABADV) especialista em direito previdenciário, bacharel em direito pela FIPA (2008), Catanduva-SP. Especialistas em INSS.

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