Aposentadoria por invalidez pode trabalhar: o que acontece nessa situação?

Entenda a aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um auxílio previdenciário destinado aos trabalhadores que, infelizmente, se veem impossibilitados de exercer suas atividades laborais de forma total e permanente.

Para garantir a concessão desse benefício, é necessário comprovar essa incapacidade por meio da perícia médica do INSS. Após comprovado que o trabalhador não pode exercer nenhuma atividade profissional, o benefício é concedido.

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez

Para ser elegível para a aposentadoria por incapacidade, o empregado deve ter feito contribuições para a Segurança Social por um período mínimo de 12 meses.

No entanto, essa regra não se aplica em casos de acidentes de trabalho, doenças profissionais ou doenças graves, como câncer e AIDS. Nestes casos, não há exigência de carência, ou seja, o trabalhador pode solicitar o benefício mesmo sem ter contribuído por um período mínimo.

Além disso, é importante ressaltar que a aposentadoria por invalidez não é concedida de forma automática.

É necessário passar por uma perícia médica do INSS, que irá avaliar a incapacidade do trabalhador para o exercício de suas atividades laborais. Caso a perícia constate que a incapacidade é total e permanente, o benefício será concedido.

Qual o valor da aposentadoria por invalidez

O valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base na média dos salários de contribuição do trabalhador. Essa média é obtida a partir dos 60% maiores salários de contribuição desde julho de 1994.

Além disso, também há o acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo mínimo (20 anos homens e 15 anos mulheres).

No entanto, é importante destacar que o valor da aposentadoria por invalidez não pode ser inferior ao salário mínimo vigente. Caso a média dos salários de contribuição seja inferior ao salário mínimo, o benefício será ajustado para atender a esse valor mínimo.

E caso a aposentadoria por invalidez seja causada por uma doença ocupacional ou fruto de um acidente de trabalho, o valor da aposentadoria é integral. Isto quer dizer, 100% do salário base. 

O que acontece se o aposentado por incapacidade for pego trabalhando?

Se um aposentado por invalidez for pego trabalhando, ele pode ter seu benefício suspenso ou até mesmo cancelado.

Isso ocorre porque a aposentadoria por invalidez pressupõe que a pessoa está incapacitada para o trabalho de forma permanente.

Caso seja constatado que o aposentado está exercendo atividades remuneradas, o INSS pode entender que houve uma recuperação da capacidade laboral e, portanto, o benefício não é mais necessário.

Servidor público aposentado por invalidez pode trabalhar?

O servidor público também deve seguir as mesmas regras do trabalhador que se aposenta normalmente por incapacidade permanente. Isto quer dizer, não pode exercer nenhuma atividade profissional, pois na aposentadoria foi comprovada a incapacidade para qualquer tipo de serviço.

Dessa forma, caso seja constatado que o aposentado está exercendo atividade remunerada, o benefício será suspenso.

Se houver recuperação é possível voltar a trabalhar?

Caso o aposentado por invalidez apresente uma melhora em seu quadro de saúde e recupere a capacidade para o trabalho, é possível voltar a trabalhar.

Nesse caso, o benefício de aposentadoria por invalidez será cessado e o segurado poderá retornar ao mercado de trabalho.

É importante ressaltar que, ao voltar a trabalhar, o segurado deverá contribuir novamente para a Previdência Social e poderá solicitar outros benefícios, como a aposentadoria por tempo de contribuição, por exemplo.

Além disso, o aposentado poderá solicitar a reintegração ao antigo emprego, aquele no qual estava durante o período de afastamento por doença.

O tempo de afastamento é contado para a aposentadoria?

Uma dúvida comum é se o tempo de afastamento por invalidez é contado para a aposentadoria.

A resposta é sim. O período em que o trabalhador ficou afastado por invalidez é considerado como tempo de contribuição para a aposentadoria.

Isso significa que esse tempo será somado ao tempo de contribuição total do segurado. Portanto, pode antecipar a concessão de outros tipos de aposentadoria, como a aposentadoria por tempo de contribuição.