Contratos de prestação de serviços: como fazer bons negócios evitando problemas e prejuízos?

Informalidade dos negócios

Vamos encarar a realidade: quantas vezes você fechou negócio pelo WhatsApp ou em uma animada conversa de happy hour? O Código Civil entende essa dança do dia a dia e apresenta o contrato de prestação de serviços como o documento sagrado que formaliza esse compromisso. É um superpoder jurídico que não se confunde com vínculos empregatícios, uma barreira contra dores de cabeça futuras.

Mas aqui está o pulo do gato: ele é informal. Isso mesmo, não precisa gastar tubos de tinta em um contrato gigante e complexo. Seja por e-mail, WhatsApp ou uma conversa animada, a formalização é garantida. No entanto, o problema surge quando os imprevistos começam a aparecer. Atrasos, prestadores misteriosos e valores que mais parecem um jogo de adivinhação podem transformar um negócio aparentemente sólido em uma confusão jurídica.

Contratos genéricos são verdadeiras armadilhas

Ah, os modelos de contratos genéricos, a solução aparentemente fácil para nossos dilemas contratuais. Mas, veja bem, muitas vezes eles são como pegar um guarda-chuva para um tsunami. Enfrentamos brigas judiciais, falta de provas e uma drenagem desenfreada de recursos. A informalidade pode ter seu charme, mas quando se trata de negócios, é melhor jogar no seguro.

Antes de assinar, revise os termos

A pressa em fechar negócio é compreensível, mas nada justifica ignorar a revisão do contrato. É como comprar um carro sem olhar embaixo do capô. Além de mostrar que você se importa, essa prática inibe malandragens e práticas abusivas da outra parte. Empresário que é empresário não deixa passar nada.

Profissionalismo nos negócios

Vamos falar sério, uma empresa que trata seus contratos com profissionalismo é como um farol no oceano dos negócios. Não só agrega valor ao seu nome, mas também reduz consideravelmente os riscos. Operar com tranquilidade porque você sabe que está protegido é uma vantagem que todo empreendedor deveria ter em seu arsenal.

O que não pode faltar?

Não importa se sua negociação é tão simples quanto pintar uma parede ou tão complexa quanto desenvolver um software revolucionário. Formalizar o acordo é a chave para a tranquilidade. Para garantir que você está no caminho certo, considere atentamente os seguintes pontos:

1. Dados completos dos envolvidos: Não subestime o poder dos detalhes, tenha todos os dados do contratante e contratado, incluindo nome completo, RG, CPF, endereço, e-mail, telefone, WhatsApp etc, para o caso de precisar encontrá-los no futuro.
2. Detalhes do serviço: Seja claro sobre o que está sendo acordado. Quando, como e onde o serviço será prestado? Existem particularidades ou observações?
3. Obrigações e cumprimento: Estabeleça de forma cristalina as obrigações de ambas as partes, incluindo forma, local e datas ou prazos para o cumprimento.
4. Definição de preço: Não deixe espaço para dúvidas. Defina o preço de forma clara e considere anexar uma planilha ao contrato se houver variáveis envolvidas.
5. Implicações do descumprimento: Todos sabemos que nem tudo sempre sai como planejado. Por isso, pergunte-se: "O que pode dar errado nesse caso?" e "Como será resolvido, caso ocorra algum problema?"

Deixe claro as implicações caso o contrato não seja cumprido, como a aplicação de multas, desfazimento do negócio, prazo para rescisão e eventuais indenizações. Esteja protegido!

6. Assinaturas: Um contrato só é válido quando todas as partes envolvidas assinam. Certifique-se de que isso aconteça. Atualmente existem sites e plataformas para assinatura digital, por link enviado no e-mail ou WhatsApp. Essas assinaturas também possuem validade jurídica.

Lembre-se também de especificar ao final, 2 testemunhas e sua qualificação como nome completo e CPF. A assinatura dessas testemunhas é importante, e pode economizar muito tempo e dinheiro, caso esse contrato precise ser levado a juízo para ser cumprido.

7. Jurisdição em caso de litígio: Se as coisas realmente azedarem, e não sair conforme o combinado, é bom saber onde essa disputa será travada. Estabeleça o foro para discussão em caso de demanda judicial. Se na sua cidade ou bairro existe algum fórum/tribunal, pode ser essa a sua escolha.

Detalhes que fazem a diferença

Assim como o projeto e cada tijolo são fundamentais na construção de uma casa, cada um desses pontos abordados e as perguntas, também são imprescindíveis para a construção de um negócio seguro

Não subestime a importância de cuidar dos contratos e seus detalhes, uma empresa que zela pelos seus negócios com profissionalismo está um passo à frente. Essa atitude não apenas agrega valor, mas também forja um escudo contra os desafios que surgem no caminho e evita prejuízos de tempo e dinheiro.

Então, da próxima vez que você pensar em fechar um negócio, lembre-se: formalize, revise e proteja-se. O mundo dos negócios é cruel com amadores, mas com contratos bem elaborados, você fica mais seguro e tranquilo.