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Síndrome de Sjogren aposenta? Entenda seus direitos nessa situação

Doenças incapacitantes, como a Síndrome de Sjogren, podem garantir aposentadoria por invalidez, levando à limitação no trabalho, sendo crucial compreender o processo de requerimento para pessoas afetadas por essa condição autoimune.

quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Atualizado às 13:41

O que é a Síndrome de Sjogren?

A Síndrome de Sjogren é uma doença autoimune crônica que afeta principalmente as glândulas produtoras de saliva e lágrimas.

Ela ocorre quando o sistema imunológico ataca erroneamente as células saudáveis do corpo, resultando em inflamação e danos nas glândulas.

Os principais sintomas da Síndrome de Sjogren incluem boca seca, olhos secos, fadiga, dores nas articulações e dificuldade em engolir. Embora não haja cura para essa condição, existem tratamentos disponíveis para aliviar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Porém, essa doença pode acabar causando algumas limitações para o portador, podendo influenciar inclusive no seu trabalho. Isso pode resultar até mesmo em uma incapacidade laboral, onde o trabalhador se torna incapacitado permanentemente para qualquer tipo de trabalho. E, nessa situação, é possível ter acesso à aposentadoria por invalidez.

Afinal, quem tem Síndrome de Sjogren aposenta por incapacidade?

A Síndrome de Sjogren pode causar uma série de complicações que podem afetar a capacidade de trabalho de uma pessoa.

Além dos sintomas físicos, como a fadiga e a dor nas articulações, a doença também pode causar problemas cognitivos, como dificuldade de concentração e memória.

Esses sintomas podem tornar difícil para os portadores da Síndrome de Sjogren realizar suas atividades diárias e desempenhar suas funções no trabalho. Portanto, nos casos em que o trabalhador cumpre com os requisitos, a aposentadoria por incapacidade pode ser requerida ao INSS.

Requisitos para aposentar por incapacidade sendo portador da Síndrome de Sjogren

Para se aposentar por incapacidade devido à Síndrome de Sjogren, é necessário passar pela perícia médica do INSS.

Durante essa avaliação, o médico irá analisar os sintomas e a gravidade da doença. Também é analisado o impacto que ela tem na capacidade de trabalho do indivíduo.

Além disso, é importante que você tenha em mãos documentos médicos relevantes. Como é o caso de relatórios de consultas, exames e laudos médicos, para comprovar a existência da doença e seus efeitos na vida do paciente.

É importante entender que cada caso é avaliado individualmente e que nem todos os portadores da Síndrome de Sjogren serão considerados incapacitados para o trabalho.

O INSS leva em consideração diversos fatores, como a idade, a formação profissional e a capacidade de adaptação do indivíduo a outras atividades. 

Benefícios que o portador da Síndrome de Sjogren pode receber

Uma das principais preocupações de quem sofre com a Síndrome de Sjogren é se essa condição pode levar à aposentadoria por invalidez. A resposta é sim, é possível obter esse benefício caso a doença cause incapacidade permanente para o trabalho.

Além disso, o portador da Síndrome de Sjogren também pode ter direito a outros benefícios, como:

  • Auxílio-doença;
  • Liberação ao saque do PIS e FGTS;
  • Isenção de imposto de renda.

Como entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez

Você deve cumprir com os requisitos antes de dar entrada no seu pedido. Portanto, confira abaixo quais são eles:

  • Ter a qualidade de segurado e estar contribuindo com a previdência corretamente;
  • Cumprir a carência, salvo em casos onde de doença ou acidente do trabalho e doenças graves (a Síndrome de Sjogren é considerada uma delas).
  • Estar incapacitado de exercer sua profissão ou qualquer outro trabalho.

Estando por dentro dos requisitos, você pode entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez através do site do Meu INSS. Nele, você irá agendar a perícia médica para comprovar a incapacidade.

É importante lembrar de levar toda a documentação de exames, laudos, que reforcem a doença e sua incapacidade.

O que fazer se receber uma negativa do INSS para aposentadoria por incapacidade permanente?

O pedido de aposentadoria por invalidez pode vir a ser negado na primeira tentativa. Isso pode acontecer por conta da documentação ou do não cumprimento dos requisitos.

Caso isso aconteça, é importante não desistir e buscar os seus direitos. Você pode entrar com um recurso administrativo, apresentando novos documentos e argumentos que comprovem a incapacidade para o trabalho.

Porém, para garantir de forma mais eficiente, é possível também recorrer diretamente na Justiça, por meio de uma ação judicial, para garantir o reconhecimento do direito à aposentadoria por invalidez.

Suzana Poletto Maluf

VIP Suzana Poletto Maluf

Especialista em direito previdenciário, benefícios sociais e aposentadorias. @malufsuzana

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