A Constituição em crise: lidando com a desarmonia entre os poderes

A falta de harmonia entre os poderes é um problema que pode afetar a estabilidade política e econômica de um país. A Constituição Federal de 1988 estabelece que os poderes da União são independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A independência significa que cada um dos poderes é livre para se organizar e não pode intervir indevidamente na atuação do outro. A harmonia, por sua vez, significa colaboração e cooperação entre os poderes para garantir que eles expressem uniformemente a vontade da União.

Para alcançar a harmonia entre os poderes, é necessário que cada um deles cumpra fielmente o seu papel. O Executivo deve governar observando as leis e a Constituição; o Legislativo deve exercer suas prerrogativas de fiscalizar o Executivo e cumprir seu dever de legislar de forma eficiente e clara; e o Judiciário deve julgar na forma da lei e no tempo mais curto possível tudo aquilo que estiver dentro de sua competência .

Para alcançar a harmonia, é necessário que cada um dos poderes observe os seus papeis constitucionais, haja diálogo entre eles e seja formada uma coalizão para promover a colaboração e cooperação entre eles.

A falta de harmonia entre os poderes pode levar a conflitos sejam eles pessoais, institucionais e políticos que prejudicam o desenvolvimento do país. Por exemplo, quando o Legislativo não aprova as medidas propostas pelo Executivo ou quando o Judiciário toma decisões que contrariam as políticas públicas do governo, isso pode gerar instabilidade política e econômica. Além disso, a falta de harmonia pode afetar negativamente a imagem do país no cenário internacional.

Para evitar essas situações, é importante que cada um dos poderes exerça suas funções com responsabilidade e comprometimento. Além disso, é fundamental que haja diálogo entre os poderes. O diálogo permite que cada um dos poderes compreenda as necessidades do outro e trabalhe em conjunto para alcançar objetivos comuns. A coalizão responsável entre os poderes pode ser uma forma eficaz de promover a harmonia entre eles. A coalizão pode ser formada por meio de acordos políticos, negociações e compromissos.

Vivemos tempos nos quais a desarmonia parece prevalecer entre os poderes. É necessário que esses poderes façam um esforço hercúleo para que possamos continuar nossa trajetória constitucional na busca de um País mais igualitário e justo para todos os brasileiros e brasileiras.