A festa de aniversário de 35 anos da Constituição brasileira

Após um período desafiador, a vontade de celebrar datas importantes, como festas de aniversário, torna-se ainda mais intensa porque essas celebrações representam mais do que simples momentos de alegria e confraternização. Elas se transformam em símbolos de resiliência, superação e renovação da esperança. 

No Brasil, a Constituição de 1988 chega aos 35 anos nesta quinta-feira (5) e sua história guarda uma notável analogia com a experiência de superar obstáculos para celebrar sua resiliência democrática. A analogia com a experiência de superar obstáculos para celebrar a resiliência democrática é evidente. Assim como alguém que enfrentou uma doença grave e se recupera, o Brasil emergiu de um regime autoritário para abraçar novamente os valores democráticos.

Não bastasse nossa transição incompleta, o Brasil passou por períodos turbulentos de autoritarismo e desdemocratização recentes. A ameaça populista e os retrocessos em direitos humanos lembram-nos da importância de proteger os princípios democráticos que estão no cerne da Constituição.

Assim como alguém que enfrentou momentos difíceis de saúde e isolamento anseia por uma festa, o aniversário da Constituição é uma lembrança de que devemos estar atentos e vigilantes para garantir que os valores democráticos sejam preservados.

Essa festa de aniversário da Constituição não poderia ser mais oportuna, pois ela coincide com um momento em que a sobrevivente democracia brasileira enfrenta novos desafios, principalmente, em termos de inclusão e diversidade. Esta celebração trouxe convidados especiais que, antes, não eram explicitamente chamados aos festejos.

Por meio, sobretudo, da hermenêutica constitucional progressiva, progressista e, humanista, a interpretação da Constituição evoluiu ao longo dos anos para reconhecer e fortalecer os direitos de mulheres, negros, comunidade LGBT+, indígenas e outros grupos historicamente marginalizados, buscando cumprir com a promessa constitucional de uma sociedade mais igualitária.

As mulheres conquistaram avanços significativos em direitos e representação política. Os negros viram o reconhecimento de políticas de ação afirmativa que visam combater a desigualdade racial. A comunidade LGBT+ conquistou vitórias importantes no reconhecimento de sua identidade de gênero e orientação sexual. Os indígenas viram suas terras e culturas protegidas. Por certo, os desafios ainda são muitos e tantos. Mas, os obstáculos institucionais e estruturais das múltiplas discriminações que recaem sobre os mais vulneráveis têm que ceder espaço a este convite.

O aniversário da Constituição de 1988 é um momento de festejo e reflexão. É uma oportunidade para reconhecer as conquistas alcançadas, mas também para lembrar que a luta pela democracia e pelos direitos humanos nunca termina. À medida que o Brasil comemora 35 anos da sua Constituição, é importante lembrar que a força da democracia está na capacidade de evoluir e se adaptar às necessidades do povo. Temos que fazer destas celebrações festas cada vez maiores, plurais e inclusivas.