Explorando a aplicabilidade dos Contratos inteligentes (por Ethereum): Uma análise na arena Jurídica

Quando você vai naquelas máquinas de venda de comida, você primeiro seleciona a opção crédito ou débito (algumas até já aceitam PIX), depois seleciona seu produto com um clique no menu ou através do número do produto, passa ou aproxima seu cartão de crédito (ou seu smartphone), uma vez aprovado a compra, seu produto é liberado. Você acabou de fazer um acordo com um programa de computador, automatizado, sem a interferência de terceiros. Essa é a melhor forma de explicar o que é um contrato inteligente (ou smart contract), ou seja, entradas (comandos) específicos garantem saídas predeterminadas (no caso, a liberação do alimento) de forma automática.

Os contratos inteligentes são programas de computador que nos permitem converter contratos tradicionais em contratos paralelos digitais. Eles são armazenados na cadeia de blocos (daí vem o termo Blockchain) e são executados automaticamente quando os termos do contrato são cumpridos. São os blocos de construção fundamentais dos aplicativos Ethereum (e outras tecnologias Blockchain também). Os Contratos Inteligentes são como acordos digitais. Mas não estamos falando de documentos chatos cheios de palavras difíceis. São pedaços de código de computador que trabalham como acordos automáticos da mesma forma em qualquer lugar do mundo. Você coloca as regras do contrato no código, e ele se garante sozinho! Pense em um programa de computador (que pensa em mil coisas ao mesmo tempo) ou um contrato inteligente que não precisa de intermediários, pois tudo acontece de forma inteligente, automática e confiável (calma que logo mais vou te dar as informações sobre confiabilidade). Pode ser usado em várias situações legais, desde acordos financeiros até compra da propriedade, tornando o processo mais eficiente, barato e transparente.

A plataforma Ethereum é como um playground para esses contratos. É onde eles nascem e fazem suas coisas. Você pode pensar nela como um sistema global de computadores que mantêm todos esses contratos funcionando sem problemas. E não é apenas para contratos simples. Pode ser usado para todos os tipos de coisas, desde transações financeiras até jogos online. 

A dor do cliente

Imagine uma situação em que a Empresa XYZ, concorda em fornecer regularmente produtos perecíveis, como frutas, legumes ou produtos lácteos, a um supermercado (o Cliente). O contrato tradicional é assinado em papel e inclui detalhes como frequência de entrega, quantidade, qualidade dos produtos e condições de armazenamento. Com o tempo, o Cliente começa a receber produtos perecíveis de qualidade inferior, com prazos de validade mais curtos do que o acordado. Ele reclama com o Fornecedor, que alega que os produtos foram entregues de acordo com as especificações do contrato. O Cliente se vê em uma situação complicada, pois não pode vender produtos de qualidade ruim para seus clientes e, ao mesmo tempo, enfrenta dificuldades para provar que os produtos não estão atendendo aos termos do contrato.

Vamos lá, vamos usar os Contratos Inteligentes para resolver essa confusão com produtos perecíveis! Imagina como seria mais fácil se tudo estivesse registrado de forma clara e automática.

Então, a Empresa XYZ e o supermercado (Cliente) poderiam criar um Contrato Inteligente. Nele, colocariam todos os detalhes importantes: a frequência das entregas, a quantidade certa de produtos, a qualidade que deve ser mantida e até as condições ideais de armazenamento. Além disso seria necessário registrar os pontos em que serão considerados uma fruta de qualidade, por exemplo, coloração diferente, consistência, peso habitual, odor etc.

Aqui está como isso funcionaria:

Termos Claros: No Contrato Inteligente, eles deixariam claro que os produtos têm que ser de qualidade e dentro do prazo de validade acordado.

Dados Automáticos: Quando a Empresa XYZ fizesse uma entrega, ela registraria tudo no Contrato Inteligente. A data, a quantidade e até mesmo a qualidade dos produtos seriam registrados automaticamente, que poderia ser com registro automático de fotos para conferência posterior ou análise de outro programa baseado em Machine Learning (analisa automaticamente quais frutas impróprias ou fora do padrão de qualidade e estima a % das que não estão "boas" para consumo). Um analista de produtos perecíveis poderia estar nessa etapa, porém ele não daria conta examinar de 1 tonelada de laranja, por exemplo, em 5 minutos, mas uma aplicação dedicada sim. Nesse caso específico, por meio de ajuste de logística o cliente terceiro (cliente do mercado), poderia participar da avaliação da qualidade dos produtos através de um programa nos seus smartphones e alimentar o banco de dados do contrato inteligente.

Provas Facilitadas: Se o Cliente recebesse produtos de qualidade ruim, ele não precisaria lutar para provar. As informações do Contrato Inteligente mostrariam claramente que os produtos não atenderam aos termos acordados. Dependendo do nível de automação (sim, existem vários níveis, sua necessidade que vai dizer qual a melhor alternativa para você) ele poderia informar em tempo real ou depois de um tempo sobre o não cumprimento dos prazos.

- Multas Automáticas: Se a Empresa XYZ entregasse produtos ruins, o Contrato Inteligente poderia aplicar multas automaticamente, previamente acordadas. Ainda poderia haver o "desconto", por exemplo, se 30% das laranjas tivessem com qualidade ruim haveria 30% de redução do repasse do montante a ser pago. Isso serviria como incentivo para manter a qualidade.

- Árbitro Digital (auditoria externa): Se houvesse discordância, o Contrato Inteligente poderia chamar um "árbitro digital", um terceiro neutro, para avaliar a situação e decidir com base nas regras do contrato.

- Histórico Seguro: Toda a história das transações ficaria registrada na rede blockchain, então ninguém poderia alterar ou apagar os registros. Ali fica a tatuagem digital. Poderia ainda, por exemplo, haver uma lista de empresas com padrões de excelência de produtos e a Empresa XYZ, através de uma alimentação automática dos dados, preencher em tempo real informações para ela ascender nesse ranking.

Assim, usando Contratos Inteligentes, tanto a Empresa XYZ quanto o Cliente estariam mais seguros. Os termos seriam cumpridos automaticamente e não haveria espaço para interpretações confusas. Além disso, essa solução ajudaria a manter um relacionamento comercial saudável, baseado em confiança e transparência. 

Como os contratos inteligentes do ethereum funcionam

Uma explicação mais elaborada realizarei em outro artigo contando todo o be-a-bá, desde a criação das contas da plataforma e bancárias, quais certidões necessárias, envolvimento do advogado, passando por auditoria etc. Aqui, vou precisar de um exemplo de um contrato mais simples, que não é o habitual para a procura de um advogado, mas que acontece bastante. Eis: imagine que você quer fazer um acordo, digamos, alugar uma bicicleta. Em vez de confiar em um monte de papéis e pessoas, você cria um Contrato Inteligente. Isso é como uma receita de bolo para a sua transação.

Aqui está o passo a passo básico:

1. Coloque as Regras: Você escreve as regras do contrato em linguagem de computador. Por exemplo, você diz que precisa pagar X quantidade de dinheiro para alugar a bicicleta.
2. Testemunhas Digitais: Agora, imagine uma turma de computadores que estão de olho nesse contrato. Eles são como testemunhas digitais, garantindo que tudo seja justo e correto.
3. Condições Automáticas: O contrato inteligente é meio esperto. Ele fica de olho na data e no dinheiro. Quando a data de aluguel chega e você paga o dinheiro, o contrato percebe isso automaticamente.
4. Execução Automática: Assim que as condições forem atendidas, o contrato se vira e diz: "Ok, a bicicleta é sua agora!" Ele faz isso automaticamente, sem precisar de um humano para apertar um botão.
5. Nada de Voltar Atrás: Uma vez que o contrato está funcionando, não tem como voltar atrás. Ele é como um juiz digital que faz valer as regras, sem exceções. Tanto a Justiça quanto os contratos inteligentes são cegos pela imparcialidade. Por isso, em contratos mais complexos, que envolve diversas nuances e vieses, é importante a presença de um advogado especialista, para que nenhum acordo fique de fora.
6. Segurança Forte: E aqui está o truque legal. Esses contratos são à prova de manipulação. Eles não podem ser hackeados facilmente, porque estão em uma rede segura de computadores.
7. Economia de Tempo e Problemas: Isso economiza um monte de tempo e problemas. Não é preciso correr atrás das pessoas para garantir que tudo aconteça. O contrato cuida disso por conta própria.

A mesma explicação traduzida para o tecnologiquês

Para quem quer ter uma ideia mais profunda, pode continuar lendo esse trecho, do contrário pode pular para o próximo tópico, pois tem mais coisa a saber.

A cadeia de blocos, também conhecida como blockchain, é uma tecnologia de registro distribuído que visa a descentralização como medida de segurança. É uma base de dados distribuída que registra blocos de informação e os entrelaça para facilitar a recuperação da informação e a verificação de que essa não tem sido mudada.

Cada bloco na cadeia contém informações referentes às transações relativas a um período, o endereço criptográfico (ponteiro hash) do bloco anterior e um número arbitrário único (nonce). Os blocos são adicionados à cadeia de blocos de modo linear e cronológico, e cada nó na rede obtém uma cópia da cadeia de blocos após o ingresso na rede.

A informação contida em cada bloco é registrada na forma de hash criptográfico, que permite uma fácil verificação, mas torna inviável o dado de entrada. Isso significa que a cadeia de blocos fornece uma estrutura colaborativa para compartilhar dados confiáveis, permitindo mecanismos de consenso e confiança na comunicação direta entre duas partes, ou seja, sem o intermédio de terceiros.

Em resumo, a cadeia de blocos é uma tecnologia de registro distribuído que permite a criação e execução de contratos digitais de maneira eficiente, transparente e segura. Ela tem o potencial de mudar a maneira como fazemos negócios e oferece muitas vantagens em relação aos contratos tradicionais. 

Desvendando os mistérios legais dos contratos inteligentes

Então, imagine que você está fazendo um contrato inteligente para vender um videogame para um amigo. O contrato diz que quando ele te pagar uma certa quantia, o jogo vai automaticamente para ele. Mas a pergunta é: isso é tão legal quanto um contrato normal? A resposta é... mais ou menos!

Os contratos tradicionais que você assina em papel são reconhecidos pelas leis. Os contratos inteligentes, por outro lado, são como os novatos na gangue. Ainda não tem uma lei específica dizendo "Ei, essas coisas são 100% legais". Mas muita gente está estudando e discutindo isso para fazer tudo se encaixar direitinho.

Os contratos são sobre fazer as pessoas cumprirem promessas. E os contratos inteligentes fazem isso de forma automática. O problema é que algumas leis foram feitas quando nem se sonhava com esse tipo de tecnologia. Então, fazer os Contratos Inteligentes se encaixarem nessas leis pode ser um quebra-cabeça.

A coisa é que os tribunais e as leis estão começando a entender isso melhor. Alguns lugares já estão dando sinais positivos para os contratos inteligentes. E muitos estão trabalhando para criar regras especiais que façam todo mundo ficar feliz.

Mas aqui está a pegadinha: se algo der errado, não é tão fácil como apertar "desfazer". Uma vez que o contrato inteligente está lá, ele é tipo um herói de ação: vai até o fim. É por isso que é importante escrever esses contratos de forma muito clara, para evitar confusões. Dessa forma, só ratificando para que o choro não seja eterno: chame seu advogado de confiança especialista em contrato e especialista em contrato inteligente. A arapuca só pega o tatu desesperado e desprevenido. 

Como é no Brasil? Validade e Execução dos Contratos Inteligentes

Vamos falar daqui do nosso cantinho, do Brasil, e entender como funcionam os contratos inteligentes por aqui. Você sabe, a gente adora samba, futebol e agora também smart contracts.

Primeiro, os contratos inteligentes não têm uma lei só para eles. As mudanças na legislação acontecem em uma velocidade bem inferior às mudanças do tempo e das tecnologias. Mas isso não quer dizer que eles são ilegais, não! Os contratos inteligentes são mais como um desbravador, um provocador, abrindo caminho nas leis existentes.

Na verdade, os contratos são como acordos. E sabe o que importa? Que todo mundo envolvido entenda o acordo e concorde com ele. Isso vale para os smart contracts também. Eles são super bons em cumprir as regras automaticamente, mas a questão é: se algo der errado, como resolvemos?

A justiça aqui no Brasil está olhando com curiosidade para esse assunto. Alguns juízes já deram sinal verde e reconheceram que eles podem ser bem válidos. Isso é como dar uma piscadinha para essa nova tecnologia. Mas ainda tem muito a ser explorado.

Imagine que você comprou um par de tênis (sim, eu gosto de dar exemplos, fica mais fácil) usando um contrato inteligente, mas o vendedor não mandou o tênis para você. E agora? Aqui é onde o sistema está se adaptando. A gente ainda precisa entender como resolver esses pepinos, porque os contratos inteligentes são meio teimosos, eles não voltam atrás. Um caminho que alguns países estão explorando é ter um jeito de ajustar as coisas se algo der errado. É como dar um reset no jogo, mas tudo isso ainda está no começo.

Então, a cena dos contratos inteligentes no Brasil é supernovo, sob discussão, sob as mais diversas formas de interpretação. Algo mais concreto só existirá após criação de uma nova lei referente a esse assunto. A gente está experimentando e vendo como ele se encaixa na legislação, afinal a gente só consegue reconhecer possíveis erros em qualquer processo novo quando eles começam a acontecer. Aos poucos, as regras vão ficando mais claras, e quem sabe em breve a gente tenha um prato super saboroso de leis para os contratos inteligentes.

De antemão, o conhecimento em elaboração de contratos é necessário para evitar falhas nas alíneas contratuais, em especial em contratos mais complexos. Imagine que você tem um smart contract para pagar aluguel. Você estipula que, se até o dia 5 do mês o dinheiro não entrar, o contrato deve cobrar uma multa automática. Então, no dia 6, o contrato olha para a data, vê que o dinheiro não chegou e... pimba! Ele aplica a multa sem você precisar fazer nada. A parte mais legal? Eles são teimosos em seguir regras (um jegue automatizado, por isso há quem diga que eles não sejam inteligentes de verdade). Se o contrato diz que algo acontece quando você paga R$100, não adianta chorar e dizer "Só estava brincando". Ele não volta atrás, é tipo uma maquininha de regras.

Agora, tem um detalhe engraçado: a interpretação. Às vezes, os contratos inteligentes podem ser como amigos enigmáticos. Eles fazem exatamente o que você disse, mas... será que entendemos tudo igualzinho? Por isso, é superimportante escrever as regras bem claras, senão o contrato pode interpretar de um jeito que você não estava esperando. Por exemplo, se você fala "pague R$ 100,00 por dia de atraso", o contrato pode entender que você quis dizer "por dia de atraso a partir do 6º dia". É como se ele seguisse o script, mas às vezes com suas próprias interpretações. Sendo bem chata e lembrando a você que é importante estar com alguém que saiba lidar com contratos. 

Contratos inteligentes: entendendo a segurança e os riscos

Os smart contracts são como cofres digitais. São seguros, mas se você não cuidar bem, pode dar confusão. Vamos entender isso direitinho! Imagine que você tem um contrato inteligente de aluguel de casa. Você paga direitinho todo mês. Tudo bem, né? Mas agora pensa: e se alguém conseguir mexer no contrato e trocar o endereço de pagamento? Pode ser que você esteja pagando para o lugar errado e nem saiba!

Aí que mora o perigo. Os contratos inteligentes são programados para fazer o que você diz, mas eles não sabem se o que você diz é certo ou errado. Se você errar alguma coisa, eles vão seguir errado. É como um papagaio que repete o que você fala, sem saber o significado.

E tem mais uma coisa: são públicos, qualquer um pode ver o código que está por trás. Isso é bom para transparência, mas também significa que qualquer pessoa esperta pode tentar achar brechas. E se acharem, pode ser um problemão. Que brechas seriam essas? Justamente os detalhes e nuances de qualquer contrato, que uma vez feito por quem não é especialista, pode causar problemas.

A dica aqui é: sempre revisar e testar o contrato muito bem antes de usar. E é melhor confiar em contratos feitos por especialistas ou organizações confiáveis, para não cair em enrascadas. Os smart contracts são como aquelas portas com senhas e chaves digitais. Se você não proteger direitinho, pode ter visitas indesejadas. A segurança é como um escudo, e você quer que seu cofre digital esteja superprotegido! 

Treta no contrato! Como resolver com classe os conflitos dos contratos inteligentes

A gente sabe que nem sempre a vida é só alegria, e isso vale até para os contratos inteligentes. Às vezes, pode pintar uma treta no meio do caminho. Mas fica tranquilo, que a gente vai te contar como resolver isso com estilo! Imagine que você fez um smart contract para comprar um celular. Mas quando ele chegou, tinha um arranhão enorme! E agora? Os contratos inteligentes são bem diretos, então, se você não colocou lá no contrato que o celular devia estar perfeito, fica difícil reclamar.

Mas calma, tem jeito! Uma ideia é criar uma espécie de "juiz digital". Esse juiz é um contrato inteligente neutro que olha para a situação e decide o que é justo. Se o celular chegou arranhado e não estava lá no contrato, esse juiz pode dizer "sim, o vendedor tem que trocar".

Só que tem um detalhe: os dois lados precisam concordar em aceitar o juiz digital como árbitro. E isso é importante para a confiança. Afinal, não adianta ter um juiz se uma das partes acha que ele é puxa-saco da outra! Lembre-se: a justiça e os contratos inteligentes são cegos, imparciais.

Outra saída é ter humanos intermediando. Eles são como os diplomatas dos contratos inteligentes. Se algo der errado, eles entram em ação para resolver. Mas essa opção pode ser mais lenta e custar mais dinheiro.

O que quero dizer é que sempre tem um jeito a ser dado. Os contratos inteligentes são como ferramentas, e a gente é quem decide como usar. O importante é entender que, se algo der errado, há soluções para resolver as tretas de forma justa.

Portanto, pode rolar um perrengue, mas há maneiras de suavizar a situação. Os contratos inteligentes estão criando um jeito novo de lidar com conflitos. Afinal, até os amigos mais legais às vezes discordam, mas é legal saber que dá para resolver tudo com elegância e sem drama! 

O futuro dos contratos inteligentes

Primeiro, o mundo está começando a sacar que os smart contracts são um ótimo meio de automatizar uma gama infinita de processos diários. E isso significa que mais e mais empresas e pessoas vão aderir à festa. Pode ser para alugar carros, comprar casas, ou até mesmo para coisas malucas que a gente nem imaginou ainda.

Pensa assim: um dia, você pode ir viajar e, em vez de ficar mostrando papeladas, o contrato inteligente já faz tudo. Ele reserva seu hotel, aluga um carro, organiza os passeios... tudo sem precisar de um monte de burocracia

Além disso, tem aquelas coisas mais complicadas, como transferências de dinheiro internacional. Você já parou para pensar quanto tempo leva e quantas taxas pagamos? Os contratos inteligentes podem tornar isso tudo mais rápido e barato.

E não para por aí. Há a perspectiva de contratos inteligentes que se comunicam uns com os outros. Isso é como fazer uma sequência de ações automáticas. Por exemplo, um contrato inteligente que vende sua casa pode disparar outro que transfere o dinheiro para sua nova casa. É como um dominó digital! E imagina também um mundo onde os documentos importantes, como certidões de nascimento ou diplomas, são todos digitais e seguros em contratos inteligentes. Não tem risco de perder papel importante em mudanças ou acidentes, e você pode acessar de qualquer lugar. 

Dicas para empresas e pessoas

Tenho algumas dicas para você, seja lá se é uma empresa ou um indivíduo querendo entrar nessa onda digital. 

Para Empresas:

• Entenda antes de pular: Antes de sair criando contratos inteligentes para tudo, é importante entender como eles funcionam e como podem afetar seu negócio. Já existem especialistas que assessoram e avaliam sua necessidade.
• Foco na clareza: Escreva as regras dos contratos inteligentes de forma super clara. Quanto mais específico você for, menor a chance de mal-entendidos.
• Profissionais de confiança: Se você não manja dos códigos, contrate quem manja. Ter um programador ou empresa experiente vai garantir que tudo seja feito da forma certa. Ter um advogado especialista para pensar em todas as particularidades do processo contratual é fundamental.
• Segurança em primeiro lugar: Como um tesouro, proteja seus contratos inteligentes. Invista em segurança cibernética para evitar dores de cabeça.

 Para Indivíduos:

• Educando-se: Não precisa ser um guru da tecnologia, mas entender o básico dos contratos inteligentes ajuda a tomar decisões informadas.
• Pesquisa é tudo: Se você está entrando em um acordo baseado em contratos inteligentes, pesquise sobre a empresa ou pessoa com quem está lidando. Confiança é fundamental.
• Consultoria jurídica: Quando em dúvida, chame o advogado! Ter um profissional de direito especialista em contratos e contratos inteligentes para dar uma olhada nos detalhes pode evitar futuras dores de cabeça e evitar que seu bolso fique vazio.
• Teste e Aprenda: Se você estiver lidando com contratos inteligentes em pequena escala, teste primeiro. Veja como eles funcionam antes de mergulhar de cabeça.

Lembre-se, os Contratos Inteligentes são uma ferramenta poderosa, mas como qualquer outra, você precisa entender como usá-la da melhor forma. Com um pouco de preparação, você estará pronto para surfar nas ondas digitais dos contratos inteligentes!