Plano de trabalho trienal do programa nacional do hidrogênio

Em 24 de agosto de 2023 foi divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) o Plano de Trabalho Trienal (2023-2025) do Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2).

O Programa Nacional de Hidrogênio foi instituído em 2022 pelo Conselho Nacional da Política Energética com objetivo de fortalecer o mercado e a indústria do hidrogênio, enquanto vetor energético do Brasil, tendo sido criado o Comitê Gestor com a finalidade de coordenar e supervisionar o planejamento e implementação do referido programa (Resolução MME de 23 de junho de 2022).

O Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio (2023-2025) ora divulgado destaca o enorme potencial do Brasil em vista dos seus recursos energéticos em diversidade e abundância e a capacidade do país em desenvolvimento tecnológico, colocando o Brasil em posição de destaque no mercado global de hidrogênio e com importante liderança e protagonismo na transição energética global.  O Brasil tem US$ 30 bilhões em projetos já anunciados de hidrogênio de baixa emissão de carbono. 

Assim, com foco em todas as rotas tecnológicas de baixa emissão de carbono, o Plano propõe ações para que o país se consolide como o maior e mais competitivo produtor de hidrogênio de baixa emissão de carbono da América Latina até 2035. 

A proposta é que o Brasil acelere a economia de hidrogênio, capitalizando as oportunidades no contexto da transição energética global.

O Plano Trienal concentra-se no hidrogênio de baixa emissão de carbono, produzido com base em uma variedade de processos, tecnologias e fontes de energia com baixa emissão de gases efeito estufa ao longo de seu ciclo de vida, ou com tecnologias de remoção de carbono (CCS). Estes incluem:

• fontes renováveis de energia, incluindo biomassa e biocombustíveis;
• combustíveis fósseis com captura, armazenamento ou uso de carbono;
• energia nuclear (rotas de eletrólise e termoquímica);
• resíduos;
• hidrogênio natural; e
• outras tecnologias de baixa emissão (como a pirólise do gás natural e do biometano, microondas de resíduos plásticos, etc.) e combinações de processos (processos híbridos).

Para tanto, a estratégia adotada para o desenvolvimento da economia de hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil foi separada nos seguintes marcos temporais:

• 2025 - Disseminar plantas piloto de hidrogênio de baixo carbono em todas as regiões do país;
• 2030 - Consolidar o Brasil como o menor custo de produção e mais competitivo produtor de hidrogênio de baixo carbono do mundo;
• 2035 - Consolidar hubs de hidrogênio de baixo carbono no Brasil.

No que se refere as prioridades estabelecidas no Plano de Trabalho Trienal, o Comitê Gestor do PNH2 definiu, após análise das contribuições recebidas no âmbito da consulta pública finalizada no início deste ano, as seguintes prioridades:

• Definir um marco legal-regulatório nacional;
• Intensificar os investimentos em Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com ênfase na redução de custos; e
• Ampliar o acesso a financiamento.