Propostas da CVM buscam investidores e formas de acesso ao mercado de capitais

A CVM - Comissão de Valores Mobiliários não hesitou em abordar, nos dois eventos realizados no dia 16 de agosto, a Anbima Summit e o Seminário em parceria com a FIESP,  sua intenção em expandir tanto o número de investidores no mercado de capitais, quanto o número de companhias com acesso a crédito.

O órgão regulador se mostrou entusiasmado com a perspectiva da tendência da redução da taxa de juros e a melhora do rating do Brasil, através das empresas especializadas.

No evento com a FIESP, inclusive, a CVM firmou acordo de cooperação entre as partes a fim ampliar o acesso da indústria ao mercado de capitais. Toda a dinâmica visou, essencialmente, a importância da ampliação dos estudos sobre a possibilidade de sua expansão em nosso país. Em linhas gerais, o seminário foi dividido em duas principais  partes: abordar temas sobre mercado de capitais e créditos corporativos de longo prazo e as dificuldades do acesso ao mercado.

A relação do acesso ao crédito às indústrias por meio do BNDES em face da emissão de títulos corporativos incentivados, por meio do mercado de capitais, foi um tema de destaque.

A ideia principal é buscar que esses créditos operem juntos, visando, assim, aumentar a competitividade e beneficiar as companhias. Entre as hipóteses mencionadas, vale citar a desoneração dos investimentos de financiamento da indústria com isenção de IR e IOF; a emissão, por meio de certificado de recebíveis genéricos, de investimentos à indústria; a possibilidade de investimento em títulos incentivados por fundos de investimento; e a ampliação dos intermediários, como sociedades de crédito direto.

No entanto, os players entendem que para esse movimento acontecer, uma cadeia inteira deve estar interligada. A ampliação das práticas ESG (ambiental, social e governança) nas companhias acarretaria no desenvolvimento social e educacional dos cidadãos brasileiros, que, consequentemente, aumentaria a segurança nos investimentos por meio da educação financeira. Assim, os investidores estariam dispostos a buscar outros investimentos como dívidas corporativas e créditos corporativos de longo prazo, presentes no mercado de capitais.

Dessa forma, conforme abordado na segunda parte do evento, esse processo educacional, somado ao processo normativo de regulamentação de novos investimentos e desburocratização, reduziria a barreira de entrada no mercado, contribuindo com o progresso econômico do Brasil.

João Pedro Nascimento, presidente da CVM, reafirmou o interesse da autarquia em regulamentar o open capital market para viabilizar o acesso ao mercado por mais investidores e ativos alternativos, como criptoativos e SAF - Sociedades Anônimas de Futebol.

Outra proposta mencionada no evento, que pode ser encaminhada à consulta pública ainda este ano, é o projeto normativo sobre o mercado de acesso. Este facilitaria o processo de listagem e comercialização de valores mobiliários pelas empresas de médio porte, que não possuem capacidade e estrutura efetiva para atuar no mercado tradicional. Tais sociedades se submeteriam, assim, a custos menores e critérios regulatórios mais simplificados.

Deste modo, a CVM deixa claro a intenção em promover o fomento do mercado de capitais, viabilizando o acesso aos investidores e um maior investimento nas empresas. O interesse da autarquia seria expandir o número de seis milhões de investidores pessoas físicas no Brasil para dez milhões no médio prazo. 

O país se mostra defasado quanto ao número de investidores. A meta da CVM se mostra plausível, mas ainda o deixará muito atrás de outros países, como os Estados Unidos, que registram mais 100 milhões de investidores na bolsa de valores.

No entanto, o cenário atual aponta uma melhora significativa à medida que os investidores têm se desvinculado de alguns paradigmas históricos, aumentando, assim, a procura por investimentos atrelados ao mercado de capitais. Isso sem esquecer da iminente reforma tributária atrelada à perspectiva de redução da taxa de juros no curto/médio prazo que, inevitavelmente, contribuirão ainda mais para o desenvolvimento e a democratização do mercado de capitais brasileiro e de seus investidores.