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Como a falta de uma cláusula contratual causou enorme prejuízo aos fundadores do Mc Donald's

O artigo explora a importância do acompanhamento de um advogado especializado na elaboração de um contrato societário, a fim de evitar prejuízo a uma das partes.

quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Atualizado às 14:15

O McDonald's, uma das maiores redes de fast food do mundo, teve início em 1940, quando os irmãos Richard "Dick" McDonald e Maurice "Mac" McDonald abriram o primeiro restaurante em San Bernardino, Califórnia. Eles revolucionaram a indústria com o "Sistema de Cozinha Rápida", garantindo atendimento rápido e eficiente.

Em 1954, o vendedor de máquinas de milkshake Ray Kroc visitou o restaurante dos irmãos McDonald e ficou impressionado com o conceito e o sucesso do negócio. Ele viu o potencial de expansão e fechou um acordo para se tornar o representante comercial exclusivo da marca McDonald's.

Inicialmente, o relacionamento parecia amigável e cooperativo, com Kroc encarregado de expandir a marca McDonald's através de franquias em outros locais.

No entanto, com o tempo, surgiram divergências entre Kroc e os irmãos McDonald em relação à direção que a empresa deveria tomar. O primeiro ponto de conflito foi sobre a velocidade de expansão. Kroc queria expandir o negócio rapidamente, abrindo mais franquias em todo o país, enquanto os irmãos McDonald preferiam um crescimento mais lento e controlado, mantendo um foco na qualidade e eficiência do serviço.

Outro ponto de desacordo estava relacionado aos royalties e taxas pagas pelas franquias aos irmãos McDonald e a Ray Kroc. Kroc estava buscando uma maior parcela dos lucros, o que gerou tensões entre as partes.

Acredita-se que eles tenham ficado insatisfeitos com a direção que Kroc estava tomando com a expansão da marca e também estavam cansados ??de lidar com as disputas contínuas e, em 1961, os irmãos McDonald decidiram vender os direitos da empresa para Ray Kroc.

O principal ponto do acordo foi a venda dos direitos da marca McDonald's por parte dos irmãos McDonald a Ray Kroc. De acordo com o contrato, Kroc pagou aos irmãos uma quantia de US$ 2,7 milhões pela aquisição dos direitos da empresa.

Além do pagamento em dinheiro, um acordo verbal também previa 0,5% sobre a participação nos lucros da rede. Esse acordo teria permitido que os irmãos McDonald recebessem uma renda contínua com base nas vendas das franquias, mesmo depois de terem vendido os direitos da marca.

No entanto, essa cláusula não foi prevista formalmente no contrato sob a alegação de que as partes não queriam pagar impostos sobre a quantia que receberiam.

Assim, à medida que o McDonald's crescia rapidamente sob a liderança de Ray Kroc, com uma explosão dos lucros e o aumento significativo da receita global da empresa, os irmãos McDonald não recebiam royalties e, consequentemente, acabaram ganhando muito menos do que poderiam ter obtido caso fosse previsto formalmente no contrato a sua participação nos royalties.

Ray Kroc, por outro lado, desfrutou de uma participação substancial nos lucros e se tornou uma das pessoas mais ricas do mundo.

Um advogado experiente teria sido fundamental para orientar os irmãos McDonald sobre os possíveis impactos a longo prazo da ausência dessa cláusula essencial. Eles teriam compreendido a necessidade de garantir uma previsão formal de sua participação contínua nos lucros da rede, mesmo após a venda dos direitos da marca. Além disso, o advogado poderia ter destacado a importância de inserir mecanismos legais para resolver disputas futuras, como a possibilidade de uma ação judicial no caso de descumprimento por parte de Ray Kroc. Essa orientação legal teria proporcionado uma proteção mais sólida aos interesses dos irmãos McDonald e ajudado a evitar o prejuízo financeiro substancial que eles enfrentaram devido à omissão da cláusula contratual.

Em resumo, a ausência da orientação de um advogado especializado, que resultou na não inclusão de uma cláusula no contrato de venda, gerou um prejuízo financeiro significativo para os irmãos McDonald, os quais não puderam acompanhar o crescimento exponencial e a lucratividade da marca que eles próprios criaram.

Bruno Rodrigues

Bruno Rodrigues

Advogado com 9 anos de experiência. Especialista em direito empresarial com atuação em todo o Brasil e focado em oferecer as melhores soluções jurídicas ao empreendedor para o sucesso do seu negócio.

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