Qual a importância da testagem psicológica e psiquiátrica em casos judiciais?

Apesar da avaliação psicológica ou psiquiátrica poder ser realizada apenas mediante entrevista, é importante esclarecer com a devida veemência, que a aplicação de instrumentos psicométricos, são de grande e reconhecida valia técnica, sendo imprescindíveis, para embasar os argumentos subjetivos colhidos nas entrevistas.

A avaliação é um processo limitado no tempo, pautado em conhecimentos científicos e que utiliza entrevistas, técnicas e testes psicológicos com o objetivo de investigar o funcionamento cognitivo, intelectual e emocional do indivíduo.

Consiste em entrevistas estruturadas com o avaliado, familiares e profissionais envolvidos e na aplicação de técnicas e testes psicológicos específicos.

Os dados coletados na anamnese, nas entrevistas e nas aplicações dos testes são correlacionados e interpretados, permitindo a compreensão das especificidades de cada indivíduo, bem como a formulação de diagnósticos, recomendações e prognósticos.

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A avaliação psicológica forense poderá contar, além da entrevista clínica tradicional, com uma ampla variedade de testes, que serão selecionados dependendo da questão legal e do examinando. Esses exames devem apresentar validade e fidedignidade e estar padronizados ao contexto cultural, constando, além disso, no rol de testes avalizados pelos Conselhos de Psicologia. Os mais utilizados no contexto forense são os testes de inteligência, de personalidade e de avaliação neuropsicológica.

As escalas possibilitam conhecer dados quantitativos e qualitativos sobre elementos do funcionamento do indivíduo, mesmo que incialmente inconscientes.

Em primeiro lugar, é preciso registrar que uma escala de avaliação em saúde mental é um instrumento padronizado composto por um conjunto de itens, que permite quantificar características psíquicas, psicológicas ou comportamentais que nem sempre são observáveis. Determinar a presença de um sintoma (ou perfil) passa, necessariamente, pela subjetividade do paciente e/ou do avaliador. (...)

Quando os sintomas são quantificados e acoplados de acordo com um sistema de consenso (p. ex., o Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais - DSM ou a Classificação internacional de doenças e problemas relacionados à saúde -CID), há melhora na consistência das avaliações, seja ao longo do tempo, seja entre os examinadores.

Assim, entende-se que a aplicação destes instrumentos, nomeadamente as escalas ou testes, podem indicar com maior nível de certeza as características do avaliado, levando com muito maior robustez ao entendimento de seu perfil e funcionamento mental.