Cartas a um jovem advogado: A importância em crer no direito de defesa

Querido Colega, que recentemente atravessou os portões da academia e agora se encontra na areia da arena do direito criminal, talvez esteja se perguntando: por que escolhi esse caminho? Acredito que a resposta repousa na crença inabalável no direito de defesa - um princípio que representa o cerne da nossa profissão e está profundamente enraizado nos fundamentos dos direitos humanos. Gosto de citar pensadores para inspiração.

Como observou Albert Camus, "um homem sem ética é uma fera solta ao mundo". A ética é a espinha dorsal de qualquer advogado. Nossa função é fazer mais do que simplesmente advogar; nós somos guardiões do equilíbrio e da justiça, e isso exige uma devoção irrevogável ao direito de defesa.

Citando o ilustre advogado brasileiro Sobral Pinto: "Ao advogado cumpre lutar pela justiça. Aos jurados, acomodar a lei ao caso concreto. Ao juiz, proferir a sentença." Nesse tríptico de responsabilidades, o papel que desempenhamos é essencial para a administração da justiça.

Neste ponto, é imperativo lembrar o art. 10 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece: "Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele".

Permita-me lembrá-lo das palavras de Martin Luther King Jr.: "A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todos os lugares". Acreditamos nisso fervorosamente. Não importa o crime de que nosso cliente é acusado, não importa o peso da evidência contra ele, seu direito à defesa, garantido pelo Artigo 11 da mesma Declaração, que afirma que "toda pessoa acusada de delito tem direito à presunção de inocência até que a sua culpabilidade tenha sido provada", não deve ser negligenciado.

O mesmo Sobral Pinto também observou que "No tribunal, não se faz política, faz-se justiça". Portanto, não importa as circunstâncias sociais ou políticas que cercam um caso, devemos nos manter firmes em nosso propósito de fazer a justiça prevalecer.

Você irá descobrir que em alguns momentos será difícil defender aqueles que a sociedade já condenou. Nesses momentos, lembre-se das palavras do filósofo francês Voltaire: "É melhor arriscar salvar um homem culpado do que condenar um inocente".

Nossa missão é salvaguardar o direito de defesa, garantindo que cada voz seja ouvida, que cada argumento seja considerado. Sem isso, a justiça não é justiça, é apenas um simulacro.

Na sua jornada, você encontrará dificuldades, decepções e dilemas, mas acredito que o amor pela justiça e o compromisso com o direito de defesa podem ser o farol que guia seu caminho.

Reflita sobre o sábio conselho de Sobral Pinto: "A advocacia não é profissão de covardes". Não se encolha diante da adversidade, e lembre-se sempre que o direito de defesa não é um privilégio dos inocentes, é um direito de todos, consagrado pelos mais elevados documentos de direitos humanos.

Meu conselho para você e todos que se interessam pelo tema, é nunca perder a fé no direito de defesa. Ele é a fundação de nossa profissão, o cerne da justiça e a chama inextinguível que deve iluminar nosso caminho.

Assim, a coragem, determinação e sabedoria são os guias da jornada de um advogado criminalista. Que você encontre significado e propósito em sua busca pela justiça e que você nunca deixe de acreditar na dignidade inalienável do direito de defesa.