Cessão de Crédito de honorários auxilia no planejamento de aposentadoria de advogados

Advocacia é um negócio de longo prazo..  O sucesso financeiro de um advogado na maioria das vezes está diretamente atrelado aos êxitos em processos e honorários sucumbênciais, que podem levar anos para serem concluídos. Ocorreu uma situação em que um advogado relatou estar recebendo honorários de um caso iniciado por seu avô, também advogado. Em decorrência da sobrecarga do judiciário, afinal, até o ano de 2021, o total de processos em tramitação no Judiciário brasileiro era de 77,3 milhões, segundo dados do relatório Justiça em Números 2022, elaborado pelo CNJ.

Infelizmente, esse cenário pode resultar em muitos advogados sem conseguir receber todos os honorários a que têm direito durante sua carreira. Para se ter uma ideia, ainda segundo o relatório do CNJ, a média de tempo de tramitação de processos somente na fase de execução em âmbito estadual é de 5 anos e 9 meses. Isso dificulta qualquer planejamento e a efetiva preparação para o início da carreira e, também, para um encerramento de forma financeiramente segura.

Além disso, em casos em que em um escritório o filho herda os processos do pai para cuidar, em que ocorre a sucessão do escritório a questão é até simples, mas como funciona com sociedades, em que um dos advogados pretende parar e não tem ninguém na família para lhe suceder. Como é feito o cálculo para valorar os honorários existentes e a consequente divisão?

Nesse sentido, a antecipação de honorários, por meio do procedimento da cessão de crédito, ainda que de forma parcial, apresenta-se como uma alternativa valiosa para advogados, sejam autônomos ou sócios de escritórios, que desejam se planejar melhor, investir em uma previdência e cuidar de um plano sucessório profissional (entre os sócios se houver, ou sozinho nos casos de advocacia autônoma). 

Isso porque a cessão de crédito de honorários pode auxiliar o advogado de diversas formas em diferentes fases da carreira. Esses profissionais podem optar por antecipar seus honorários para realizar um investimento em estrutura do escritório, em estudos no exterior, em novos projetos, uma previdência privada ou mesmo em uma eventual emergência financeira. 

Como se vê, empreender em uma profissão personalíssima, de longo prazo e com um judiciário nem sempre célere o bastante, é algo extremamente complexo, seja no início da carreira em que é necessário capital para iniciar e manter o escritório até que os êxitos comecem a aparecer, seja no final da carreira em que não se sabe quanto tempo ainda levará algumas demandas.  Por isso,  é importante que o profissional pense em alternativas para entregar o melhor serviço possível ao cliente, não acabar perdendo o trabalho desenvolvido durante a vida e planejar eventual sucessão. 

Em síntese, o mais importante é que os advogados se planejem a fim de utilizarem os meios mais adequados e benéficos no momento de aproveitar e quantificar o resultado de uma vida toda de trabalho e dedicação em prol dos direitos de seus clientes, bem como façam um encerramento de carreira de forma planejada. A cessão de créditos de honorários é uma das alternativas na conclusão desse objetivo.