A "bolsa" do carbono

Nas últimas semanas, a política de preços da Petrobrás e a reoneração parcial dos combustíveis dominou o noticiário político e econômico. Em que pese mitigado pela redução de preço da gasolina e pela tímida queda no etanol, é inquestionável que esses elementos impactam o bolso de muitos brasileiros.

Porém, um outro personagem, que possui gigantesco impacto no preço dos combustíveis fósseis, segue desenfreado, onerando fortemente o mercado, sem que seja devidamente criticado e analisado, o Crédito de Descarbonização (CBIO).

De acordo com sua participação no mercado no ano anterior (baseado no volume de combustíveis fósseis comercializados), as distribuidoras de combustíveis possuem metas de aquisição de créditos de carbono (CBIOS) para o ano seguinte. Referida medida visa o cumprimento das obrigações assumidas pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2015 (COP 21), sendo obrigação imposta por lei (Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio), com severas consequências para aqueles que não cumprem suas obrigações de compra de crédito, inclusive revogação da autorização para exercício da atividade de distribuição de combustíveis.

Entretanto, o que deveria ser uma política de estímulo à produção e consumo de biocombustíveis e redução de emissão de carbono, em verdade trouxe um grande elemento especulativo ao mercado de combustíveis, atividade essencial à economia.

Isso porque o crédito de carbono homologado conforme diretrizes da Política de Combustíveis, CBIO, é emitido pelo produtor ou importador de biocombustíveis com as devidas certificações (o que estimula o setor), mas é negociado através de plataforma específica na B3 em livre mercado. Porém, esse formato de comercialização cria um ambiente altamente especulativo, com severas alterações em valores, impactando fortemente na formação de preço dos combustíveis, o que inclusive já chamou a atenção do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).  

Assim, para cada litro de gasolina comercializada hoje, a distribuidora tem que incluir no custo o futuro possível preço dos CBIO atinentes a esta venda, trazendo insegurança e oneração ao mercado. Para se ter uma ideia do impacto deste item, em sua maior cotação de 2022, o custo anual de CBIO para as distribuidoras chega a aproximadamente R$ 7,5 bilhões.

Ora, esse elemento silencioso e carismático (por sua vertente ambiental), esconde um traiçoeiro e impactante personagem no mercado de combustíveis, o qual onera indevidamente e de forma desorganizada toda a cadeia, em especial o consumidor.