5 dicas pra quem quer começar na área do Direito Internacional

Estude e entenda o que é direito internacional

As faculdades de direito tradicionalmente não possuem na sua grade um foco para o ensino do direito internacional, ao passo que nos cursos de graduação de direito, muitas vezes, o cronograma de ensino se limita às noções básicas do direito internacional público, excluindo o direito internacional público privado, além de não exaurir todo o conteúdo proposto da matéria.

No entanto, o mundo está cada vez mais globalizado, o que significa que as relações jurídicas perpassam as fronteiras dos Estados, tornando muitas vezes difícil, inclusive, estabelecer o local exato onde foi estabelecida determinada relação jurídica. Essa é a realidade que vivemos em um mundo cada vez mais digital, em que se destaca, por exemplo, a utilização de criptomoedas e inteligência artificial.

Já imaginou que um contrato pode ser assinado por duas empresas em países diferentes, para que um serviço seja realizado em um terceiro país? Como será feita a partilha de bens de um pai de nacionalidade francesa, cujo os bens estão na Argentina, entre filhos de nacionalidades diversas? Quais são as possibilidades imigratórias para uma pessoa que sofre ameaça de morte no país onde vive? É possível adotar uma criança de outra nacionalidade? Como abrir uma empresa em outro país? Qual país arrecada atributos da compra e venda de bens intangíveis?

Então, o direito internacional vai muito das relações de Estado para Estado. O direito internacional possui diversas áreas como: direito de imigração, direito de família, direito internacional tributário, direito comercial internacional e, não menos importante, direito digital. Para quem tem curiosidade ou almeja seguir alguma área do direito internacional é necessário primeiro que entenda a abrangência do direito internacional e passe a verificar quais são as  suas áreas de interesse.

Se empenhe em aprender novos idiomas

O profissional do direito que se destaca é aquele que consegue passar a mensagem de forma eficaz, para isso é necessário que tenha uma boa escrita e uma boa oratória. No caso do direito internacional é necessário se comunicar com clientes, elaborar peças, pareceres,  analisar processos e contratos que muitas vezes estão em outros idiomas, sobretudo o inglês.

Além disso,  obras e doutrinas de grande relevância no mundo acadêmico, bem como leading cases relacionados a temas internacionais estão escritos em outros idiomas além do portugues. O idioma de maior uso pode variar de acordo com a área, por exemplo, as doutrinas mais tradicionais sobre arbitragem internacional são encontradas em sua grande maioria em alemão.

Portanto, para quem pretende trabalhar com direito internacional é necessário o domínio de, pelo menos, outra língua além da materna. Lembre-se, nunca é tarde para começar e dê preferência à aprendizagem dos idiomas que farão você ter habilidade de se comunicar com o maior número de pessoas.

Participe de projetos e eventos ligados ao direito internacional.

Se você é um estudante, seja proativo na sua universidade, se envolva em projetos de pesquisa e grupos de estudos ligados a sua área de interesse no direito internacional.  As universidades possuem projetos de apoio voluntário a imigrantes e oficinas de produção científica no âmbito internacional. Além disso, nos últimos anos, competições que simulam cortes internacionais e tribunais arbitrais internacionais tem se popularizado, o que permite que o estudante, ou Bacharel em Direito recém-formado, que tenha interesse na área específica de cada competição, tenha a oportunidade de vivenciar a prática profissional, ainda que se trate de um caso simulado.

As competições de direito, principalmente aquelas ligadas ao âmbito internacional, além de promoverem a prática profissional,  aprimorar  habilidade argumentativa, estimular a evolução na escrita e da oralidade  do competidor, são eventos que promovem o Network pelo fato de que muitos estudantes participam como competidores, mas também muitos profissionais renomados participam  da organização desses eventos e das comissões avaliadoras (exemplo:  árbitros nas competições de arbitragem internacional).

Exemplos de competições no âmbito Internacional: Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (direito comercial), Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (direito publico), International Criminal Court Moot Court Competition (direito penal).

Seja um leitor assíduo.

Tendo em vista que o trabalho do profissional  que trabalha com direito internacional é globalizado, também são diversas as situações as quais o profissional vai se deparar.  Portanto, não basta restringir a leitura às obras jurídicas, mas é necessário que se leia sobre os mais diversos assuntos.

A leitura ajuda no aprimoramento da escrita, no desenvolvimento da oralidade, na criatividade, no poder de concentração, além de ser o meio mais eficaz de melhorar o repertório e conhecimento geral do profissional de direito.

Por fim, saia da zona de conforto

Apesar do aumento de demandas no âmbito internacional, o mercado de trabalho de direito internacional ainda é restrito. Poucos escritórios de advocacia no Brasil lidam diretamente com questões internacionais. 

Dessa forma é necessário que o estudante ou profissional recém-formado  se empenhe em procurar de forma autônoma cursos e  materiais  para construir uma base de conhecimento sólida e buscar aprimorar seu currículo, com foco e disciplina, para que consiga competir  nesse mercado de trabalho.